PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ PARTICIPA DE REUNIÃO JUNTOS AOS GMP E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CATEGORIA

Seguimos firme na luta pela devida valorização dos Servidores de Propriá. Nesta  terça-feira, dia 4 de março, a convite do Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Propriá, João Araújo e o  Comandante da Guarda Municipal Ecleverton dos Santos. O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, Jânio Melo, participou de uma  reunião com os Guardas Municipais para tratar de demandas importantes relacionadas às condições de trabalho, segurança e, principalmente, a valorização dos Guardas Municipais, que estão com as suas remunerações defasadas. Na reunião ficou combinado de se fazer uma propositura com a finalidade de resolver as demandas financeiras da categoria entre outras demandas.

Durante a reunião, foram discutidos temas como melhoria nas condições de trabalho, a necessidade de capacitações e a implementação de medidas para melhor adequar a categoria. Além disso, o SSPP também abordou questões relacionadas as demandas prioritárias da guarda, diretamente ligado à remuneração e carreira dos GMs, buscando avançar nas negociações e valorizar estes companheiros tão importantes ao município de Propriá.

PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ 

Agradecemos o convite do Secretário e do comandante e a presença dos companheiros presentes na reunião, e já reforçamos a importância dos Guardas participarem da próxima reunião, que futuramente será marcada. Venha fortalecer nossa luta e garantir que a conceituada Guarda Municipal receba as devidas atualizações, assim como os salários, direitos, entre outros. Juntos somos mais fortes”, afirma Jânio Melo, presidente do SINDSERV/PROPRIÁ.

PRESIDENTE DA FEPESE E LIDERANÇAS DOS PESCADORES COBRA SOLUÇÕES EM BRASILIA E QUEREM AVANÇO NO SEGURO -DEFESO

Lideranças da pesca de Sergipe  articulam com o governo federal a liberação de pagamentos e prazos estendidos para o relatório de atividade pesqueira e valorização para os pescadores.

O Presidente da FEPESE, Marcos Menezes e os Dirigentes de pescadores de Sergipe, Dimas, Filipe e Odair, estão estiveram em Brasília para uma série de audiências e reuniões nos ministérios do Trabalho e Emprego e da Pesca e Aquicultura, em busca de soluções urgentes para a categoria. Que estão aguardando algumas posições do governo federal relacionados ao setor pesqueiro.

VEJA O VÍDEO!

A prioridade que serão discutidas  nas reuniões são destravar o pagamento do seguro-defeso, agilizar providências relacionadas ao Relatório da Atividade Pesqueira (REAP) e enfrentar entraves no sistema de cadastro dos trabalhadores.

As lideranças da pesca de Sergipe,  já começa a lutar e atuar incansavelmente para resolver as demandas da categoria e preencher uma lacuna histórica na defesa dos direitos da categoria em nível municipal, estadual e nacional.

VEJA A MATÉRIA ANTERIOR:

PRESIDENTE DA FEPESE E O SUPERINTENDENTE DO MTE-SE SE REÚNE E A SUPERINTENDÊNCIA VAI ENCAMINHAR AS DEMANDAS DOS PESCADORES PARA BRASILIA

https://abarraeanoticia.blogspot.com/2026/02/presidente-da-fepese-e-o.html

Por: Radialista Givaldo Silva 

Pescadores vão receber até cinco parcelas R$ 1.621 do Governo desde que cumpram estes requisitos

Por Fabio Malvezzi

01/03/2026

Créditos: Arquivo/Agência Brasil

O Governo Federal está com mais um programa de assistencialismo à população. Desta vez, os escolhidos para receber benefícios são os pescadores. No entanto, nem todos os pescadores estão incluídos na lista, é preciso seguir uma série de requisitos, a exemplo da inscrição no CadÚnico.

O nome do programa é Seguro Defeso e foi implementado em novembro de 2025 na Medida Provisória nº 1.323/2025. A medida foi responsável por alterar a legislação referente ao seguro-desemprego de pescadores e pescadoras artesanais. Esse grupo tem direito ao benefício durante períodos de proibição da pesca.

A duração mínima é de um mês e a máxima, de cinco. A região e a espécie do animal que faz parte da atividade definem. O Seguro Defeso, assim, contribui com um salário mínimo mensal, ou seja, R$ 1.621. Com a implementação, a gestão do INSS dessas pessoas passou para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O assunto voltou a ser tema por conta de uma reunião no Senado Federal durante a última semana. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comandou a conversou para prestar apoio à continuidade do pagamento. Contudo, somente a quem atende aos requisitos. Segundo Luiz Marinho, o programa já contemplou 135 mil beneficiários somente no mês de fevereiro.

Créditos: José Cruz/Agência Brasil

Quais são os requisitos para os pescadores receberem o dinheiro?

• inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP) há, no mínimo, um ano, contado da data do requerimento;

• possuir registro biométrico, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024;

• estar inscrito no CadÚnico;

• não dispor de outra fonte de renda além da atividade pesqueira;

• ter exercido a pesca no período entre o defeso anterior e o atual, ou nos 12 meses imediatamente anteriores ao defeso em curso — o que for menor —, comprovado por meio do REAP e do recolhimento de contribuições previdenciárias;

• não estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial de prestação continuada, exceto pensão por morte, auxílio-acidente e • programas de transferência de renda;

• comprovar residência em município abrangido pelas portarias que estabelecem o período de defeso;

• comprovar a comercialização da produção por meio de notas fiscais ou apresentar comprovantes de recolhimento da contribuição previdenciária;

• ter passado por coleta complementar de informações, nos termos da Portaria MTE nº 1.991, de 24 de novembro de 2025, especificamente para os estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.*

*Informações retiradas do Gov

Dúvidas, críticas ou sugestões? 

