PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ PARTICIPA DE REUNIÃO JUNTOS AOS GMP E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CATEGORIA

Seguimos firme na luta pela devida valorização dos Servidores de Propriá. Nesta  terça-feira, dia 4 de março, a convite do Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Propriá, João Araújo e o  Comandante da Guarda Municipal Ecleverton dos Santos. O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, Jânio Melo, participou de uma  reunião com os Guardas Municipais para tratar de demandas importantes relacionadas às condições de trabalho, segurança e, principalmente, a valorização dos Guardas Municipais, que estão com as suas remunerações defasadas. Na reunião ficou combinado de se fazer uma propositura com a finalidade de resolver as demandas financeiras da categoria entre outras demandas.

Durante a reunião, foram discutidos temas como melhoria nas condições de trabalho, a necessidade de capacitações e a implementação de medidas para melhor adequar a categoria. Além disso, o SSPP também abordou questões relacionadas as demandas prioritárias da guarda, diretamente ligado à remuneração e carreira dos GMs, buscando avançar nas negociações e valorizar estes companheiros tão importantes ao município de Propriá.

PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ 

Agradecemos o convite do Secretário e do comandante e a presença dos companheiros presentes na reunião, e já reforçamos a importância dos Guardas participarem da próxima reunião, que futuramente será marcada. Venha fortalecer nossa luta e garantir que a conceituada Guarda Municipal receba as devidas atualizações, assim como os salários, direitos, entre outros. Juntos somos mais fortes”, afirma Jânio Melo, presidente do SINDSERV/PROPRIÁ.

PRESIDENTE DA FEPESE E LIDERANÇAS DOS PESCADORES COBRA SOLUÇÕES EM BRASILIA E QUEREM AVANÇO NO SEGURO -DEFESO

Lideranças da pesca de Sergipe  articulam com o governo federal a liberação de pagamentos e prazos estendidos para o relatório de atividade pesqueira e valorização para os pescadores.

O Presidente da FEPESE, Marcos Menezes e os Dirigentes de pescadores de Sergipe, Dimas, Filipe e Odair, estão estiveram em Brasília para uma série de audiências e reuniões nos ministérios do Trabalho e Emprego e da Pesca e Aquicultura, em busca de soluções urgentes para a categoria. Que estão aguardando algumas posições do governo federal relacionados ao setor pesqueiro.

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A prioridade que serão discutidas  nas reuniões são destravar o pagamento do seguro-defeso, agilizar providências relacionadas ao Relatório da Atividade Pesqueira (REAP) e enfrentar entraves no sistema de cadastro dos trabalhadores.

As lideranças da pesca de Sergipe,  já começa a lutar e atuar incansavelmente para resolver as demandas da categoria e preencher uma lacuna histórica na defesa dos direitos da categoria em nível municipal, estadual e nacional.

VEJA A MATÉRIA ANTERIOR:

PRESIDENTE DA FEPESE E O SUPERINTENDENTE DO MTE-SE SE REÚNE E A SUPERINTENDÊNCIA VAI ENCAMINHAR AS DEMANDAS DOS PESCADORES PARA BRASILIA

https://abarraeanoticia.blogspot.com/2026/02/presidente-da-fepese-e-o.html

Por: Radialista Givaldo Silva 

Pescadores vão receber até cinco parcelas R$ 1.621 do Governo desde que cumpram estes requisitos

Por Fabio Malvezzi

01/03/2026

Créditos: Arquivo/Agência Brasil

O Governo Federal está com mais um programa de assistencialismo à população. Desta vez, os escolhidos para receber benefícios são os pescadores. No entanto, nem todos os pescadores estão incluídos na lista, é preciso seguir uma série de requisitos, a exemplo da inscrição no CadÚnico.

O nome do programa é Seguro Defeso e foi implementado em novembro de 2025 na Medida Provisória nº 1.323/2025. A medida foi responsável por alterar a legislação referente ao seguro-desemprego de pescadores e pescadoras artesanais. Esse grupo tem direito ao benefício durante períodos de proibição da pesca.

A duração mínima é de um mês e a máxima, de cinco. A região e a espécie do animal que faz parte da atividade definem. O Seguro Defeso, assim, contribui com um salário mínimo mensal, ou seja, R$ 1.621. Com a implementação, a gestão do INSS dessas pessoas passou para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O assunto voltou a ser tema por conta de uma reunião no Senado Federal durante a última semana. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comandou a conversou para prestar apoio à continuidade do pagamento. Contudo, somente a quem atende aos requisitos. Segundo Luiz Marinho, o programa já contemplou 135 mil beneficiários somente no mês de fevereiro.

Créditos: José Cruz/Agência Brasil

Quais são os requisitos para os pescadores receberem o dinheiro?

• inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP) há, no mínimo, um ano, contado da data do requerimento;

• possuir registro biométrico, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024;

• estar inscrito no CadÚnico;

• não dispor de outra fonte de renda além da atividade pesqueira;

• ter exercido a pesca no período entre o defeso anterior e o atual, ou nos 12 meses imediatamente anteriores ao defeso em curso — o que for menor —, comprovado por meio do REAP e do recolhimento de contribuições previdenciárias;

• não estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial de prestação continuada, exceto pensão por morte, auxílio-acidente e • programas de transferência de renda;

• comprovar residência em município abrangido pelas portarias que estabelecem o período de defeso;

• comprovar a comercialização da produção por meio de notas fiscais ou apresentar comprovantes de recolhimento da contribuição previdenciária;

• ter passado por coleta complementar de informações, nos termos da Portaria MTE nº 1.991, de 24 de novembro de 2025, especificamente para os estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.*

*Informações retiradas do Gov

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Fonte: https://diariodaregiao.com.br/variedades/pescadores-vao-receber-ate-cinco-parcelas-r-1-621-do-governo-desde-que-cumpram-estes-requisitos/