sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Com 72% das obras concluídas, Complexo Termoelétrico de Sergipe vai proporcionar autonomia energética ao estado

Além disso, com o funcionamento do do Porto de Sergipe I, que contempla a operação da Usina Termoelétrica e as Instalações Offshore, colocará Sergipe no status do 2º maior produtor de energia do Nordeste

Em construção no município da Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju, o Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I se consolida como o maior investimento privado de Sergipe, com R$ 6,4 bilhões aplicados na construção da maior termoelétrica a gás natural da América Latina. 

O Complexo é formado pela Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, que processará gás natural em energia elétrica pela Linha de Transmissão, que levará energia até a rede de transmissão e pelas Instalações Offshore, que contemplam uma unidade de armazenamento e regaseificação do Gás Natural Liquefeito (GNL) e transporte até a usina. 

A Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) tem capacidade para gerar até 1.516 megawatts, o suficiente para atender a 20 milhões de brasileiros quando estiver em plena operação. Com 72% das obras concluídas, a operação comercial da usina começará em janeiro de 2020,.

Andamento da obra

De acordo com informações da Celse, os principais equipamentos da usina (turbinas a gás, geradores, caldeiras, transformadores, turbina a vapor) estão instaladas em suas posições e seguem com a montagem de equipamentos periféricos e interconexão. A linha de transmissão já tem 59 das 80 torres instaladas e as subestações da usina e de conexão estão com avanço superior a 90%. No que diz respeito à parte offshore, o navio regaseificador FSRU Golar Nanook está pronto para iniciar sua viagem para o Brasil e chegará à costa de Sergipe em fevereiro de 2019, quando será conectado ao sistema de ancoragem em março.

O gasoduto de transporte do gás natural comprimido já foi instalado. A adutora e o emissário de água de resfriamento estão instalados e em processo de conexão com a usina. Para as próximas etapas, estão previstas a conclusão da linha de transmissão, instalação de alguns equipamentos menores, que ainda serão embarcados, e conclusão da montagem eletromecânica para iniciar o comissionamento e os testes.

Ainda segundo dados da assessoria de comunicação da Celse, a parte marítima, o sistema de ancoragem está em finalização em um estaleiro na Indonésia e deve ser instalado na costa da Barra dos Coqueiros em janeiro de 2019. O presidente da Celse, Pedro Litsek, falou sobre o impacto positivo da chegada da Usina Termoelétrica em Aracaju. 

"Um dos benefícios sentidos pela população nordestina é a ampliação da segurança energética, o que certamente beneficiará Sergipe. A geração despachável, em um ambiente de geração cada vez mais intermitente, trará ao sistema elétrico um melhor equilíbrio, minimizando a ocorrência de apagões. Além disso, a região se tornará um polo de gás. Isso inclui não só o projeto de expansão da geração – quando teremos a possibilidade de duplicar a Celse -, mas outros que poderão ter grande impacto, uma vez que o complexo pode prover serviços de regaseificação para terceiros que necessitarem de gás como insumo. Há uma série de projetos que se viabilizam a partir da existência do gás na região, não só em forma gasosa como na forma líquida", ressalta.

Importância

O presidente da Celse ressaltou ainda outra novidade, que poderá fomentar em Sergipe a concorrência no segmento."Recentemente apresentamos à Sergas documento em que nos cadastramos como possível supridor de gás para aquela distribuidora. A competição para o fornecimento de gás é saudável e – ao final – quem se beneficia é o consumidor. Ou seja, há um conjunto de benefícios que certamente trarão para o estado melhores condições de desenvolvimento e educação", ressaltou Litsek.

Quando entrar em operação, o Complexo colocará Sergipe na segunda posição do ranking de produção de energia do Nordeste. Além disso, vai propocionar autonomia energética ao estado. As informações são do assessor de Políticas de Desenvolvimento do Governo do Estado, Oliveira Junior.

"O primeiro ponto positivo da implantação é que, a partir desse momento, o estado terá uma capacidade de geração de energia muito mais alta que os outros estados nordestinos, capaz de atender as nessecidades da economia sergipana por muito tempo. Isso, claro, dá mais segurança e tranquilidade às empresas que querem se instalar aqui, afinal, pelas próximas décadas, o abastecimento de energia não será um problrma", explicou Oliveira Junior.

O assessor também destaca um outro elemento importante, que é a geração de emprego e renda, além do fomento à economia do estado. "O uso do gás como insumo energético é relativamente novo no Brasil e, com a chegada dessa termoelétrica, o uso do gás vai ser ampliado. O uso desse insumo para a produção de energia vai permitir se criar um segmento da economia que atua na produção e no uso do gás, o que gera importante cadeia produtiva para o nosso estado", complementou.


Fonte: agência sergipe

Givaldo Silva diz que função do poder público é ajudar empresas a gerarem empregos para os moradores da cidade

O contabilista Givaldo Silva comemora primeira colocação da Barra dos Coqueiros no ranking da empregabilidade do Estado de Sergipe, e parabeniza o Prefeito Airton Martns, mas alerta que é preciso manter o ritmo para empregar os moradores da cidade.