Fonte: https://diariodaregiao.com.br/variedades/pescadores-vao-receber-ate-cinco-parcelas-r-1-621-do-governo-desde-que-cumpram-estes-requisitos/

PREFEITO LUCIANO DE MENININHA PAGA SALÁRIO DE FEVEREIRO COM REAJUSTE E INJETA UMA GRANDE QUANTIDADE DE RECURSOS NA ECONOMIA DE PROPRIÁ

A Prefeitura de Propriá, que tem como Gestor Luciano de Menininha (PP),  pagou nesta quinta-feira (26) os salários de fevereiro a todos os servidores do Município. A folha de fevereiro fechou injetando um grande volume de recursos na economia local.

O total inclui salários-base, adicionais, plantões, gratificações e diárias operacionais. O pagamento em dia é um compromisso da gestão municipal, que tem como objetivo pagar os salários dentro do mês trabalhado.

“Salário na conta do servidor. O servidor Propriaense amanheceu cedinho nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, com dinheiro na conta. É salário completo e reajustado e dentro do mês trabalhado. Não há fatiamento. São milhares  de reais circulando na nossa economia e parabenizo o prefeito pelo compromisso com os servidores e o fortalecimento da economia de Propriá”, destacou o Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ.

É mais um mês com salários pagos em dia, fruto de muita organização e trabalho pelo servidor público Propriaense.

PRESIDENTE DA FEPESE E O SUPERINTENDENTE DO MTE-SE SE REÚNE E A SUPERINTENDÊNCIA VAI ENCAMINHAR AS DEMANDAS DOS PESCADORES PARA BRASILIA

Em reunião considerada positiva e produtiva, foram estabelecidos metas e acordos entre as partes.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, Cláudio Caducha, o Presidente da FEPESE, Marcos Menezes com a participação de Glaudston Felipe, se reuniram ontem quarta-feira (25) para discutir e buscar encaminhamentos sobre o atraso no pagamento do Seguro-Defeso. O encontro ocorreu após mobilização da categoria no prédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Durante a reunião, o superintendente regional do Trabalho de Sergipe, firmou compromissos com o Presidente da FEPESE, entre eles a manutenção do diálogo institucional e o empenho da Superintendência em apresentar soluções para os  pagamentos dos benefícios dos pescadores. Em contrapartida, os pescadores e pescadores irão aguardar a resolução das demanda sem manifestação na Superintendência  regional do MTE e aguardar os desdobramentos das tratativas.

RESUMO DA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

Foram discutidas medidas e encaminhamentos voltados para auxiliar os pescadores de todo o Estado de Sergipe, especialmente no que se refere ao Seguro Defeso.

Principais pontos tratados:

1. Concessão do Seguro Defeso

Foram debatidas questões relacionadas às notificações dos requerimentos, como cumpri-las corretamente e quais são os critérios realmente necessários para que o pescador tenha direito ao benefício.

2. Notificações – Quando é necessário recurso?

Foi esclarecido que nem todas as notificações exigem recurso por parte do pescador.

• Não é necessário recurso em casos como:

• Notificação por ausência de REAP.

O pescador deve regularizar a situação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, realizando o REAP.

Após a atualização do sistema, a liberação ocorre de forma automática, bastando cumprir a notificação.

• É necessário apresentar recurso em casos como:

• Notificação por falta de contribuição ou contribuição insuficiente.

Mesmo que as guias do eSocial estejam pagas, é necessário apresentar as guias no momento do recurso.

• Notificações por divergência de dados (nome, CPF ou NIT).

Nestes casos, o pescador deverá realizar os devidos ajustes, inclusive através do sistema Facilita, quando necessário.

3. Obrigatoriedade do REAP

Foi reforçado que o REAP (Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira) é obrigatório para manter o cadastro ativo.

Para ter direito ao Seguro Defeso, o pescador precisa estar com o REAP regularizado no período de 2021 a 2025. Caso contrário, não conseguirá receber o benefício.

4. Atendimento aos pescadores

Foi tratada a necessidade de ampliar os atendimentos presenciais, tanto para pescadores quanto para seus representantes.

O MTE informou que está realizando treinamento com servidores para melhorar o atendimento e dar maior celeridade às demandas, especialmente relacionadas ao Seguro Defeso. A garantia apresentada é que, em breve, esses servidores estarão aptos a orientar e atender de forma mais eficiente.

O Ministério reforçou ainda que a intenção é trabalhar de forma conjunta com os pescadores e pescadores e, principalmente, com as entidades representativas, buscando soluções mais ágeis e eficaz.

SINDSERV/PROPRIÁ CONQUISTA DATA-BASE E O PRESIDENTE AGRADECE AOS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 10% EM REGIME DE URGÊNCIA

 Servidores públicos municipais de Propriá conquistam o reajuste de 10% e a atualização do piso dos ACS e ACE, e o Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, estava presente na sessão ordinária e agradeceu aos vereadores.

O Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Propriá (SINDSERV/PROPRIÁ) consolidou mais uma conquista pela valorização dos servidores e servidoras de Propriá. Em sessão ordinária, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, na quinta-feira, 20, os Projetos de Lei (PLs) de autoria do poder executivo, que concede o reajuste de 10% para os servidores do município e atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O reajuste para os servidores municipais será aplicado já a partir de janeiro de forma linear na carreira a todos os níveis de divisão do serviço público de Propriá, assim como, a atualização do piso dos ACS e ACE. O SINDSERV/PROPRIÁ, vinha intensificando a luta pela mudança da data base e o reajuste salarial dos servidores, após intenso diálogo com a administração municipal a entidade sindical avançou nas negociações e conquistou mais uma vitória para o funcionalismo público no município, com a aprovação do novo estatuto que garantiu a data-base dos servidores.

