Na manhã deste sábado, 08, o prefeito Alberto Macedo participou de uma reunião com a comunidade na sede da Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Jatobá. O encontro teve por finalidade discutir a regularização da localidade que está sob processo judicial. O prefeito comunicou a todos que o município vai se manifestar na Justiça a fim de implantar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na localidade.
A Barra é o primeiro município de Sergipe a colocar em prática o georreferenciamento, que determina a exata posição geográfica de um imóvel e sua área através de um mapeamento, será possível fazer amplo estudo técnico para a Prefeitura concretizar a legalização das residências e terrenos da Barra.
"No Jatobá hoje vivem mais de 300 famílias, e a grande maioria residem em moradias que não possuem escritura pública, somente recibo. Vamos recorrer da decisão da justiça para que possamos implantar esse projeto inovador no estado e resolver a situação desses moradores", destacou o prefeito Alberto Macedo.
Também estiveram presentes na reunião o secretário-executivo de governo, Júlio Cézar; o secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Aparecido e do presidente da Associação de Moradores e Amigos da Praia do Jatobá, Robério Torres.
“O Reurb permitirá a emissão de títulos definitivos para concretizar a posse ou a propriedade em áreas ocupadas irregularmente. Trata-se de um procedimento regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017 e que a Barra está implantando de forma inédita no Estado", explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Aparecido.
O presidente da Associação de Moradores e Amigos da Praia do Jatobá, Robério Torres, aprovou o interesse da prefeitura em resolver o problema. "Essa discussão aqui hoje é de grande importância para a comunidade. Estávamos vivendo uma grande insegurança jurídica com essa indefinição. São mais de 30 anos de angústia e hoje o município se mostrou interessado em resolver o problema. Estamos todos satisfeitos", contou.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
(79) 3025-8104
secom@barradoscoqueiros.se.gov.br
