O Prefeito Airton Martins, encerrará seu mandato na Prefeitura de Barra dos Coqueiros no auge de sua popularidade. Após sete anos e 11 meses de governo, a população avalia sua gestão como ótima ou boa - com isso, a mais alta já alcançada por um Prefeito municipal na histórica Politica de Barra dos Coqueiros. A fatia dos que veem seu governo como regular, ruim ou péssimo, é mínima.
No primeiro levantamento sobre a administração de Airton Martins, atual prefeit6 teve seu governo avaliado como ótimo ou bom.
O recorde de popularidade permite a Airton Martins concluir seu mandato acima do que os Barracoqueirenses esperavam desde quando ele tomou posse no seu segundo mandato.
Airton Martins entregará a cidade melhor do que quando assumiu
O município que Airton Martins entregará a seu sucessor na Prefeitura de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, estará melhor do que quando ele assumiu, há oito anos atrás. Essa é a opinião de milhares de Barracoqueirenses.
Solenidade ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal com restrição de acesso ao público
A Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros começará o ano de 2021 com 7 novos vereadores e 6 reeleitos: Jorge Rabelo, Adelmo Apóstolo, Jailson Pereira, Professor Roberto, GUEGA e Iracema Albuquerque. Dos novos nenhum tiveram passagem pelo Poder Legislativo em outras Legislaturas: Os novatos são: Fernando Freitas, Marcelino, Carlinhos do Jatobá, Eduardo Borges, Lucas dos Anjos, Sérgio Souza e Frankeline.
A solenidade de posse dos vereadores, do prefeito Alberto Macedo (MDB) e vice-prefeito TINHO MARTINS (PSD). para o mandato 2021/2024 ocorrerá na virada do ano, dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal, no horário a meia-noite.
Em virtude da pandemia de Covid-19, serão adotados alguns procedimentos de prevenção, como a restrição do acesso à cerimônia.
A Sessão Solene
A Sessão Solene de Instalação da Legislatura caracteriza-se por uma sucessão de atos formais com ritos próprios.
O importante é que eles aconteçam numa determinada ordem, de forma a garantir a sua legitimidade. A questão se traduz da seguinte forma: para o vereador exercer o seu mandato de forma legítima; para a Câmara Municipal estar legalmente representada por sua Mesa Diretora; para a legislatura estar oficialmente instalada e para o Poder Executivo ter os seus dirigentes – prefeito e vice-prefeito – em pleno exercício do seu mandato executivo, os seguintes atos têm que acontecer, durante o que se convencionou denominar genericamente de sessão solene de posse: Abertura da sessão; Entrega à Mesa, pelos vereadores, de diploma e dearação de bens; Prestação do compromisso dos vereadores; Posse dos vereadores presentes; Eleição dos membros da Mesa; Posse dos membros da Mesa; Entrega à Mesa, pelo prefeito e vice-prefeito, de diploma e declaração de bens; Prestação do compromisso do prefeito e do vice-prefeito; e finalizando, a posse do prefeito e do vice-prefeito.
No domingo dia 27/12, aconteceu a confraternização anual dos amigos de Décio e Márcio, no CAMPO DO BARRÃO, na Barra dos Coqueiros, foi uma grande confraternização esportiva e solidária.
O Evento contou com a participação de diversos atletas do município de todas as idades, realizando uma linda confraternização em forma de atividade esportiva.
Estiveram presentes além do Prefeito Eleito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo (MDB), que também é atleta e jogou, o Presidente da Liga Barrense de Desportos - LBD, Givaldo Silva.
“A prática do esporte é fundamental para formação de nossos jovens e crianças, principalmente em um país de poucas oportunidade o esporte pode ser um caminho, além da conciliação dos estudos. Se eu tiver que dar um conselho seria praticar ESPORTE E estudar, estudar, estudar”. Disse o prefeito Alberto Macedo.
Os atletas agradeceram as presenças do prefeito Alberto Macedo e do presidente da LBD, Givaldo Silva.
A realização do futebol solidário, foi organizado por Aércio Eugênio e amigos.
