Alguns municípios do Estado de Sergipe, têm prefeitos eleitos sub judice, ou seja, pendentes de julgamento. A depender da Justiça Eleitoral, o processo pode ser deferido, considerando a candidatura e a posse válidas; ou indeferido, atribuindo culpa na ação, onde o candidato não assume o cargo. O Radialista Givaldo Silva do ABN, explica que, nas eleições majoritárias, como é o caso do cargo de prefeito, um nova votação é necessária. Já nas proporcionais, caso dos vereadores, é feito um novo cálculo das vagas do partido do parlamentar.
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PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO CANDIDATOS PODEM MUDAR O RUMO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DE SERGIPE. AS CHAMADAS "CANDIDATURAS SUB JUDICE" DEPENDEM DA RESOLUÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Você sabia que alguns prefeitos eleitos correm o risco de não tomar posse em 2025? São as chamadas "candidaturas sub judice", ou seja, candidaturas em julgamento. Uma decisão desfavorável da Justiça Eleitoral até primeiro de janeiro poderá determinar a nulidade da votação. Em diversos municípios brasileiros estão nesta situação, com processos pendentes envolvendo questões como questionamentos sobre elegibilidade e processos envolvendo compra de votos. "Para que um candidato às eleições no Brasil seja colocado em situação sub judice, de responder o processo, em regra ele pode estar respondendo a um processo que pede que ele seja declarado inelegível ou então durante a campanha, por exemplo, em situação de compra de voto. São duas situações mais corriqueiras." O ABN explica que os caminhos tomados para as candidaturas indeferidas nas eleições majoritárias, para prefeitos, são diferentes das proporcionais, dos vereadores, pois a primeira envolve novas eleições, e a outra, um recálculo de vagas do partido do candidato: Nas eleições majoritárias, que são eleições para prefeito, com a mudança da lei há alguns anos, essa eleição é declarada anulada e é obrigatória a realização de uma nova eleição. A outra mudança foi sobre os efeitos aos votos dados a candidatos nas eleições proporcionais. Atualmente os votos são também entedidos nulos e é feito todo o recalculo das vagas que correspondem aos partidos com os votos remanescentes, os votos considerados validos. A Justiça Eleitoral não tem um prazo específico para a resolução das candidaturas sub-judice. Caso chegue o dia da posse e o processo ainda não tenha sido julgado, o prefeito ou vereador assume o cargo normalmente e a ação na justiça segue. Havendo condenação posterior, haverá perda do mandato. Informações do Blog A BARRA E A NOTÍCIA. Com mais de Um milhão e meio de visualizações.
