O Bolsa Família PET vai funcionar Paralelamente, com o Governo Federal que lançou o SinPatinhas (RG Animal) para cadastrar cães e gatos.
O Radialista, Contabilista e Pré-candidato a Deputado Federal Givaldo Silva, se eleito vai apresentar um Projeto de Lei na Câmara Federal, propondo a criação do "BOLSA FAMÍLIA PET", uma proposta de política pública voltada ao apoio direto a abrigos de animais, cuidadores independentes que atuam diariamente no resgate e na manutenção de cães e gatos em situação de abandono e para as famílias carentes que tem PETS registrados na familia.
De caráter humanitário e de proteção, a proposta nasce da experiência prática de quem acompanha de perto a realidade dos protetores de animais e das famílias que tem animais. Segundo Givaldo Silva, milhares de cuidadores e fsmilias sobrevivem exclusivamente de doações, muitas vezes insuficientes para garantir alimentação adequada, medicamentos e cuidados básicos aos animais acolhidos e criados pelas famílias de baixa-renda.
“Não se trata de nenhum posicionamento eleitoral. Trata-se de reconhecer uma realidade social grave e apresentar uma solução concreta. A fome de cães e gatos abandonados não escolhe partido e as famílias carentes também irão da saúde e uma boa alimentação para os PETs”, destacou Givaldo Silva.
Como vai funcionar o Bolsa Família PET
A proposta prevê a criação de um auxílio financeiro federal, concedido mediante cadastro e fiscalização, destinado exclusivamente a:
Abrigos legalmente cadastrados
ONGs de proteção animal
Cuidadores independentes reconhecidos pelo poder público e para as famílias carentes que tem PETS registrados no Cadastro único.
O benefício seria operacionalizado por meio de um cartão específico, com uso restrito à compra de ração, medicamentos veterinários, consultas básicas e castrações conveniadas, impedindo saques em dinheiro ou gastos fora da finalidade do programa.
Recursos e viabilidade
A proposta aponta que o financiamento pode ocorrer sem criação de novos impostos, utilizando:
•Fundos ambientais
•Recursos da assistência social
°Multas por crimes ambientais e maus-tratos a animais
°Emendas parlamentares
•Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
•Parcerias com a iniciativa privada
Além do impacto social direto, o Bolsa família PET pode gerar economia ao Estado a médio e longo prazo, reduzindo gastos com controle de zoonoses, atendimentos de emergência e recolhimentos improvisados de animais.
O Projeto de lei pode ser adotado por estados e municípios
Um dos diferenciais do Bolsa Família PET é sua flexibilidade institucional. A proposta foi estruturada para que estados e municípios possam adotar integralmente ou adaptar o programa, conforme suas realidades orçamentárias e administrativas, respeitando as diretrizes locais de proteção animal.
Como Funciona o Cadastro (SinPatinhas):
Acesse o portal oficial do SinPatinhas.
Faça login com a conta Gov.br.
Preencha as informações do tutor e do animal (vacinas, procedência).
O sistema gera um "RG Animal" com QR Code para identificação.
