Desenhado por Dragon Images / shutterstockA Família Monoparental difere do conceito clássico de família, ou seja, quando apenas um dos pais assume o papel de prover todas as necessidades de seus filhos, que convivem com a ausência de um dos pais, e exige discriminações por parte das pessoas da sociedade.
Para este grupo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), promulgou na sexta-feira (11), a Lei 14.171 / 21, que garantia o pagamento de duas cotas do auxílio emergencial para o pai ou mãe, que assumiram a família (monoparental )
Atualmente, as famílias monoparentais estão recebendo o auxílio emergencial no valor de R $ 250,00. Mas, quando a família é chefiada por uma mulher, o valor do auxílio emergencial é de R $ 375.
Se pai e mãe não formarem família e se ambos indicarem o mesmo dependente no cadastro para recebimento do auxílio, será considerado o registro feito pela mulher, mesmo que realizado depois do feito pelo homem.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é autora do texto cuja intenção é priorizar a mulher no sistema de auxílio emergencial.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ), disse que a medida é uma vitória da bancada feminina.
“Isso foi fruto de uma grande articulação da bancada feminina junto aos líderes desta Casa. Faço o registro sobre a unidade da bancada feminina na luta para a derrubada dos vetos ”, afirmou a Deputada, da Agência Câmara de Notícias.
A nova lei, vai amparar a mulher que recebe o auxílio emergencial, e não tenha tido acesso ao valor devido a outra pessoa ter recebido indevidamente, ter sido subtraído ou retido, ela pode fazer uma denúncia a Central de Atendimento à Mulher, no telefone 180 .
Segundo, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), autora do texto que prioriza a mulher, “A partir de agora, mulheres que foram lesadas e tiveram o direito roubado por pais que não cuidam dos filhos reaver o auxílio emergencial roubado como violência patrimonial".
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