"Depois de muita discussão, luta e negociação a gestão municipal encaminhou os PLs de reajuste dos servidores e outro de atualização do piso dos ACS e ACE para a Câmara de Vereadores, que se reuniram de forma comprometida com o desenvolvimento da cidade e da valorização do servidor e aprovaram em regime de urgência/urgentíssima a proposta encaminhada pelo prefeito. Essa é uma vitória do servidor público municipal através das nossas articulações e parceria com o gestor municipal e com os vereadores. Agradecemos a todos os vereadores do município que se colocaram à disposição para apreciar e votar a proposta em caráter de urgência/urgentíssima, aprovaram de forma unânime. Agradeço ao Prefeito Luciano de Menininh, ao presidente da Câmara Municipal, Jabinho do Matadouro, o líder do prefeito na Câmar, Aelson Publicidade e todos os vereadores, pelo apoio e as orientações que sempre tem nos dado em nossas lutas e mobilizações e ao secretário municipal de Administração, Clodoaldo (Aldo) e ao Consultor Jurídico, Dr. Rafael, por toda atenção com o SINDSERV/PROPRIÁ", afirmou Jânio Meli, presidente do SINDSERV/PROPRIÁ.

A luta pela valorização dos servidores municipais faz parte da Campanha Salarial Unificada com todas as classes "A luta continua! Valorize quem cuida de você: reajuste, pisos e plano de carreira já!".

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LUCIANO DE MENININHA MANDA PARA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E O PRESIDENTE DO SINDSERV PROPRIÁ ESPERA APROVAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

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LUCIANO DE MENININHA MANDA PARA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E O PRESIDENTE DO SINDSERV PROPRIÁ ESPERA APROVAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Presidente do SINDSERV PROPRIÁ Jânio Melo, vai já solicitou ao presidente da Câmara municipal e aos vereadores, que o Projeto de lei que concede reajuste salarial de 2026, conforme o estatuto do servidores, seja aprovado em regime de urgência/urgentíssima, ainda hoje. E o Presidente Jabinho do Matadouro, acenou positivo. 

O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ,  destaca necessidade de valorização do funcionalismo público de Propriá, e agradece ao prefeito Luciano de Menininha, pelo encaminhamento ao Poder Legislativo, do Projeto de Lei , que recompõe perdas inflacionárias acumuladas entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, acima do IPCA, com 10% de reajuste salarial.

O prefeito de Propriá, Luciano de Menininha (PP), enviou para o Legislativo votar projeto de lei que concede recomposição salarial de 10% aos servidores públicos, com base nas perdas inflacionárias entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, acima  do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta, deve ser  aprovada em regime de urgência/urgentíssima, que será um pedido do presidente do SINDSERV PROPRIÁ, e será sancionada pelo Executivo passando a valer de forma retroativa a 1° janeiro de 2026 e contempla todos os servidores.

A recomposição salarial alcança servidores efetivos, ocupantes de funções de confiança e chefias de serviço.

Segundo a legislação aprovada, o reajuste busca preservar o poder de compra dos trabalhadores públicos municipais, respeitando os princípios constitucionais da valorização do serviço público. O impacto orçamentário será coberto por dotações específicas, com possibilidade de suplementação, caso necessário.

Luciano de Menininha, concede o reajuste com um impacto financeiro na prefeitura. para o Presidente do SINDSERV PROPRIÁ, Jânio Melo "O presente Projeto de Lei tem por objetivo atender ao disposto no Estatuto dos servidores públicos municipais de Propriá e o  inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e do artigo 41° do estatuto do servidores, bem como as demais legislações aplicáveis a este tema. Em um esforço coletivo, de controle da despesa e racionalização da receita, o Executivo Municipal apresenta este Projeto de Lei, a fim de conceder o repasse anual das perdas inflacionárias do período compreendido entre primeiro de janeiro de 2025 até o último dia do mês de janeiro de 2026, nos termos da legislação vigente, perfazendo o percentual de 10% (dez por cento) sobre o salário base e subsídios a ser aplicado a partir de 1° de fevereiro de 2026 aos servidores efetivos, agentes políticos. Para o exercício de 2026, a projeção total de impacto orçamentário-financeiro decorrente dessa recomposição perfaz o montante alto na Prefeitura”, detalhou o Jânio Melo. E parabeniza o prefeito.

A atualização das tabelas de vencimentos será executada pelos órgãos competentes, conforme estabelecido nas leis municipais e complementares vigentes.

VEJA O PROJETO DE LEI.

Discord anuncia novas regras para segurança de usuários adolescentes

 

Discord anuncia novas regras para segurança de usuários adolescentes

Roblox e Youtube também adotaram medidas recentes para esse público

Odair Braz Junior - Repórter da Agência Brasil / Edição: Amanda Cieglinski

© Bruno Peres/Agência Brasil

A plataforma Discord anunciou que vai aumentar globalmente, a partir do início de março, as ferramentas de segurança para adolescentes. Haverá incremento dos ajustes de comunicação, áreas com acesso restrito a determinadas idades, maior preservação de privacidade, verificação da idade por meio de foto, entre outras medidas.

