Nesta quinta-feira, 02, foram julgados 12 processos e um protocolo na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada sob a presidência do conselheiro Carlos Pinna.
O conselheiro Carlos Alberto Sobral votou pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Poço Redondo, referentes ao exercício 2007, de interesse de Iziane Maria Oliveira de Alcântara Pionório; pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Siriri, referentes ao exercício 2011, de interesse do espólio de Walter Franco Prado, e pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Gararu, referentes ao exercício 2010, de interesse de Valdemir Guilherme da Silva.
Ele também votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana, referentes ao exercício 2009, de interesse de José Melo dos Santos; pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Frei Paulo, referentes ao exercício 2007, de interesse de Aderbaldo Oliveira, e pela emissão de parecer prévio pela aprovação das Contas Anuais da Prefeitura de Macambira, referentes ao exercício 2008, de interesse de Fabiano Santos Alves.
Outros julgamentos
Clóvis Barbosa votou pela regularidade, com recomendação, das Contas Anuais da Superintendência Municipal de Transito e Transportes de São Cristóvão, referentes ao exercício 2008, de interesse de João Silveira Martins; pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Muribeca, referentes ao exercício 2011, de interesse de Adaiarto Souza; pela determinação de novo julgamento do Recurso de Reconsideração impetrado por Armando Batalha de Góis, ex-prefeito de São Cristóvão, bem como pela autuação de denúncia da Prefeitura de Rosário do Catete, de interesse de Joel de Almeida Santos/Sintese.
E Francisco Evanildo decidiu pela regularidade das Contas Anuais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, referente ao exercício 2008, de interesse de Sílvio Alves dos Santos, e da Procuradoria Geral do Município de Aracaju, referentes ao exercício 2011, de interesse de Luiz Carlos Oliveira de Santana, assim como pela revogação da medida cautelar em processo referente a Atos de Admissão de Pessoal da Prefeitura de Pinhão, de interesse de Eduardo Marques de Oliveira e Amiga Assessoria Técnica Adm Informática Ltda.
O conselheiro Carlos Alberto Sobral votou pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Poço Redondo, referentes ao exercício 2007, de interesse de Iziane Maria Oliveira de Alcântara Pionório; pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Siriri, referentes ao exercício 2011, de interesse do espólio de Walter Franco Prado, e pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Gararu, referentes ao exercício 2010, de interesse de Valdemir Guilherme da Silva.
Ele também votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana, referentes ao exercício 2009, de interesse de José Melo dos Santos; pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Frei Paulo, referentes ao exercício 2007, de interesse de Aderbaldo Oliveira, e pela emissão de parecer prévio pela aprovação das Contas Anuais da Prefeitura de Macambira, referentes ao exercício 2008, de interesse de Fabiano Santos Alves.
Outros julgamentos
Clóvis Barbosa votou pela regularidade, com recomendação, das Contas Anuais da Superintendência Municipal de Transito e Transportes de São Cristóvão, referentes ao exercício 2008, de interesse de João Silveira Martins; pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Muribeca, referentes ao exercício 2011, de interesse de Adaiarto Souza; pela determinação de novo julgamento do Recurso de Reconsideração impetrado por Armando Batalha de Góis, ex-prefeito de São Cristóvão, bem como pela autuação de denúncia da Prefeitura de Rosário do Catete, de interesse de Joel de Almeida Santos/Sintese.
E Francisco Evanildo decidiu pela regularidade das Contas Anuais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, referente ao exercício 2008, de interesse de Sílvio Alves dos Santos, e da Procuradoria Geral do Município de Aracaju, referentes ao exercício 2011, de interesse de Luiz Carlos Oliveira de Santana, assim como pela revogação da medida cautelar em processo referente a Atos de Admissão de Pessoal da Prefeitura de Pinhão, de interesse de Eduardo Marques de Oliveira e Amiga Assessoria Técnica Adm Informática Ltda.