BARRA DOS COQUEIROS – O contabilista, ex-vereador e radialista, Givaldo Silva, comemorou o fato de Barra dos Coqueiros,  ser a cidade que mais criou postos de trabalho em todo o Estado de Sergipe nos últimos doze meses. Essa informação foi dada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Givaldo Silva destacou que a função da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, no que diz respeito à geração de empregos, é de criar as melhores condições possíveis para que o setor privado faça as contratações. E essas condições está sendo criada pelo Prefeito Aiton Martins.

O Prefeito que faz uma gestão séria, sabe que uma das tarefas mais importantes do Poder Público é criar as condições para que a iniciativa privada gere empregos. Isso se faz não só com incentivos fiscais, embora eles sejam muito importantes. É preciso também que o empreendedor tenha a certeza de que vai encontrar um ambiente favorável aos negócios, em que quem executar bem seu trabalho e seguir a legislação terá a recompensa do lucro, sabendo que a prefeitura vai ser parceira e o bom relacionamento entre governo e iniciativa privada é favorável a todos.

— Quando o ambiente de negócios é bom, as empresas fazem negócios e geram emprego para a população e receita para o poder público. O trabalhador que consegue emprego aumenta o consumo e ajuda a gerar mais postos de trabalho. A prefeitura que emprega com sabedoria a receita que obtém melhora cada vez mais o ambiente de negócios na cidade. Assim, um município com bom ambiente de negócios sempre vai ter melhor empregabilidade que outro em que esse ambiente não seja tão bom — afirmou Givaldo Silva.

Os dados e perspectivas

De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. O número coloca a cidade como a que mais expandiu o mercado de trabalho em todo o Estado de Sergipe, nesse período.

Tudo aponta para uma reação ainda mais forte do mercado de trabalho de Barra dos Coqueiros nos primeiros meses de 2018: a cidade recebeu uma grande empresa do setor de energia, com a implantação da Usina Termoelétrica na Barra dos Coqueiros, que sozinha gerou centenas de empregos.

Os investimentos na área da construção civil, cresce de forma acelerada na cidade, e a geração de emprego e renda tem crescido cada dia nesse setor.

Muitos moradores, ainda esperam uma oportunidade de emprego na cidade, principalmente nas empresas que usufruir dos benefícios fiscais.

A ciência explica por que pensar e fazer sexo é prazeroso

E mais: quais são as fantasias sexuais de homens e mulheres mais e menos recorrentes
Por Marcia Kedouk
(sirawit99/iStock)

Não adianta tentar explicar a diferença para o seu cérebro: imaginar uma cena equivale a fazê-la. A leitura de um romance erótico, por exemplo, ativa o lobo temporal esquerdo, envolvido no processamento das atividades motoras e sensoriais. Quanto mais intensa a imaginação, mais reações físicas e químicas.

Não é à toa que o livro Cinquenta Tons de Cinza levou muitas leitoras a buscar na vida real experiências como aquelas descritas na trama, que conta a história de um milionário dominador e uma jovem submissa. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas dos Mercados Erótico e Sensual, as vendas de acessórios sadomasoquistas para homens e mulheres cresceram 35% em 2012, quando o livro foi lançado. O sucesso motivou a criação de novas linhas de algemas, vendas, chicotes e lingeries de couro.

Cada um tem um jeito de se sentir excitado. Mas todos os caminhos passam pelo mesmo mecanismo: criar um ambiente emocionalmente seguro para deixar aflorar o tesão. Por isso, acredita o psicanalista americano Michael Bader, as fantasias são libertadoras.

Para uns, bom é fazer algo que pareça (ou seja) proibido ou que rompa com preceitos morais e culturais, com o aprendizado do que é certo e errado. Para outros, nada é melhor do que um homem fardado ou imaginar que é pego de surpresa numa situação cotidiana. Por exemplo, se você estivesse de molho no hospital e a enfermeira gata ou o doutor bonitão não resistisse aos seus encantos. Nem que fosse em pensamento, porque fantasias não precisam necessariamente da realidade para arrepiar os sentidos.

Segundo levantamento de uma loja online de produtos eróticos, a Loja do Prazer, as roupas mais vendidas são, nessa ordem, de enfermeira, colegial, empregada, comissária de bordo e noiva; policial, bombeiro, médico, marinheiro e soldado.

Mas o mundo das fantasias é ilimitado. Por isso, há quem encontre satisfação com estátuas, carros, balões de festa. Bizarro? O que é estranho para alguém certamente é normal para outro em alguma parte do planeta. Com a alimentação é assim. Cérebro de macaco é uma iguaria na África. Bunda de formiga tostada é um petisco delicioso para muitos índios e famílias caipiras do sudeste brasileiro. Quando temos prazer com alguém, uma experiência, uma posição, um ambiente, um objeto, queremos repetir a dose e ponto. Por menos convencional que o tal gosto seja.

Uma pesquisa da Universidade de Montreal, no Canadá, investigou quais fantasias eram consideradas anormais ou atípicas e quais eram comuns, de acordo com a opinião de 1.517 adultos. Eles responderam a um questionário sobre hábitos na cama, ranquearam fantasias em uma escala de 0 (nada interessado) a 10 (fortemente interessado) e descreveram em detalhes a preferida.