Com as novas regras, adolescentes acima dos 13 anos – tanto novos usuários quanto os que já estão na plataforma – terão de comprovar a idade para entrar em determinadas áreas e para alterar configurações. O sistema do Discord também será capaz de identificar os usuários adultos, para que não haja a necessidade de reafirmar sua idade todas as vezes que entrarem na plataforma.

Crianças e adolescentes poderão escolher o tipo de verificação que preferem, que pode ser por meio de identificação facial por foto, ou ainda enviar um documento que certifique sua idade. Este documento será descartado após uso.

Com este novo sistema de segurança, quando um adolescente fizer a verificação etária, o Discord ajustará os conteúdos à idade do usuário.

Junto dessas novas medidas, a plataforma informou que vai criar ainda o Conselho de Adolescentes, um órgão formado por 10 a 12 jovens que vão opinar e sugerir ações futuras da empresa.

Youtube e Roblox

O Discord é mais uma rede que adota medidas adicionais de segurança para crianças e adolescentes. No final de janeiro, o Youtube anunciou o uso de inteligência artificial para identificação desse público em países como Brasil e Austrália. A medida já está em vigor em alguns países da Europa.

O Roblox, rede de jogo online muito popular, adotou, também em janeiro, novos instrumentos de segurança. Para participar do chat, os usuários passaram a ter de comprovar a idade. A novidade gerou uma série de protestos de crianças dentro da plataforma.

Todas as mudanças no Discord e em outras plataformas ocorrem em um momento em que há uma grande discussão em vários países sobre a segurança de crianças e adolescentes nessas redes.

Em dezembro, a Austrália proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Nova Zelândia estuda fazer o mesmo. Países como França, Dinamarca, Noruega, Espanha, entre outras, implementaram várias restrições para uso dessas plataformas para esta faixa etária.

No Brasil não há previsão de proibição do uso de redes sociais, mas segundo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), tanto as lojas de aplicativos quanto as plataformas têm de se responsabilizar pela segurança de crianças e adolescentes.

Fonte: https://tabocasnoticias.blogspot.com/2026/02/discord-anuncia-novas-regras-para.html

PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ PARABENIZA O GESTOR E TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS PELA GRANDE FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES EM PROPRIÁ

Com muito trabalho realizado pelo prefeito e os servidores públicos as festividades de Bom Jesus dos Navegantes têm sido amplamente elogiadas em diversas localidades, com destaque para a atuação da gestão municipal e dos servidores envolvidos na organização, saúde, limpeza e segurança.

O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, Jânio Melo, parabeniza todos os servidores públicos municipais envolvidos na organização da fest6 de Bom Jesus dos Navegantes 2026 em Propriá. A gestão do prefeito Luciano de Menininha consolidou o sucesso do evento no último final de semana de janeiro de 2026. A festa, que impulsionou a economia e valorizou artistas locais, contou com forte empenho das equipes municipais para garantir a estrutura, limpeza pública, saúde e segurança e o sucesso das celebração tradicionalHomenagens aos Servidores: O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, reconhece o esforço dos servidores públicos, especialmente durante eventos de grande porte como as festas religiosas, valorizando o compromisso com a dedicação e o serviço ao público.

A Festa do Bom Jesus dos Navegantes em 2026, particularmente em Propriá, Sergipe, tem sido apontada como um marco cultural que consolida o município no cenário estadual, fruto do trabalho coletivo de servidores e colaboradores.

"Parabéns para todos os secretários e suas equipes que fizeram a diferença na festa, Guardas-municipais, polícia militar e civil, servidores da limpeza pública, agentes da SMTT de Propriá as equipes de saúde e todos aqueles que deram a sua contribuição para a realização da grande festa religiosa e cultural de Propriá" afirma Jânio Melo

GILSON DOS ANJOS DESPONTA COMO FAVORITO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM BARRA DOS COQUEIROS E REGIÃO E APOIA ANDRÉ MOURA E FÁBIO MITIDIERI

Com apoio de André Moura e Fabio Mitidieri, Gilson dos Anjos desponta como favorito à Assembleia Legislativa em Barra dos Coqueiros e região 

EX-prefeito de Salvador, ACM Neto, Gessica dos Anjos, Presidente da EMDAGRO, Gilson dos Anjos e o Pré-candidato a Senador, André Moura.

Com a confirmação da pré-candidatura a deputado estadual, o ex-prefeito por três mandatos na Barra dos Coqueiros, ex-Superintendente  do INCRA e Atual diretor Presidente da EMDAGRO, Gilson dos Anjos  (UNIÃO BRASIL), passou a ser apontado como o principal favorito na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no município de Barra dos Coqueiros e Região. A projeção se dá tanto pelo seu desempenho político recente quanto pelo apoio de figuras estratégicas da política estadual e local.

Gilson dos Anjos terá dentro da cidade como principal adversários o nome do irmão do prefeito: o deputado Adailton Martins (PSD), que tenta a reeleição. Apesar do apoio do prefeito a Adailton, o ex-prefeito entra na corrida com vantagens que podem desequilibrar a disputa a seu favor.

A principal delas é o capital político acumulado em seu mandato à frente da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por três mandatos de muito progresso na cidade. Gilson dos Anjos, quando prefeito teve altos índices de aprovação, e agora toma uma  decisão pessoal que surpreendeu aliados e adversários. O resultado, no entanto, demonstrou sua força política: apoiando a deputada federal Yandra Moura em 2022, e foi a deputada mais votada em Sergipe e na  Barra dos Coqueiros (UNIÃO BRASIL), consolidando a hegemonia do grupo político no município.

