Visto no G1
Julgamento foi interrompido; Barroso quer indenizar barrada em shopping.
Decisão a ser tomada pelo Supremo deverá valer para mais de 700 casos.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, do Supremo
Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (19) a favor do
direito de transexuais usarem banheiros conforme sua “identidade de
gênero”, ou seja, como se percebem (homem ou mulher), independentemente
do sexo a que pertencem.
O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo
para analisar o caso) do ministro Luiz Fux. Faltam ainda os votos de
outros nove ministros para uma decisão final, ainda sem data para
ocorrer.
Relator do caso de uma transexual barrada no banheiro feminino de um
shopping em Santa Catarina, Luís Roberto Barroso também votou
favoravelmente a restabelecer uma indenização de R$ 15 mil por danos
morais sofridos na ocasião. Fachin também votou pela indenização, mas
por um valor maior (R$ 50 mil). Leia tudo em