Os resultados indicaram que homens fantasiam mais do que mulheres e relatam melhor suas taras. A ala feminina é mais inibida para entrar em detalhes e faz uma clara distinção entre fantasia e desejo. Uma porcentagem alta delas, de 30% a 60%, tem pensamentos libidinosos envolvendo submissão. Mas muitas ressaltaram que não gostariam que essa fantasia se concretizasse – é apenas uma imaginação, e não uma vontade real.

Elas costumam se imaginar fazendo sexo com o parceiro; eles, em casos extraconjugais. De acordo com a pontuação que receberam, as fantasias foram divididas entre raras (de zero a 2,3% de votos), incomuns (15,9% ou menos), típicas (mais de 84,1%) e comuns, que englobam o restante – e a maior parte – dos resultados.
Poder da mente

Pensamentos eróticos ou românticos ajudam, inclusive, na capacidade de resolução de problemas e no aumento da criatividade. Imaginar só sexo ativa apenas uma região cerebral, o centro de recompensa. É o que se chama de atividade focada, que favorece a atenção aos detalhes e traz benefícios nas horas em que é preciso encontrar soluções práticas para vencer dificuldades.

Quando você pensa em amor – por exemplo, em um jantar à luz de velas permeado por carinhos e olhares apaixonados –, as células fazem várias conexões diferentes, porque outras emoções e ações estão envolvidas. Montar mentalmente a cena completa treina regiões ligadas à criatividade e à visão global.

Cientistas de duas universidades holandesas e uma alemã verificaram a tese pedindo a 30 voluntários que imaginassem uma longa caminhada ao lado da pessoa amada. Outros 30 participantes deveriam pensar em sexo com alguém com quem não tivessem envolvimento. Em seguida, todos responderam a um teste. O grupo dos românticos se saiu melhor nas questões criativas do que nas analíticas e a turma do encontro casual pontuou bem nas analíticas e mal nas criativas.

Recorrer a vídeos eróticos também funciona como pimenta no arroz com feijão. O pornô mexe com a vida real por vários motivos. Um deles está relacionado aos neurônios-espelho, que imitam o que captam. Sabe quando a gente sente vontade de bocejar só de ver outra pessoa fazendo isso? Então, são os neurônios-espelho agindo. Quando alguém assiste a um filme erótico, pode se motivar a fazer mais sexo e a se despir das amarras na cama.

Geralmente, as mulheres preferem filmes que sugerem algum tipo de emoção. Homens gostam mais de cenas de anatomia explícita. O pesquisador americano Barry Komisaruk, da Universidade Rutgers, monitorou a atividade cerebral de voluntários e descobriu que, nelas, durante a excitação e o orgasmo, o córtex sensorial é a primeira região a ser estimulada. Essa área processa informações sensoriais relacionadas à empatia. Neles, é a visão.Vem daí a predisposição feminina para buscar nos vídeos algum enredo, para haver certa identificação. Como o cérebro masculino se delicia com as imagens, closes ginecológicos costumam dar conta do recado.

Uma pesquisa da PlayboyTV, marca que detém os canais Sextreme, Sexy Hot, Private, Playboy TV, Venus e For Man, mostrou que 46% dos telespectadores – homens e mulheres – consideram essencial que um filme erótico tenha uma boa história e 63% preferem cenas naturais a irreais. Atenta a isso, a indústria pornô está cada vez mais interessada em conquistar a atenção daqueles que não se excitam apenas com malabarismos genitais. Já deu para medir o resultado. Em 2010, as mulheres representavam 49% das assinaturas dos canais eróticos pagos. Em 2014, o número subiu para 54%, ou seja, a maioria dos telespectadores.

Ainda assim, há de se dizer que ereções, ejaculações e tamanhos são exagerados no mundo privê. Querer reproduzi-los fielmente é um caminho curto para frustrações. E frustração é sinônimo de esfriamento da libido. Para as mulheres, o efeito é ainda mais intenso. Um estudo das universidades da Califórnia e do Tennessee concluiu que quanto mais filmes desse tipo o marido ou namorado via, mais baixa era a autoestima da parceira.

Tem a ver com o que pesquisadores da Universidade de Denver verificaram depois de avaliar a rotina de 2.291 casais. Uma parte deles assistia a filmes eróticos com o parceiro. Outra via pornografia sozinha. Quem não era fã de pornô se sentia sexualmente mais satisfeito do que o restante. O grupo que via os filmes a dois tinha vida sexual mais ativa e era mais dedicado ao outro, mas o efeito colateral é que estavam mais dispostos a trair.

Até aqui, estamos falando de ler e ver cenas eróticas e do estímulo que isso pode dar à vida sexual. É diferente do vício em pornografia, que, como qualquer outro vício, faz as pessoas buscarem o prazer pelo prazer. É a descarga de dopamina que importa, e não as carícias, os beijos, os cheiros e gostos.