Agora, com o Pré-candidato a Senador André Moura e a deputada federal Yandra Moura, Gilson dos Anjos contará com o apoio e vai apoiar governador de Sergipe, Fábio Mitidieri na sua campanha para a Alese. Além disso, sua pré-candidatura tem o peso simbólico e estratégico de ter sido um pedido direto do povo de Barra dos Coqueiros e de André Moura, que busca fortalecer sua base na região e conta com Gilson dos Anjos como um nome forte para representar o bloco governista na região.

A expectativa é de que o ex-prefeito amplie ainda mais sua rede de apoios em cidades vizinhas administradas por prefeitos aliados e vereadores. Essa articulação regional reforça sua base eleitoral e torná-lo mais forte e  competitivo não apenas em Barra dos Coqueiros, mas também em outros polos estratégicos do estado de Sergipe.

Com esse conjunto de apoios e um histórico recente de força eleitoral, Gilson dos  Anjos larga à frente na disputa, reunindo capital político, apoio institucional e respaldo popular em um cenário que promete ser um dos mais acirrados da região em 2026.

SINDSERV/PROPRIÁ E PREFEITURA DE PROPRIÁ DIALOGAM EM 2º ENCONTRO DO ANO DE 2026

As reuniões entre O SINDERV/PROPRIÁ e a gestão municipal  no início de 2026 estão focadas no lançamento da Campanha Salarial 2026 e no reajuste de benefícios, com destaque para a garantia da data-base e o cumprimento de pisos salariais e assuntos importantes como o novo plano de cargos e carreiras dos servidores públicos, a mudança de nomenclatura de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem e de motorista de ambulâncias para condutores entre outros assuntos e demandas dos servidores municipais.

Destaques das negociações de 2026 :

Pauta de Reivindicações 2026: SINDSERV/PROPRIÁ, lançou oficialmente a campanha salarial, com diversos pontos de pauta, incluindo reajuste salarial, o novo dos PCCSs (Planos de Cargos, Carreiras e Salários) e a data-base em 1º de janeiro.

Reajuste Salarial: O reajuste salarial já foi discutido com a equipe do prefeito e teremos um reajuste significativo, citando, por exemplo, o que foi concedido no ano de 2025.

Mesa de Negociação: A estrutura de negociação envolve a entrega da pauta à prefeitura/secretarias como a Secretaria de administração,  Planejamento e patrimônio  e a análise técnica pela Procuradoria do Município.

Pautas Específicas: As reuniões abordam diversos temas,  melhorias nas condições de trabalho de servidores de diversas secretarias.

Próximos Passos:

Após as reuniões, a prefeitura costuma se comprometer a analisar as reivindicações e apresentar uma contraproposta oficial, com prazos que, em alguns casos, se estendem até meados do primeiro trimestre.

Estiveram presentes na Reunião o Consultor Jurídico do município, Dr. Rafael, o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Patrimônio, Clodoaldo (Aldo), o Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, Jânio Melo, o Secretário Geral do SINDSERV/PROPRIÁ, Dr. Sérgio Elias e o Assessor técnico e de Comunicação, Givaldo Silva.

Durante a reunião, foram abordados temas de interesse geral da categoria, com respeito mútuo, transparência e cooperação, reforçando que a gestão municipal está aberta ao diálogo. Foi destacada pela Administração Municipal a importância da interlocução permanente com a representação dos servidores como instrumento para a construção conjunta de soluções que valorizem os servidores público e assegurem a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

Matéria anterior:

SINDSERV/PROPRIÁ COLOCA DATA-BASE EM DISCURSÃO DURANTE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIÁ

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SINDSERV/PROPRIÁ COLOCA DATA-BASE EM DISCURSÃO DURANTE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIÁ

O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ e o Assessor Técnico tiveram uma reunião informal com o secretário de Administração e Trabalho de Propriá, Aldo, nesta quinta-feira (15)

Com o intuito de iniciar o diálogo sobre a data-base dos servidores públicos do município de Propriá e outros importantes assuntos do servidores públicos, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Propriá, Jânio Melo e o Assessor Técnico Givaldo Silva, conversaram com o secretário municipal de Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Patrimônio, Clodoaldo dos Santos, na manhã desta quinta-feira (15), na Secretaria Municipal de Administração.

Jânio Melo explica que o trabalho do SINDSERV/PROPRIÁ é de estar sempre atento às demandas dos SERVIDORES E SERVIDORAS e lutar pelos seus direitos e por maior valorização. “Sabemos da dificuldade de qualquer Prefeitura e principalmente a de Propriá em pagar a data-base no mês devido, por isso em Propriá, começamos a conversar desde o ano passado com os gestores públicos com o intuito de dar maior celeridade ao processo e garantir o reajuste da categoria de acordo com o estatuto dos servidores”, falou.

Givaldo Silva, contou sobre a importância do diálogo com Município. “O serviço público é essencial para o desenvolvimento de qualquer cidade e por isso o diálogo deve ser constante com quem está a frente do poder Executivo. Dessa forma podemos reforçar a luta e garantir a implantação do reajuste com ganhos reais”, ressaltou.

Após uma agenda de luta intensa, a campanha salarial de 2025, saiu de uma proposta do Município de Propriá um percentual favorável aos servidores, e no momento segundo informações do Secretário Municipal, o Prefeito já mandou a equipe técnica financeira, fazer um levantamento sobre o impacto de receita para conceder o reajuste salarial dos servidores públicos.

