Ricardo Junior
INSS - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles / Editado por Jornal Contábil
Em votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal), desde o mês de junho de 2021, a revisão da vida toda destinada aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi finalmente aprovada na última sexta-feira (25), pelos ministros da casa.
A revisão demorou para ser aprovada devido ao empate de 5 votos a favor e 5 contra, onde, quem teria o poder de decisão seria o ministro Alexandre de Moraes, que ficou para desempatar a decisão sobre o tema.
Assim, durante a decisão de Moraes, o ministro acabou suspendendo o julgamento ao pedir vista (procedimento utilizado para o caso ter mais tempo em análise), alegando que ele precisaria se aprofundar mais no tema antes de dar sua decisão.
Por fim, Alexandre de Moraes acabou se mostrando a favor da medida, e agora a revisão da vida toda se torna algo real que faz parte da vida e pode influenciar o valor de milhares de aposentadorias pelo país.
Confira como ficou a aprovação da revisão da vida toda:
Votos a favor:
Ministro Marco Aurélio (relator);
Ministro Edson Fachin;
Ministra Carmen Lúcia;
Ministra Rosa Weber;
Ministro Ricardo Lewandowski;
Ministro Alexandre de Moraes.
Votos contra:
Ministro Kassio Nunes;
Ministro Luiz Fux;
Ministro Roberto Barroso;
Ministro Dias Toffoli;
Ministro Gilmar Mendes.
O que é a revisão da vida toda?
Para entender quem pode se beneficiar com a revisão é necessário entender primeiro do que se trata a revisão da vida toda para saber se pode ser benéfica ou não para você.
Para entender melhor você precisa entender, que para calcular o valor da aposentadoria o INSS utiliza somente as contribuições que foram realizadas a partir de julho de 1994, descartando tudo aquilo que foi recolhido antes desse período.
Sendo assim, os segurados que tiveram as maiores contribuições antes de 1994 e que após 1994 tiveram contribuições menores e já não recebiam bons salários como antes de 1994 foram extremamente impactados com a concessão de suas aposentadorias e benefícios, recebendo valores bem menores, tendo em vista que os maiores salários não foram considerados.
Sendo assim, a revisão da vida toda surgiu justamente para ser considerado todos os salários de contribuição da vida do segurado para o cálculo da aposentadoria, para ser algo mais justo com o segurado, podendo aumentar em várias vezes o valor da aposentadoria dos segurados.
Quais segurados têm direito a revisão da vida toda?
Todo segurado que teve algum dos benefícios abaixo concedidos após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência entrou em vigor tem direito ao benefício.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria Especial
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Além disso, para garantir que a revisão da vida toda valha a pena o segurado precisa considerar os três pontos a seguir:
Ter tido bons salários antes de 1994;
Ter poucas contribuições depois de 1994;
Ter começado a ganhar menos após 1994.
Isso porque são essas três situações que garantem um bom aumento no valor do benefício através da Revisão da Vida Toda.
Fonte: Jornal contábil
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