No domingo (27/12), dezenas de atletas cumprindo as normas do COVID19, participaram no Estádio Municipal João Cruz da partida ‘válida’ pelo Projeto Futebol Solidário, em prol das pessoas carentes de Barra dos Coqueiros. Entraram em campo os times Amigos de Aércio. Grandes nomes do futebol brasileiro jogaram a exemplo do ex-jogador profissional Fabiano que levantou a torcida dos clubes por onde passou, entre outros atletas que marcaram presença.
O prefeito Airton Martins, o presidente da LBD, Givaldo Silva e o vereador eleito Marcelino. marcaram presença no evento. “Fiquei muito feliz em conferir tantos atletas participando dessa iniciativa que une esporte e entretenimento”, disse Airton Martins. “Eventos como esse faz o bem para muitas crianças, jovens e adultos, por isso, merece nosso respeito e apoio, sempre”, completou.
Os alimentos, doados pelos presentes, foram repassados para atender famílias carentes no município. O evento contou com total apoio do prefeito Airton Martins e do presidente da LBD Givaldo Silva e Marcelino.
O presidente da LIGA BARRENSE DE DESPORTOS - LBD, GIVALDO SILVA, parabenizou os organizadores do evento e aos atletas participantes.
Carteira de Habilitação agora tem validade maior por conta da pandemia. (Foto: Divulgação)
Entrou em vigor, desde do dia 1º dezembro de 2020, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.
Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.
A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Cronograma de renovação de CHNs vencidas
Data de vencimento
Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020
De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020
De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020
De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020
De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020
De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020
De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020
De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020
De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020
De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020
De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020
De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020
De 1º a 31 de dezembro de 2021
Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.
Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.
Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.
Infrações
A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.
No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.
Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.
“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.
Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.
Disputa entre governistas se afunila entre os vereadores reeleitos e os eleitos. "A cobra vai fumar"
Disputa pelo comando da Câmara de Barra dos Coqueiros, se afunila entre Professor Roberto, Fernando Freitas, Jorge Rabelo e Frankeline na base do prefeito atual Airton Martins (MDB) e o eleito Alberto Macedo (MDB)
As articulações em torno da escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, estão se afunilando com a proximidade do pleito.
A disputa interna entre os vereadores da base governista, inclusive, se afunilou e está polarizada entre Professor Roberto (PSD) que luta pela reeleição e Fernando Freitas (MDB), os outros podem aparecer como o plano B na disputa.
Ainda não houve a reunião com o prefeito Alberto Macedo (MDB), os parlamentares avançaram nas negociações e já estão fazendo composições com aqueles colegas que também almejavam a vaga de presidente, como é o caso do vereador Jorge Rabelo (PSD).
O parlamentar teria fechado apoio de alguns edis em eventual chapa encabeçada por Jorge.
Já o vereador Fernando Freitas (MDB), que também manifestou interesse em representar o grupo governista na disputa pela Mesa Diretora, só está aguardando o sinal verde do prefeito eleito e o atual.
Diante disso, Roberto e Fernando "lutam" pelo apoio do chefe do grupo e acreditam que isso irá definir o nome que irá disputar a eleição representando o grupo.
Nos bastidores, a conversa é de que o nome que irá encarar a disputa pela presidência da Casa de Leis será definido, principalmente, pelo grupo do prefeito atual.
Atualmente, nenhum vereador não conta com nenhum voto, porque tudo será definido por determinação dos líderes do grupo governista que tem sua base de sustentação no Parlamento Municipal.
No entanto, 11 vereadores estariam fechados para a eleição da Mesa em comum acordo com o prefeito.
Além disso, a base de Alberto Macedo deve crescer até o início da próxima Legislatura, tendo em vista a derrota dos opositores do DEM e Solidariedade na corrida pelo comando da prefeitura.
A eleição da Mesa Diretora ocorre em 1º de janeiro, logo após a posse dos eleitos no pleito deste ano.
O novo presidente comandará a Câmara pelos próximos dois anos.
Já falei sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) por aqui. E entendo que muitas pessoas adultas tenham certa dificuldade para aceitar que crianças e adolescentes são seres em fase peculiar de desenvolvimento, afinal, essa ideia de garantia de direitos é muito recente.
São 30 anos de ECA —que enxerga a população infanto-juvenil como sujeitos de sua própria história— contra mais de 60 anos de Código de Menores —que trazia um olhar de punição para essa parcela da população.