O SINDSERV/PROPRIÁ é uma entidade classista, autônoma e democrática que assume como princípio fundamental seu compromisso com a luta pelos direitos da categoria dos Servidores Públicos do Município de Propriá, na defesa por melhores condições de vida e trabalho, assim como seu engajamento na manutenção e aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras.

A IMPORTÂNCIA DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ E OS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS DO SINDSERV/PROPRIÁ

"DATA-BASE É LEI E TEM PREVISÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR E  PRECISA SER CUMPRIDA PELO PREFEITO MUNICIPAl" Afirma o presidente do sindserv/propriá, Jãnio Melo.

O Estatuto dos Servidores Públicos de Propriá (SE) foi atualizado e sancionado em dezembro de 2023 (Lei Complementar nº 1059/2023), encerrando uma espera de mais de 50 anos, e estabelece o regime jurídico municipal, definindo direitos e deveres, provimento de cargos (nomeação, promoção, reversão), jornada de trabalho (intervalo, descanso semanal remunerado, férias), remuneração e proibições, sendo um marco importante para o funcionalismo público de Propriá, com diretrizes que visam modernizar a relação entre servidores e administração. 

Principais Pontos e Comentários:

Marco Histórico: A aprovação da nova lei é um momento significativo, pois substitui uma legislação antiga, modernizando as regras para os servidores municipais de Propriá.

Abrangência: A Lei Complementar nº 1059/2023 rege os servidores públicos civis do município, definindo o regime estatutário, que se diferencia de um contrato de trabalho.

Conteúdo (Exemplos):

Provimento de Cargos: Detalha formas como nomeação, recondução, reversão (retorno de aposentados por invalidez), readaptação, etc.

Direitos: Garante direitos como férias, licenças (saúde, maternidade/paternidade), 13º salário, e estabilidade após estágio probatório (típicos de estatutos).

Jornada e Faltas: Define horários, intervalos (ex: 15 min em 6h de trabalho), repouso semanal (fins de semana), e regras para faltas justificadas (até 6 dias/ano).

Remuneração: Conceitos de vencimento e remuneração (vencimento + vantagens) e proibições como vinculação ou equiparação salarial.

Comentários dos Servidores/SINDSERV/PROPRIÁ: A aprovação foi comemorada como um avanço, demonstrando uma busca por melhores condições e um regime jurídico mais claro e atualizado, em sintonia com a legislação federal e estadual, mas adaptado à realidade municipal.

Acesso à Legislação: O texto completo da Lei Complementar nº 1059/2023 está disponível no site da Prefeitura de Propriá e da Câmara Municipal de Propriá, sendo a fonte primária para detalhes e comentários mais aprofundados. 

Em resumo, o novo estatuto é está sendo um instrumento fundamental de gestão e reconhecimento do servidor municipal, trazendo segurança jurídica e adequando a realidade de Propriá às normas modernas do serviço público. 

Plano de saúde deve custear UTI mesmo no período de carência

Para juíza, carência de plano de saúde deve ser afastada em caso de emergência

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A cláusula de carência do contrato de plano de saúde deve ser mitigada diante de situações emergenciais. Com essa fundamentação, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, concedeu decisão liminar e determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente a internação de um adolescente em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Conforme a decisão, o atendimento deve incluir todos os medicamentos, exames, procedimentos materiais e tratamentos prescritos pela equipe médica, até a alta definitiva, sem qualquer restrição ou exigência de carência, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento, limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo da caracterização de crime de desobediência e demais sanções.

Segundo os autos, o adolescente deu entrada na emergência do Hospital Hapvida Rio Negro com quadro grave de insuficiência respiratória e foi diagnosticado com Infecção Respiratória de Vias Aéreas Superiores Complicada, Asma Exacerbada e Broncoespasmo Grave. Diante da gravidade do caso e risco de vida do paciente, a equipe médica solicitou internação imediata na UTI.

A operadora do plano rejeitou o pedido alegando que o contrato, feito há 102 dias, não tinha passado pelo período de carência de 180 dias. O pai do paciente, então, entrou com ação para exigir o custeio da UTI. O autor também indicou que a empresa exigiu um depósito caução de R$ 50 mil para fazer o atendimento emergencial. Mais na conjur

Fonte:  Tabocas Notícias

ENTREVISTA: GESTÃO DE DIOGO GRAÇA NA SECRETARIA DE OBRAS CONSOLIDA AVANÇOS EM SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL EM PROPRIÁ

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Propriá, Diogo Graça, foi o primeiro secretário municipal, entrevistado no Programa "SINDSERV EM AÇÃO" sábado na Propriá FM 104,9. apresentado pelo Radialista Givaldo Silva e pelo Presidente do SINDSERV PROPRIÁ, Jânio Melo. VEJA O VÍDEO NA INTEGRA NO YOU TUBE:

O ano de 2025 marcou uma virada concreta na forma como Propriá vem avançando, se organiza e cuida dos serviços urbanos. Sob a condução do 

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Propriá, Diogo Graça, o município avançou com ações que saíram do papel e transformaram a vida de milhares de famílias com diversas ações importantes, leis modernizadas e uma cidade que passou a crescer com regra, diálogo e visão de futuro.

Na entrevista com o Secretário Diogo Graça, ele afirmou que  ano foi marcado por parcerias estratégicas com o Governo do Estado e o Poder Legislativo, além de diversas ações importantes nós quatro cantos da cidade, aproximando o poder público de quem mais precisa.

