O novo valor do abono salarial está diretamente ligado ao reajuste do salário mínimo
Por Ricardo Junior
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores. Seu valor pode chegar até o valor de um salário mínimo, com base no tempo que o trabalhador exerceu atividade no decorrer do ano.
Nem todo trabalhador brasileiro tem direito ao benefício, para garantir o abono salarial é necessário que o trabalhador se encaixe em algumas regras.
Dentre essas regras está que o trabalhador tenha registro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ou seja, ter carteira de trabalho a pelo menos 5 anos, ter exercido atividade por pelo menos 30 dias no ano e recebido no máximo até dois salários por mês.
Qual será o novo valor do PIS/Pasep em 2023?
O abono salarial é pago no valor de até um salário mínimo, tem direito ao salário cheio os trabalhadores que exerceram atividade o ano todo, já quem trabalhou menos tempo recebe um valor proporcional aos meses trabalhados.
Dessa forma, o benefício está diretamente ligado ao salário mínimo, onde, cada vez que o salário mínimo passa por um reajuste, o abono salarial também precisa ser reajustado.
Atualmente o salário mínimo considera a inflação para sua correção, dessa forma, caso o salário mínimo do ano que vem seja reajustado somente com os índices de inflação medidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o piso nacional poderá subir para R$ 1.294 em 2023.
Logo, caso o salário mínimo chegue em R$ 1.294 no ano que vem, o valor do abono salarial para os trabalhadores também poderá chegar a R$ 1.294.
Contudo, existe muita expectativa de que o salário mínimo possa ganhar um novo aumento, além do previsto, tendo em vista que na campanha do futuro presidente Lula, o mesmo havia dito que o piso nacional poderia considerar outra regra de cálculo.
Dessa maneira, a expectativa é de que o cálculo do salário mínimo leve em conta não somente a inflação medida pelo INPC como também o PIB (Produto Interno Bruto).
Caso essa nova regra de cálculo entre em vigor, o salário mínimo terá reajuste além do esperado e consequentemente o abono salarial de 2023 poderá ter um valor acima de R$ 1.294 previsto com base na inflação.
Quem vai receber o abono salarial em 2023?
Conforme expectativa do governo, terão direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2023 aqueles trabalhadores que exerceram atividade remunerada de carteira assinada em 2021.
Isso porque, neste ano de 2022 apenas os trabalhadores que exerceram atividade em 2020 tiveram acesso ao PIS/Pasep, assim como, os trabalhadores que exerceram atividade neste ano devem ter acesso ao abono somente em 2024.
Fonte: Jornal Contábil
