O SINDSERV/PROPRIÁ, a partir do próximo mês de setembro de 2025, passará a contar com mais uma nova assessoria jurídica e consultoria. Para atender as demandas jurídicas dos Servidores Públicos Municipais de Propriá, foi firmado um convênio com o escritório do Dr Jair e com a Empresa de Consultoria WA de Rashidney Silva. Referência na área, o escritório possui uma equipe com enorme experiência em Direito Previdenciário, trabalhista e Administrativo.
O advogado Dr. Jair, informa que são diversos Profissionais que atuam no escritório. “Há muito tempo nós gostaríamos de advogar para o SINDSERV/PROPRIÁ, principalmente pela competência e representatividade da Categoria. As portas estão abertas. Contem conosco!”, destaca Dr. Jair.
O escritório e a WA, vai oferecer atendimento personalizado. O SINDSERV/PROPRIÁ, tem como objetivo ofertar uma assessoria jurídica ampla e capacitada para prestar um serviço especializado aos filiados e filiadas.
Assim, além das demandas do Sindicato enquanto entidade, como a resposta a consultas jurídicas e o ajuizamento de ações coletivas, serão também oferecidos aos associados:
a) atendimento jurídico, por meio virtual ou presencial, para atendimento de associados em temas voltados à vida funcional e previdenciária, mediante prévio agendamento e sem qualquer custo para os filiados;
b) atuação em processo de sindicância e/ou em processo administrativo disciplinar, em defesa de servidor associado, quando os fatos apurados guardarem relação com o exercício do cargo e/ou função pública, também sem custo para os filiados;
c) análise, elaboração e apresentação de planejamento previdenciário ao servidor filiado, também sem custo, limitado a dois planejamentos por mês;
d) propositura de ação judicial individual e elaboração de requerimento administrativo, em nome do associado, sobre tema de ordem funcional e/ou previdenciário.
Para serem atendidos pela assessoria jurídica, os servidores sindicalizados deverão expressamente se identificar como associados, o que será confirmado com a Secretária do Sindicato.
"Sim, é dever e prática comum que o sindicato utilize sua assessoria jurídica para defender os direitos dos servidores, tanto em questões coletivas da categoria quanto em questões individuais, atuando como substituto processual ou representação legal dos servidores para garantir acesso à justiça e às suas demandas. Essa assistência é uma das funções assistenciais do SINDERV/PROPRIÁ e pode envolver desde a negociação de convenções coletivas até o acompanhamento de ações judiciais". Afirma o Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, Jânio Melo
Como funciona a assistência:
1. Demanda do servidor:
O servidor filiado deve acionar o sindicato com sua demanda jurídica, seja um problema coletivo ou individual.
2. Encaminhamento interno:
A diretoria do sindicato e sua equipe jurídica analisam o caso e o encaminham para o advogado responsável.
3. Acompanhamento e atuação:
O advogado, então, entra em ação, prestando a assistência necessária, seja em processos judiciais ou administrativos.
É importante notar que o serviço é prestado em decorrência da contribuição sindical e para filiados, conforme a legislação, que determina que o sindicato atue na defesa da categoria.