Nem precisa passar as noites perambulando de clique em clique para sentir prazer imediato em série. Curtidas e comentários no Facebook estimulam a mesma região cerebral acionada no sexo: o núcleo acumbens. Pesquisadores da Universidade Livre de Berlim detectaram uma atividade intensa nessa área, ligada ao centro de recompensa, quando os participantes recebiam comentários positivos nas mensagens postadas. Outro estudo, da Universidade Harvard, também encontrou relação entre o uso das redes sociais e o prazer que elas proporcionam. Falar sobre si mesmo induz a produção de dopamina de forma semelhante ao que ocorre na excitação sexual.

A proliferação de fontes de prazer e o livre acesso a elas – comida gordurosa, sites pornôs, curtidas em redes sociais – pode estar por trás da diminuição da quantidade de vezes que um casal faz sexo atualmente. Depois de avaliar a vida sexual de 15 mil adultos britânicos e comparar com estudos realizados nos anos 1990, pesquisadores da Universidade College London concluíram que o número mensal de relações caiu de cinco para três. Por isso, a psicologia adverte: a falta de sacanagem pode ser prejudicial à saúde do relacionamento.

No mundo da fantasia

Estudo da Universidade de Montreal mapeou as fantasias sexuais de homens e mulheres e indicou as mais e menos recorrentes.

Fantasia mulheres(M) homens (H)

Sentir emoções românticas no sexo 92% (M) 88% (H)

Fazer sexo oral 78% (M) 88% (H)

Transar em lugares inusitados 82% (M) 82% (H)

Fazer sexo em lugares românticos 85% (M) 78% (H)

Fazer sexo com alguém que eu conheça, mas que não é meu/minha parceiro(a) 66%(M) 83% (F)

Fazer sexo com duas mulheres 37% (M) 85% (H)

Fazer sexo com dois homens 31% (M) 45% (H)

Ver duas mulheres transando 42% (M) 82% (H)

Observar dois homens transando 19% (M) 16% (H)

Fazer sexo com um(a) estranho(a) 49% (M) 73% (H)

Transar em local público 57% (M) 66% (H)

Ser dominado(a) 65% (M) 53% (H)

Dominar alguém 47% (M) 60% (H)

Transar com um(a) famoso(a) 52% (M) 62% (H)

Ser amarrado(a) para obter mais prazer 52% (M) 46% (H)

Amarrar alguém 42% (M) 48% (H)

Ser masturbado(a) por um(a) desconhecido(a) 33% (M) 63% (H)

Fazer sexo anal 33% (M) 64%(F)

Masturbar um(a) desconhecido(a) 28% (M) 62% (H)

Sexo inter-racial 28% (M) 61% (H)

Ver meu parceiro ejaculando em mim 41% (M) 29% (H)

Transar com alguém muito mais velho do que eu 34% (M) 48% (H)

Transar com alguém bem mais novo do que eu 18% (M) 57% (H)

Fazer sexo com mais de três pessoas 57% (M) 16% (H)

Ser fotografado(a)ou filmado(a) durante o sexo 32% (M) 44% (H)

Participar de um suingue com um casal que não conheço 27% (M) 40% (H)

Participar de um suingue com um casal que conheço 18% (M) 42% (H)

Dar palmadas ou chicotear 24% (M) 44% (H)

Receber palmadas ou ser chicoteado(a) 36% (M) 29% (H)

Ter relação homossexual 37% (M) 21% (H)

Ser forçado(a) a fazer sexo 29% (M) 31% (H)

Sexo com um objeto não sexual 26% (M) 28% (H)

Transar com uma prostituta ou stripper 13% (M) 40% (H)

Este conteúdo foi originalmente publicado no Livro Proibido do Sexo: o amor, o prazer e a sacanagem, da jornalista Marcia Kedouk.
Fonte: Superinterresante

Horas extras em excesso pode causar dano moral





Para muitos trabalhadores a jornada de trabalho serve apenas para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras.
Por outro lado, este não é o único objetivo da Lei ao fixar um limite à duração da jornada de trabalho.
A limitação da duração da jornada de trabalho tem como objetivo, também evitar abusos por parte do empregador e exposição do empregado a uma carga horária prejudique sua saúde, convívio familiar e social.

O LIMITE FIXADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

De acordo com o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, a jornada de trabalho terá duração máxima de 8 horas diárias e 44 semanais.
A CLT, em artigo 59 determina que só é permitida a realização de 2 horas extras diárias.
Os casos em que a jornada de trabalho tem duração de 12 horas são permitidos, mas excepcionais.

EXCESSO NA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PREJUÍZO AO TRABALHADOR

O objetivo da limitação à jornada diária e também ao tempo máximo de horas extras a serem prestadas é proteger a saúde do empregado, evitando provocar fadiga no trabalhador, o que, por vezes, é a causa dos acidentes de trabalho.
Fadiga é a sensação de fraqueza, cansaço, falta de energia e exaustão. É o efeito do esforço continuado, que provoca redução da capacidade do organismo e uma degradação qualitativa desse trabalho.
Desta forma, é necessário que o empregador respeite os limites impostos pela legislação quanto à duração da jornada de trabalho, inclusive no tempo de realização de horas extras, tendo em vista que o excesso destas, proporciona ao empregado uma condição de trabalho não mais produtiva e, por consequência, exaustiva, aumentando consideravelmente a chance de ocorrência de acidentes de trabalho, bem como degradação da saúde e bem estar do empregado.

EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES É CONDENADA POR DANOS MORAIS AO MANTER EMPREGADO EM JORNADA EXCESSIVA

O TRT do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de segurança e transporte de valores a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil por jornada excessiva de trabalho.
De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, “a reiteração de conduta pela empresa, que submete seus empregados a jornadas que não respeitam os limites constitucionais e legais, afrontando assim normas de saúde e segurança dos trabalhadores, é suficiente para configurar o dano moral“.
Segundo o magistrado, havia provas no processo de que os empregados da empresa prestaram horas extras acima do limite legal de duas horas, excedendo, em alguns casos, em 5 ,6 ou 7 horas, em reiteradas ocasiões, expondo os trabalhadores a maior risco de acidente.

OUTROS TRIBUNAIS TAMBÉM SE POSICIONAM NESTE SENTIDO

Este tipo de condenação não exclusividade do Rio Grande do Norte.
Outros Tribunais Regionais do Trabalho também entenderam que a prestação excessiva de horas extras gera o dever do empregador em indenizar o empregado em danos morais.

OS TRIBUNAIS DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO, POR EXEMPLO, TEM CASOS SEMELHANTES:

TRABALHO EXAUSTIVO. EXCESSO DE HORAS EXTRAS PRESTADAS DE MODO HABITUAL. TRABALHO DEGRADANTE. SUPRESSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER, AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E À JORNADA DE TRABALHO LIMITADA (CRFB, Arts. 6º e 7º). DEVER DE REPARAR O DANO EXTRAPATRIMONIAL. Comete ato ilícito o empregador que submete habitualmente seu empregado a regime laboral exaustivo, sem compensação e/ou pagamento correspondente, mormente quando se ultrapassa 70 (setenta horas extras mensais), ativando-se continuamente, de segunda a domingo, com apenas uma única folga em cada quatro semanas. Os danos sofridos pelo trabalhador privado da convivência familiar, social, comunitária, política, religiosa e de seu direito constitucional ao lazer e ao descanso, por força do regime de trabalho exaustivo, devem ser reparados por meio de indenização por danos extrapatrimoniais. (…) (TRT-1 – RO: 00114094620135010201 RJ, Relator: SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, Data de Julgamento: 08/04/2015, Sétima Turma, Data de Publicação: 11/05/2015) – g.n.
EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO. DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. A indenização por danos morais arbitrada na origem não seu deu simplesmente em razão de haveres trabalhistas não cumpridos, mas em virtude do excesso de horas extras que acarretou lesão à saúde psíquica do obreiro. Evidenciado o dano moral, porque o trabalhador desenvolveu problemas psicológicos e necessitou de tratamento, situação que levou a sofrimento íntimo, com prejuízo de seu convívio familiar e em sociedade. Sendo a saúde um direito fundamental da pessoa humana, conforme o artigo 6º da Constituição da República, esta deve ser garantida no ambiente de trabalho através de diversas medidas protetivas, o que não foi levado a efeito pelas recorrentes. Recurso Ordinário das reclamadas a que se nega provimento.(TRT-2 – RO: 00014137120135020047 SP 00014137120135020047 A28, Relator: CÍNTIA TÁFFARI, Data de Julgamento: 20/10/2015, 13ª TURMA, Data de Publicação: 27/10/2015) – g.n.

INFORMAÇÃO É IMPORTANTE PARA EMPREGADOS E EMPREGADORES

Assim, é necessário esclarecer ao empregado que as horas extras excessivas podem gerar indenização por dano moral e ao empregador que a duração da jornaa de trabalho tem limites e que respeita-lo é importante para prevenir o passivo trabalhista.
Isto porque, os Tribunais Regionais do Trabalho cada vez mais decidem pela procedência do pedido de dano moral decorrente da realização excessiva de horas extras.
Tais decisões buscam desestimular a conduta abusiva por parte de empregadores que adotam estas práticas.
O escritório Consani Fratari Advogados possui experiência neste tipo de situação, tendo atuado já em favor de empregados e empregadores em casos de jornada excessiva de trabalho.
Exemplo disso é o processo nº 0010947-91.2017.5.15.0126, em que o trabalhador, que realizava jornadas de até 15 horas teve garantido o direito de receber indenização por danos morais decorrentes da jornada excessiva.
No caso, a magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, reconheceu que o procedimento adotado pela empregadora prejudicou o convívio familiar e social do trabalhador.
Conteúdo por Consani Fratari Advogados

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao eSocial



Em audiência pública das comissões deCiência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira,29, representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantação do sistema E-Social definidos pelo governo.

O eSocial pretende reunir todas as informações sobre a movimentação do trabalhador em um sistema único, evitando que a empresa tenha que usar canais diferentes para enviar dados para órgãos como Ministério do Trabalho, INSS, Receita Federal e Caixa. O trabalhador também passaria a fiscalizar apenas um cadastro.