Para o Secretário Diogo, o balanço reflete uma mudança de postura da gestão. “garantir melhorias importantes para todos é devolver dignidade para os Propriaenses. Durante a entrevista o secretário mostrou que em 2025, houve um competente planejamento urbano e também uma política social para os municipes, que  impactou diretamente a vida das famílias.

Na Entrevista no Programa SINDSERV EM AÇÃO" Diogo Graça, também falou do desenvolvimento urbano, informando que Propriá, deu passos decisivos rumo à modernidade e à organização. 

Também Diogo Graça, falou da  organização da cidade com responsabilidade. "Regularizar o que já existe e exigir que o novo seja feito corretamente é pensar no presente sem comprometer o futuro”, destacou o Secretário Diogo Graça.

O balanço de 2025 feito pelo Secretário Diogo Graça, mostra uma Propriá que avançou em urbanismo e habitação, transformando legislação em ação, planejamento em obra e política pública em dignidade. Uma cidade que se organiza hoje para viver melhor amanhã.

No final do Programa o Presidente do SINDSERV PROPRIÁ, Jânio Melo, fez diversas cobranças ao secretário, inclusive os EPis, para os servidores públicos municipais.

VEJA A ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DIOGO GRAÇA:

https://youtu.be/qAk319VxxtI?feature=shared

LUCIANO DE MENININHA ANTECIPA DÉCIMO TERCEIRO INJENTANDO GRANDE QUANTIDADE DE RECURSOS NA ECONOMIA LOCAL E O SINDSERV/PROPRIÁ PARABENIZA O PREFEITO

Historicamente a Prefeitura só pagava a segunda parcela no dia 20 de dezembro

O prefeito de Propriá Luciano de Menininha (PP) antecipou na ultima quarta-feira, dia 10, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro para servidores efetivos, comissionados ativos do município. A medida injetou uma grande quantidade de recursos na economia do município.

“Esse dinheiro vai aquecer o comércio local duas semanas antes das festas de fim de ano. O prefeito Luciano de menininha teve um ano de ajustes das contas públicas, com reconhecimento de todos, e está exercendo uma ótima gestão fiscal e com transparência. Propriá foi uma das únicas cidades de Sergipe com mais de 25 mil habitantes a obter um avanço econômico. Nada mais justo do que o prefeito compartilhar com os servidores e servidoras essa felicidade, antecipando a segunda parcela do décimo e o Prefeito está de Parabéns”, disse Jânio Melo. Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ

Além desse reconhecimento, a Prefeitura recebeu ainda o Selo de Transparência do TCE-SE, pela divulgação de informações sobre gastos, inclusive em festividades, fortalecendo a cidadania.

COM CREDIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA ASSEMBLEIA GERAL APROVA A CONTRIBUIÇÃO ASSISTÊNCIA SINDICAL, TEMA 935 DO STF

Em uma assembleia geral realizada na sede do SINDSERV/PROPRIÁ, em Propriá - Sergipe, ontem quinta-feira (03) de dezembro, os servidores e trabalhadoras da Prefeitura de Propriá, (contribuição da Assistência Sindical, os presentes votaram pela aprovação da cobrança. A decisão foi tomada por maioria absoluta, com apenas dois votos contrários.

Os Servidores e servidoras da Prefeitura de Propriá, que usaram a palavra durante a assembleia destacaram a importância da contribuição assistencial para o SINDSERV/PROPRIÁ, seus associados e, principalmente, para o financiamento das atividades de luta sindical em prol dos direitos da categoria

O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, enfatizou que os recursos provenientes da Taxa Confederativa serão alocados para diversas finalidades essenciais. Isso inclui o suporte a mobilizações, assessoria Jurídica, assessoria de comunicação, a realização de eventos, promoção de lazer, convênios com clinicas e farmácias e manutenção do Programa de Rádio "SINDSERV EM AÇÃO" na Propriá FM 104,9 entre outros. Todas essas ações serão planejadas com responsabilidade financeira, visando o fortalecimento do sindicato e, consequentemente, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da Prefeitura municipal de Propriá.

Além da aprovação da cobrança da Assistencial Sindical, a assembleia estabeleceu um prazo de 10 dias para que os associados que não desejam aderir à cobrança da contribuição possam manifestar sua decisão. Os associados que optarem por não contribuir poderão procurar a Sede do SINDSERV/PROPRIÀ e preencher um formulário indicando sua posição.

Givaldo Silva, Assessor técnico do sindicato, destacou que o sindicato é um instrumento de luta que deve ser sustentado pelos próprios servidores e servidoras. Essa sustentação é essencial para garantir a liberdade de lutar por suas causas e manter a autonomia política e financeira do sindicato. “A aprovação da cobrança da Taxa Confederativa pelos associados foi muito positiva, pois nos dá o direito de lutar por nossos próprios direitos e nos capacita para realizar o trabalho desta diretoria,” Afirmou o Presidente Jânio Melo.

A assistência sindical, especificamente a contribuição assistencial, foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 para ser cobrada de todos os trabalhadores da categoria, inclusive não filiados, desde que seja garantido o direito de oposição ao pagamento. Essa decisão garante que sindicatos podem cobrar a contribuição, mas não podem impedir que o trabalhador a recuse. O valor e a forma de cobrança devem ser definidos em acordo ou convenção coletiva. 

Para tanto, a assembleia aprovou um desconto de 3% anual para toda categoria associados e e não associados. A decisão tomada demonstra o compromisso e a união dos servidores e servidoras do município em sua busca por melhores condições de trabalho e pela promoção dos serviços públicos de qualidade em Propriá.

