O Senado Federal aprovou na última quarta, 30/11, uma mudança significativa para os aposentados por invalidez permanente. A liberação de uma das etapas do benefício pode contribuir com a continuidade dos depósitos. Entenda melhor agora.
O projeto altera uma das etapas que garante a continuidade dos depósitos, que agora pode ficar mais fácil. Com isso a concessão da aposentadoria por invalidez deve ficar mais fácil.
Pelas regras atuais os aposentados por invalidez devem passar pela reavaliação para seguir recebendo o benefício da Previdência. Outra mudança pode atingir em cheio os beneficiários do auxílio-doença, informa a especialista do FDR, Laura Alvarenga.
Fim da reavaliação na aposentadoria por invalidez
Aprovado o novo projeto que muda a vida dos aposentados por incapacidade permanente
Aprovado o novo projeto que muda a vida dos aposentados por incapacidade permanente(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Do começo do mês de outubro a Comissão de Assuntos Sociais aprovou a dispensa da reavaliação periódica para os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável.
Agora, o Senado também acaba de aprovar a medida, que agora vai para sanção presidencial e após isso poderá ser aplicada, informou o Senado Notícias.
Além de ajudar os aposentados, essa medida deve “desafogar” o sistema da Previdência, que passa a receber menos exames.
Isso não significa que para receber a aposentadoria não será mais necessário passar pela perícia médica.
A medida é voltada às pessoas que já estão recebendo a aposentadoria por invalidez, que não precisarão passar pela reavaliação.
O texto estava em tramitação desde 2017.
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Quem não vai precisar fazer a perícia do INSS?
A dispensa é voltada aos idosos aposentados por incapacidade permanente, irrecuperável ou irreversível.
Para as pessoas com HIV/aids a aposentadoria por invalidez só poderá ser concedida após avaliação de um infectologista durante a perícia no INSS.
E os aposentados com aids também estarão liberados da reavaliação.
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Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
Fonte: FDR
