terça-feira, 12 de dezembro de 2023

APÓS 53 ANOS DE ESPERA, PROJETO DE LEI DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE PROPRIÁ É APROVADO POR UNANIMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL.

"Quero agradecer a todos os vereadores e a única vereadora do parlamento municipal, pela aprovação unânime do novo estatuto dos servidores, uma grande vitória para todos os servidores" Afirma Jânio  Melo, presidente do SINDSERV PROPRIÁ.

VEJA O VÍDEO DA VOTAÇÃO!

Uma espera de 53 anos, enfim, foi encerrada na noite desta terça-feira, 12 de dezembro. Essa data entrou na história do funcionalismo público municipal porque os servidores passam a ter um novo estatuto. O projeto de Lei Complementar N° 039/2023 foi votado e aprovado, com uma  emenda, por unanimidade, que durou apenas 2 minutos, em segunda votação e redação final sem discussão.

Encaminhado pelo Poder Executivo em novembro de 2023, o projeto contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura, dos vereadores através de um grupo de trabalho indicado pelo prefeito para tratar do tema e da equipe técnica Prefeitura.

“Estamos discutindo há 6 meses o projeto que conserta e traz para o servidor melhorias importantes e segurança jurídica. É o suficiente? Sim. É momentâneo? É, mas foi um avanço e uma grande vitória. Quero tranquilizar o servidor dizendo que vamos informar tudo aquilo que foi aprovado de benefício para ele. Dentro do plenário da Câmara, nós vimos discussões políticas e a gente tem que respeitar, mas o sindicato não vai entrar nesse mérito da votação política. Entramos pelo mérito técnico”, explica o presidente do SINDSERVPROPRIÁ, Jânio Melo

Ele aproveita para agradecer a participação do assessor jurídico do sindicato, da assessoria técnica e a diretoria, ao assessor técnico Givaldo Silva, que deslocou de Aracaju, para acompanhar a votação do projeto em Propriá na primeira votação. “Quero também destacar o trabalho da votação e do Executivo, no sentido de ter deixado a gente trabalhar e discutir a emenda. É um somatório de tudo. Viva o novo estatuto dos servidores de Propriá. Tudo isso é de grande valia para o servidor e iremos destacar tudo nas nossas redes sociais e no Programa SINDSERV EM AÇÃO, na Propriá FM 104,9”, acrescenta.

A votação foi conduzida pelo vereador presidente Samuel Menezes. Segundo o parlamentar, a aprovação do projeto era um grande sonho do servidor que foi realizado. para o Presidente do SINDSERV, os vereadores  tiveram um papel fundamental nessa discussão, ouvindo o servidor, realizou reuniões nas comissões permanentes. As comissões analizaram e deram pareceres favoráveis ao estatuto. Agora o SINDSERV-PROPRIÁ, espera que, com esse texto em mãos, o Executivo possa trabalhar mais ações e benefícios para o servidor.

O novo estatuto vem reger, daqui para frente, coisas boas que vão vim para o servidor público como Plano de Cargo e Salário e Plano de Carreira, foi um dia histórico para o servidor comemorar.

"Não podemos de deixar de lembrar do prefeito. Obrigado. O que você prometeu, você cumpriu. Agora é o servidor receber os seus benefícios a partir do novo estatuto”. O próximo passo é a sanção do prefeito Dr. Valberto Lima, e a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Propriá.

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