Contribuição assistencial: é usada para custear atividades assistenciais do sindicato — principalmente as negociações coletivas, e poderá ser cobrada de trabalhadores filiados ou não ao sindicato. O valor não é fixo, sendo estabelecido em negociação ou assembleias coletivas. E não se trata de um imposto.

MATÉRIA ANTERIOR:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ, PRESENCIAL. PARTICIPE! https://abarraeanoticia.blogspot.com/2025/12/edital-de-convocacao-para-assembleia.html

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ, PRESENCIAL. PARTICIPE!

Veja as pautas da Assembleia Geral no edital abaixo:

 

ECONOMIA! PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS E DO 13° DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PROPRIÁ AQUECE A ECONOMIA LOCAL

Salário de novembro serão pagos até o dia 30 de novembro e o 13° sem data definida para pagamento.

                                                                              A Prefeitura de Propriá, tem efetuado os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, Valorizar e reconhecer o trabalho realizado pelos servidores municipais, desde do início da atual gestão, tem sido a política do prefeito Luciano de Menininha. No final do ano não será diferente. A Prefeitura de Propriá, pagará ​a​ parcela do 13º nos termos d legislação vigente podendo até antecipar o salário de dezembro, dos trabalhadores que compõem a máquina administrativa municipal.

Quanto ao 13º dos servidores efetivos, eles têm recebido o valor parcial no mês no qual fazem aniversário. Segundo o prefeito municipal, Luciano de Menininha, “a Prefeitura tem efetuado os pagamentos dos salários rigorosamente em dia e isso ajuda a promover o aquecimento da economia, principalmente quando se aproxima o período natalino”, disse.

Segundo informações adquirida pelo ABN, a folha de pagamento de dezembro, que inclui salário e a segunda parcela do 13º terceiro dos servidores​, chega a aumentar as despesas. “São centenas de servidores municipais e a previsão para o pagamento do salário de dezembro será mantido. E o pagamento visa fomentar a economia local, tendo em vista as festividades de Natal e do ano novo”.

As expectativas de vendas pelos comerciantes para o mês de dezembro são as melhores possíveis. O pagamento dos salários e do décimo terceiro, como acontece todos os anos nesta época do ano – Natal, principalmente, vai dar uma injeção de recursos na economia local.

Texto: Givaldo Silva

Reivindicações dos auxiliares de enfermagem “são esquecidas” pelo Prefeito e a secretária da Saúde, e SINDSERV/PROPRIÁ quer diálogo com urgência

"A mudança é uma antiga reivindicação da categoria, que busca o reconhecimento profissional e a correção de distorções, como desvio de função" afirma Jânio Melo.

Os problemas acontecem na municipalidade, quando o gestor não toma medidas efetivas para resolvê-las. A pressão exercida nos profissionais da saúde em Propriá – sobretudo com relação às questões física e mental – se relaciona com a falta de atendimento em reivindicações importantes.

Uma delas tem a ver a falta de diálogo e de resposta da minuta do Projeto de Lei, que transformar auxiliares de Enfermagem em técnico de enfermagem, respectivamente, encaminhado desde do primeiro semestre do ano em curso, onde o SINDSERV/PROPRIÁ, solicitou o atendimento da demanda histórica, como a valorização dos auxiliares de enfermagem e equiparação salarial e proposta do processo interno para auxiliares de enfermagem.

Recordando: No encaminhamento da minuta do Projeto de Lei, o Sindicato dialogou com o Prefeito Luciano de Menininha e sua Assessoria, onde pontuou sérias discrepâncias contra os auxiliares de enfermagem relacionados aos outros segmentos, bem como ressalta a necessidade de valorização da mão de obra neste setor tão importante para a saúde na cidade.

Apesar de reivindicações essenciais, pasmem, até agora não houve retorno por parte do Prefeito e da  secretária de Saúde, Geane, frente ao pedido feito tanto pelo SINDSERV, PROPRIÁ quanto do Líder do Prefeito na Câmara municipal, Aelson Publicidade e   representantes dos Auxiliares de enfermagem, que inclusive estiverem pessoalmente apresentando suas reivindicações no sindicato.

Diante do cenário, observado como falta de atenção com os servidores da saude, o presidente do SINDSERV/PROPRIÁ,  outra vez vai solicitar ao Prefeito para encaminhar o Projeto de Lei para a Câmara municipal, par que seja aprovado pelos vereadores  e sancionado pe prefeito urgente.

“Respeitamos o caminho do diálogo, mas não admitimos descaso e a falta de vontade política para discutir as pautas da categoria. Os profissionais da saúde estão pressionados, exaustos e precisam de respeito e valorização. Por isso, esperamos que o Prefeito e a  secretária converse conosco a respeito das demandas o quanto antes”, afirma.

Jânio Melo destaca que as reivindicações dos servidores são legítimas e precisam ter avanços em suas discussões junto a administração municipal. “Não deixaremos os auxiliares de enfermagem sem resposta às suas demandas”, ressalta.

Matérias anteriores:

*PAUTA POSITIVA: PREFEITO LUCIANO DE MENININHA RECEBE DO SINDSERV/PROPRIÁ PAUTA DE REINVIDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS* 

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https://abarraeanoticia.blogspot.com/2025/04/pauta-positiva-prefeito-recebe-do.html

*PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ PROTOCOLA MINUTAS DE PROJETOS DE LEI NA SECRETARIA DE SAÚDE EM BENEFICIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA COMUNIDADE* 

COMPARTILHE! *https://abarraeanoticia.blogspot.com/2025/04/presidente-do-sindservpropria-protocola.html*