Em 2015, o sistema entrou no ar para que os empregadores domésticos pudessem registrar seus empregados pelas novas regras aprovadas pelo Congresso. Mas a ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no E-Social.

Este ano foram incluídas empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano. Ainda vão entrar pequenos empresários, setor público, organizações internacionais e, por esse cronograma, a implantação estaria finalizada em 2021.

Mas as empresas afirmam que o governo atrasou plataformas de testes e que estão tendo dificuldades de adaptação. Elas contaram, por exemplo, que o setor de segurança e saúde do trabalhador em algumas grandes empresas ainda é documentado em papel. Também não haveria no sistema a possibilidade de fazer registros parciais para serem completados mais tarde.

Rafael Ernesto, da Confederação Nacional da Indústria, disse que as empresas esperam que o governo também seja ágil com o uso das informações que receber:

“A partir do momento que uma empresa encaminha um afastamento de um empregado, a empresa espera uma agilidade do agendamento da perícia médica do INSS, uma agilidade na recepção das informações geradas nos laudos do INSS, para que isso retorne para a empresa. Que a gente possa, dentro dos processos administrativos de contestação, ter um processo ágil”, disse.

Benefícios

Silvia Moreno, do INSS, destacou que a reunião dos dados no E-Social vai facilitar a concessão de benefícios. Segundo ela, desde que as informações do E-Social sejam repassadas de forma correta pelo empregador e o sindicato, esse material será agrupado no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

“Isso é um grande ganho. Ou seja, futuramente, talvez até num futuro próximo, muitos benefícios serão concedidos automaticamente por conta do E-Social”, afirmou.

O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), vice-presidente da Comissão de Seguridade Social, cobrou do governo mais sensibilidade para essas dificuldades das empresas.

Simplificação

Altemir Melo, da Receita Federal, disse que a ideia é simplificar ainda mais no futuro, criando um portal único para os tributos.

“Passamos a ter na base de dados da administração tributária, de forma digitalizada no padrão Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) todos os dados relativos a tributos relacionados ao consumo, ao lucro das corporações, à movimentação financeira, à contabilidade e, agora, das relações de trabalho. Ou seja, nós fechamos a forma de captar os dados e nós vamos integrar todos estes módulos em uma ferramenta muito semelhante ao E-Social; é o que se tem hoje em mente. E aí nós teremos uma grande simplificação deste processo todo de cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes perante o Fisco”, explicou.

A grande preocupação agora é com as pequenas empresas. Alguns palestrantes afirmaram que muitas não sabem nem o que é o E-Social e estão sendo alertadas por associações de contadores. Os microempreendedores individuais devem começar a entrar no sistema em janeiro. As informações são da Agência Câmara.

Via tiinside

TCU diz que patrocínio estatal e de bancos públicos são irregulares e complica clubes e esporte brasileiro


Mais de duas dezenas de clubes da elite do futebol brasileiro podem ter que dar adeus ao patrocínio da Caixa Econômica Federal, presente na maioria das camisas das Séries A e B. Em acórdão nesta quarta-feira (28), o TCU (Tribunal de Contas da União) definiu que é “irregular a prorrogação de contratos de patrocínio” de empresas estatais, uma vez que os mesmos “não se constituem em serviço de natureza contínua”.
Todos os contratos entre Caixa e clubes vencem entre dezembro e abril próximos. Também devem ser afetados contratos com confederações como as de vôlei, desportos aquáticos e atletismo, patrocinadas há décadas pelas mesmas estatais.
O acórdão 2770, que teve como relator o ministro Vital do Rêgo, é derivado de um processo aberto pelo TCU em 2016 e que promoveu auditorias em contratos de patrocínios de diversas empresas estatais, entre elas o Banco do Brasil, a Petrobras e o BNDES, além da Caixa, que são alguns dos mais importantes patrocinadores do esporte brasileiro.
Desde 2014 os contratos de patrocínios das estatais são regulados por uma instrução normativa da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). Ali aparece escrito que “para a prestação de contas do patrocínio, o patrocinador exigirá do patrocinado, exclusivamente, a comprovação da realização da iniciativa patrocinada e das contrapartidas previstas no contrato”. O documento cita, como contrapartidas, basicamente a exposição das marcas.
Pelo atual modelo, o contrato de patrocínio da Caixa, um banco estatal, com os clubes, se assemelha àqueles comuns no setor privado. A Caixa faz o aporte financeiro e, em troca, o clube patrocinado entrega, como contrapartida, visibilidade para a Caixa. Não há exigência de comprovação de como o dinheiro foi gasto.
Apesar da recomendação da unidade técnica, que sugeria inclusive um teto de salários que poderiam ser pagos com os recursos do patrocínio, em seu voto, o relator Vital do Rêgo negou a exigência de prestação de contas com comprovantes de despesas nos moldes dos patrocínios incentivados -algumas estatais, como os Correios, exigem esses comprovantes.
Ainda assim, outras recomendações da área técnica constam no acórdão. Nele, os ministros do TCU determinam que a Secom oriente as estatais “que é irregular a prorrogação de contratos de patrocínio”, e que promova alterações na instrução normativa para “apresentar maior detalhamento dos elementos mínimos que devem compor o planejamento de ações de patrocínio” e para “apresentar maior detalhamento dos elementos mínimos que devem compor a motivação adequada dos patrocínios”.
O TCU também determinou que a Secom altere a instrução normativa para que a mesma contenha “formas possíveis de precificação e avaliação de retorno de ações de patrocínio” e que implemente a obrigatoriedade de transparência das ações de patrocínio, com disposição de informações no site das estatais, incluindo, em especial, a motivação para a seleção do patrocinado. O ministro Vital do Rêgo, porém, não acompanhou a unidade técnica no sentido de exigir que a instrução normativa seja alterada em até 180 dias. Assim, o TCU não colocou prazos.
Desde que a Caixa começou a patrocinar clubes de futebol de forma maciça, em 2013, uma das principais críticas que a estatal recebe é por não apontar claramente os motivos que a fazem patrocinar determinados clubes, em detrimentos de outros do mesmo torneio, pagando valores expressivamente diferentes entre eles. Bahia e Vitória, por exemplo, têm contrato de R$ 6 milhões, ante R$ 4 milhões para o Ceará. Cruzeiro e Atlético-MG (R$ 13 milhões) ganham mais que Santos e Botafogo (R$ 10 milhões). A Caixa costuma alegar que essas decisões são estratégicas comerciais e que, por isso, não são públicas.
Além das “determinações”, no acórdão desta quarta o TCU faz “recomendações” à Secom. Entre elas está que a secretaria “avalie formas possíveis de avaliação de retorno das ações de patrocínio, capazes de demonstrar o vínculo entre a ação de patrocínio e os respectivos objetivos de comunicação e de negócio pré-definidos”. *Com informações da Folhapress e Notícias ao Minuto