Independente do seu ponto de vista sobre o ECA, é importante saber que ele é o documento que tem como principal função proteger crianças e adolescentes, deste modo é preciso conhecê-lo para além das fake news e dos discursos de ódio propagados por aí. Uma das formas de se aproximar do que diz o ECA é lendo-o, estudando sobre ele e refletindo sobre cada artigo e parágrafo de seu texto.
Já fiz esse exercício e sempre que estou diante de uma criança ou adolescente, busco recordar que o ECA informa que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.
Ou seja, é dever de todo mundo proteger crianças e adolescentes, mas o caso é que vivemos numa lógica que nos faz acreditar que somente a família tem o dever de proteger crianças e adolescentes, isso porque tratamos a população infanto-juvenil como propriedade de alguém e dessa forma nos isentamos da responsabilidade de cuidar de quem não nos pertence, afinal 'quem pariu Mateus, que o balance'.
"Eu cuido dos meus filhos e você cuida dos seus, certo?" Errado! Muito errado!
Temos uma lei que nos responsabiliza pelo cuidado de todas as crianças e adolescentes e deixar de fazer isso é ser negligente. E negligência é violência!
Você pode não gostar de saber disso, mas deixar de proteger uma criança ou adolescente, tendo condições emocionais, sociais e econômicas para fazê-lo, é uma forma de violência.
Se negar a pagar pensão dos filhos é negligência, se negar a colocar seu nome na certidão de nascimento da criança é negligência —além de violar o direito de crianças e adolescentes à própria história ou ao convívio familiar. Porém, negar-se a proteger uma criança sob o argumento de que a família é quem deve cuidar, também é!
Não podemos colocar sob os ombros da família três terços de uma responsabilidade que deve ser partilhada conosco e, principalmente com o poder público.
Proteger crianças e adolescentes é dever da família, mas esse dever não é só dela, então para romper com a negligência precisaremos nos movimentar e partilhar a responsabilidade.
Muitos leitores ainda buscam informações sobre o 13º salário do Bolsa Família, se ainda existe a possibilidade do mesmo ser pago ainda este ano.
Contudo, sendo bem direto, não, o 13º salário não será pago aos beneficiários do programa social. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamentos do 13º salário em 2020 estaria se configurando como um crime de responsabilidade fiscal.
A prerrogativa se deve pois por dois anos seguidos o pagamento da parcela extra estaria classificado como gasto permanente.
Contradição
O ministro Paulo Guedes contradisse o que foi dito pelo presidente Jair Bolsonaro que afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia era o atual responsável pelo fato dos beneficiários do Bolsa Família não terem recebido o 13º salário este ano.
Justificando o motivo pelo qual o 13º salário foi pago em 2019, Guedes afirmou que o pagamento aconteceu devido a uma promessa feita em campanha eleitoral, que para 2020 foi realizada uma observação para que a parcela extra não fosse paga.
Ainda segundo declaração de Paulo Guedes “só que, quando entrou o segundo ano, quando a pandemia bateu, essa desorganização fiscal de curto prazo, foi chegando o fim do ano. Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”.
Publicdade
Por fim Guedes ainda acrescentou o fato de que a proposta do Pacto Federativo não foi aprovada, onde o ministério da Economia se viu “obrigado” a recomendar que o benefício não deveria ser pago em 2020.
A proposta ainda havia sido enviada ao Congresso no final de 2019 e abre espaço para novas despesas públicas dentro da política do teto de gastos. Contudo o teto de gastos impede que o crescimento das despesas possa ser superior a inflação.
O auxílio emergencial dificilmente será prorrogado para 2021. O próprio governo descarta esta possibilidade. Embora, o ministro da Economia, Paulo Guedes tenha dito que uma possível prorrogação do auxílio seria feita se acontecesse o aumento de número de mortes pela Covid-19.
O programa emergencial do Governo Federal que veio como medida de contenção durante este período de pandemia se encerra no dia 29 de dezembro.
Enquanto outros países, inclusive Chile e México já começarão a vacinar a população ainda em dezembro, no Brasil nada está decidido e o número de infectados volta a preocupar. Com as festas de fim de ano, as pessoas estão baixando a guarda em relação ao vírus.
Cenário atual
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já deixou claro que não haverá uma prorrogação do auxílio emergencial mais uma vez.
