terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Posse dos vereadores, prefeito e vice será na virada do ano a meia noite sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, na Barra dos Coqueiros

Solenidade ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal com restrição de acesso ao público
A Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros começará o ano de 2021 com  7 novos vereadores e 6 reeleitos: Jorge Rabelo, Adelmo Apóstolo, Jailson Pereira, Professor Roberto, GUEGA e Iracema Albuquerque. Dos novos nenhum tiveram passagem pelo Poder Legislativo em outras Legislaturas: Os novatos são: Fernando Freitas, Marcelino, Carlinhos do Jatobá, Eduardo Borges, Lucas dos Anjos, Sérgio Souza e Frankeline. 

A solenidade de posse dos vereadores, do prefeito Alberto Macedo  (MDB) e vice-prefeito TINHO MARTINS (PSD). para o mandato 2021/2024 ocorrerá na virada do ano, dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal, no horário a meia-noite. 

Em virtude da pandemia de Covid-19, serão adotados alguns procedimentos de prevenção, como a restrição do acesso à cerimônia. 

A Sessão Solene

A Sessão Solene de Instalação da Legislatura caracteriza-se por uma sucessão de atos formais com ritos próprios.

O importante é que eles aconteçam numa determinada ordem, de forma a garantir a sua legitimidade. A questão se traduz da seguinte forma: para o vereador exercer o seu mandato de forma legítima; para a Câmara Municipal estar legalmente representada por sua Mesa Diretora; para a legislatura estar oficialmente instalada e para o Poder Executivo ter os seus dirigentes – prefeito e vice-prefeito – em pleno exercício do seu mandato executivo, os seguintes atos têm que acontecer, durante o que se convencionou denominar genericamente de sessão solene de posse: Abertura da sessão; Entrega à Mesa, pelos vereadores, de diploma e dearação de bens; Prestação do compromisso dos vereadores; Posse dos vereadores presentes; Eleição dos membros da Mesa; Posse dos membros da Mesa; Entrega à Mesa, pelo prefeito e vice-prefeito, de diploma e declaração de bens; Prestação do compromisso do prefeito e do vice-prefeito; e finalizando, a posse do prefeito e do vice-prefeito.