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

SAÚDE: É possível uma hérnia de disco diminuir de tamanho?

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Imagem: iStock


Cláudio Mesquita
Colunista do UOL VivaBem

Uma discussão comum de alguém foi diagnosticado com uma discoteca na coluna lombar é conhecida ou não diminui de tamanho. 

Já expliquei que toda a hérnia de disco causa ou outros sintomas . To is é accontment, or are insider the roots of the heart of the column. Que tipo de situação, será que as hérnias de disco da coluna diminuirão de tamanho? Se sim, como - você porque - acontece acontece? 
Como as músicas de disco diminuem de tamanho? 

Podem dizer que sim, como as hérnias - menor de tamanho, sim. Existe um grande número de estudos mostrando isso. 

pessoas Emissões de provas, pessoas com irradiação de uma perna para o exame de imagem para hérnia e para mensurar o tamanho e tipo de herniação. Em primeiro lugar, o exame de imagem é repetido e comparam os dois. Alternativamente, alguns estudos realizaram vários novos testes de imagem ao longo do tempo. 

Porém, a redução do tamanho varia conforme o tipo da hérnia. 

Como o tipo de hérnia influencia uma redução? 

As extrusadas e sequestradas têm maior intensidade do que as protrusões discais. A explicação para isso está na ruptura do LLP, que tem um evento mais com os dois tipos de hérnias. 

Hérnia extrusa é uma hérnia que é uma hérnia comprida. A sequestrada é uma hérnia que faz parte do herniado se separou do resto. 
Bolas, mas o que é uma "ruptura do LLP"? 

Nossa coluna tem um ligamento que passa logo e fica bem próximo, quase grudado, às discotecas e às vértebras. Ele é chama LLP, ou Ligamento Longitudinal Posterior. 

As hérnias extrusadas e sequestradas se projetam de forma mais significativa e tendem a romper esse ligamento 

Quando uma hérnia rompe a LLP, ela fica exposta a uma região de maior intensidade sanguínea e, dessa forma, pode-se passar um filhote mais facilmente reabsorvida. Essa região de maior circulação se chama "Espaço Epidural Posterior" (EEP). 

As protrusões discais são hérnias que se projetam menos, que "não vão muito longe" do disco. De forma, não pode ser usado na LLP, deixando de executar o EEP. 

E quanto da hérnia diminui? 

O que é visto é 96% das héneres sequestradas diminuem de tamanho, enquanto o mesmo acontece 70% das vezes nas hérnias extrusas e 41% nas protrusões. Ocorre, principalmente, no primeiro ano após o diagnóstico. 

Quando a hérnia diminui, os sintomas melhoram? 

Os estudos não são unários. Alguns testes foram resultado da hérnia no exame de imagem. Outros estudos não estão desta vez. 

A verificação para a conferência não pode ser realizada sem exame de imagem. Uma hérnia mais rígida pressionou de forma mais significativa os tecidos, enquanto que uma hérnia maleável o faz com menos força. Além disso, nem sempre há uma fonte de renda, e sim de condições como fibroses, inflamações e outras. 

A pena quando se apresenta por completo ou de forma rápida, é uma pena que se manifesta com uma melhora dos sintomas. Isso nos leva a um paradoxo: o que as hérnias que tendem a gerar mais e os sintomas - extremos e, especialmente, as seqüências - são como que parecem ser mais rápidas e rápidas. 
Concluindo ... 