O governo, na verdade está pretendendo dar mais atenção ao Bolsa Família, aumentando o valor e incluindo novos benefícios.
Está na pauta do governo alguns benefícios que poderão ser antecipados em 2021, sendo um modo de ajudar a população.
Paulo que Gudes disse que é provável que o 13° salário do INSS seja antencipado no ano que vem para aposentados e pensionistas.
Também correm rumores, que o FGTS Emergencial voltará a ser liberado, assim como aconteceu este ano, quando o trabalhador conseguiu sacar um valor de até um salário mínimo (R$ 1.045) das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Prorrogação do Auxílio Emergencial
Uma nova prorrogação do auxílio emergencial, exigiria novos recursos, obrigando governo e congresso se entenderem, encontrando uma forma de bancar uma nova rodada do benefício.
Com o caixa vazio, o governo não está podendo bancar o auxílio no ano que vem, já que em 2020, o benefício foi colocado em prática através de um orçamento especial (chamado de Orçamento de Guerra), que teve a aprovação do Congresso Nacional que permitiu que o governo se endividar para frente as despesas urgentes. Essa situação foi criada por causa da pandemia do novo coronavírus.
O estado de calamidade publica termina no dia 31 de dezembro deste ano, e de acordo com a lei, o auxílio emergencial terá que se encerrar também. Não existe impendimento do estado de calamidade ser prorrogado, entretanto, os principais lideres do governo temem que os gastos ilimitados possam comprometer as contas públicas e trazer sérios problemas econômicos ao país.
Então, o auxílio será prorrogado?
Como o Congresso está de recesso e seus trabalhos só retornarão em 1° de fevereiro de 2021, o assunto auxílio emergencial terá que ficar na fila, pois, a preocupação atual é quem vai presidir a Câmara dos Deputados e o Senado.
O prefeito eleito Alberto Macedo e o vice-prefeito Tinho Martins e vereadores participaram das inaugurações.
Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Barra dos Coqueiros Airton Martins (MDB), Juntamente com o deputado estadual Adailton Martins (PSD), o prefeito eleito Alberto Macedo (MDB), o vice-prefeito eleito Tinho Martins (PSD), vereadores e vereadoras e a sua equipe administrativa, esteve inaugurando várias obras nos povoados e na sede da cidade. Por volta das 9h30, o prefeito entregou aos moradores do povoado Canal de São Sebastião, a Unidade Básica de Saúde Gerusa Ferreira dos Santos reformada e equipada.
No mesmo povoado, também foi entregue na manhã de hoje, as obras de construção da Quadra de Esportes e a ampliação da Escola Municipal Geovania Moura.
Em seguida, o prefeito inaugurou no povoado Jatobá a obra de drenagem e pavimentação em paralelepípedo do Loteamento Jorge Batista.
Já no povoado Capuã, Airton Martins entregou a Escola Municipal José Mota Macedo totalmente reformada, ampliada e climatizada; dispondo ainda de um laboratório de informática. O prefeito aproveitou a oportunidade para também inaugurar o calçamento das Ruas Domingos de Moura (conhecida como Rua Nova) e da Rua Antônio Cândido, ambas localizadas na Capuã.
Seguindo o cronograma, o Governo Municipal também inaugurou obras de drenagem e pavimentação asfáltica e em paralelepípedo no povoado Olhos D’Àgua, e na sede da cidade (no Paraíso da Barra e no Complexo Caminhos do Mar).
Para o prefeito Airton Martins essas inaugurações representam o quanto o Governo Municipal da Nova e Bela Barra dos Coqueiros está preocupado em trazer melhorias de infraestrutura para a cidade. “Ao longo dessa semana estaremos entregando à população algumas obras executadas durante os últimos meses da minha gestão. O nosso objetivo tem sido atingido dia após dia, pois estamos trazendo dignidade, conforto e acima de tudo, estamos valorizando a nossa população. Na nossa administração o dinheiro do povo é investido no povo! Hoje podemos dizer que temos uma cidade com qualidade de vida. Estamos climatizando todas as salas de aula das Escolas Municipais, pavimentamos e drenamos centenas de ruas, e estamos ofertando os melhores serviços na área de saúde”, destacou Airton Martins.
As obras que foram inauguradas no dia de hoje, foram realizadas através de recursos próprios.
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