Como começar a discoteca da coluna lombar, diminuem de tamanho. O que parece ser mais forte parece ser o tamanho da hérnia posterior, deixando uma hordiálise na região que se expõe a um processo intestinal mais significativo e, dessa maneira, facilitando sua reabsorção pelo organismo. 

Por que, como extremos e sequestrados tendem a diminuir de tamanho com mais facilidade. E, apesar da maioria dos problemas e sintomas, eles estão ligados à redução do tamanho da hérnia, isso ainda é controverso, pois a dor pode ter outra origem que não é uma compressão. Ainda assim, hérnia, diminue, por, full, for.

Referências: 1. Chiu CC, Chuang TY, Chang KH, CH Wu, Lin PW, Hsu WY. A probabilidade de regressão espontânea da hérnia de disco lombar: uma revisão sistemática. Reabilitação Clínica. 2015 Feb; 29 (2): 184-95. 2. Cowan NC, Bu .... - Veja mais em https://vivabem.uol.com.br/colunas/claudio-mesquita/2018/11/28/e-possivel-uma-hernia-de-disco- diminuir-de-tamanho.htm? cmpid = copiaecola

PP lança o ex-vereador Veve como pré-candidato a Prefeito de Barra dos Coqueiros

Segundo Everton Andrade (Veve), sua pré-candidatura à cidade de Barra dos Coqueiros conta com o apoio do Deputado Federal Laércio Oliveira.
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O ex-vereador Everton Andrade (o popular Veve), é pré-candidato a prefeito da cidade de Barra dos Coqueiros - Sergipe. O candidato, sua candidatura conta com o apoio do diretor do PP e do deputado federal reeleito Laércio Oliveira.

“Estamos conversando com outras forças convergentes do sentimento na cidade”, afirmou Veve. Ele é ainda diferente do que é diferente em práticas. Peço que as pessoas avivam Veve como cidadão, com sua noção de política na cidade ”.
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As principais bandeiras que são levantadas pelo pré-candidato é o planejamento, estrutura da cidade, a geração de emprego e renda, cursos técnicos pofissionalizantes, a construção de um restaurante popular, o desenvolvimento do esporte em todas as idades, mais educação, saúde, segurança com a criação da Guarda Municipal e assistência social voltada para os mais carentes. “A gente vem com uma proposta de que as pessoas realmente sejam comprometidas com a cidade e que tenham uma história de vida limpa”, considerou. 

Veve, tem conversado com vários políticas de todos os partidos, ou seja, está em formação de uma grande aliança em defesa das pessoas de bem de Barra dos Coqueiros. E a sua principal aliança é o povo.


Cerca de 1,6 milhão de pessoas e pessoas com deficiência podem perder benefício de R $ 954

Isso significa que 35,18% do total pode deixar de pagar o equivalente a um mínimo 954), a partir do ano que vem. 


O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou nesta terça-feira, dia 27, o número de 4.618.295 de pessoas idosas e com deficiência que estão inscritas no Cad? Ré? O Beneficio de Prestação Continuada (BPC) / Loas), 1.624.590 de pessoas ainda não se cadastraram. Isso significa que 35,18% do total pode deixar de pagar o equivalente a um mínimo (R $ 954), a partir do ano que vem.

O BPC / Loas é pago a pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar. Para obter o benefício, é necessário que seja no máximo 25% do valor nacional da pessoa de família (ou seja, R $ 238,50). O beneficiário recebe 12 parcelas anuais, sem direito a 13º salário. O salário mensal pode ser requerido diretamente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .

O CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, que reúne informações sobre a renda social e redistribuição de renda. 

Recorte regional 

Há 338.383 habitantes do BPC / Loas. Desse universo, 142.086 ainda não preencheram o cadastro (41,99%) e podem ter o menos cortado. Portanto, quatro em cada dez podem deixar de receber R $ 954 por mês. 

Dos 201.784 os fluminenses que obtêm o benefício, 87.803 (43,51%) correm risco por não terem se cadastrado. Entre as 136.599 pessoas com deficiência, há 54.283 retardatários (39,74%). 

Divisão nacional por tipo de beneficiário 

Segundo o MDS, empresas do BPC / Loas no país, 2.039.289 são idosos. Neste caso, 712.013 (34,91% do total) ainda não cadastraram e correm o risco de ficar sem o pagamento. 

Do total de 2.579.006 pessoas com deficiência, 912.577 (35,38% do total) também ainda não se inscreveram. 

Como se cadastrar 

Para fazer o cadastramento, o proprietário familiar deve ter mais de 16 anos. Não precisa ser beneficiário do BPC / Loas. Você pode fazer uma mesma coisa e divirta-se como herança com a renda. O responsável deve ser o Cadastro Único e Bolsa Família da Fundação de Assistência Social (Cras), vinculado à prefeitura, mais próximo de sua casa. No caso do Rio de Janeiro, basta ligar para o 1746. 

É importante que os índices de CPF de todos os membros da família sejam anotados no Cadastro Único para permitir que uma identificação do benefício da sua vida seja realizada no INSS. 

Mônica Pereira 

Fonte: EXTRA