Os taxistas-lotação da Barra dos Coqueiros interditaram no inicio da manhã de ontem a ponte Construtor João Alves Filho, que liga o município a Aracaju. Segundo a categoria, táxis bandeirinhas estão sendo privilegiados pela prefeitura da cidade com a concessão duplicada de alvarás.
Durante o protesto, os manifestantes queimaram pneus, provocando um grande congestionamento no lado da cabeceira da ponte da Orlinha do bairro Industrial, na zona norte de Aracaju. Após a manifestação, foi marcada uma reunião para a próxima segunda-feira, 05 de maio, às 9h, entre representações dos taxistas, o prefeito Airton Martins e SMTT da Barra dos Coqueiros.
A categoria cobra da
administração municipal da Barra dos Coqueiros o cumprimento de um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no dia 5 de fevereiro de 2009,
que restringe a circulação de táxis-bandeirinhas. Os manifestantes
reivindicaram maior fiscalização da prefeitura em relação ao problema.
Segundo ele, existem irregularidades na concessão dos alvarás, a
principal denúncia é que bandeirinhas e lotação estão circulando com a
mesma numeração na capital sergipana e na Grande Aracaju.
O acordo
inicial concedeu a 100 táxis-lotação de Barra dos Coqueiros o direito de
circular em regime de revezamento (50 num dia e os outros 50 no dia
seguinte). "Queremos que a prefeitura intensifique a fiscalização sobre a
circulação do táxi convencional. O serviço de táxi-lotação na cidade de
Barra dos Coqueiros está sendo muito prejudicado. São 100 taxistas no
sistema lotação, rodando em dias alternados com 50 veículos e 286
bandeirinhas que circulam sem restrição, todos os dias. Isso é uma
concorrência desleal. A prefeitura contribui pra isso concedendo mais
alvarás aos bandeirinhas", protesta Alexandre da Cruz, presidente da
Cooperativa de Táxis-lotação da Barra dos Coqueiros (Coopetalbarra).
Segundo
Alexandre, 18 taxistas que operam o sistema de lotação foram excluídos e
obrigados a mudar o alvará para táxi-bandeira. De acordo com ele, toda a
situação já foi denunciada pelo sindicato ao Ministério Público, mas
ainda não houve uma resposta. "Queremos uma negociação. Além de
atrapalhar o trânsito, a prefeitura está criando novos pontos de lotação
sem o consentimento da justiça", denuncia.
A lei 139/00, de 30 de
junho, estabelece que nenhuma concessão pode ser dada em 10 anos. Todos
os 38 veículos que foram adicionados ao sistema depois da lei deverão
deixar de prestar este serviço. Terão que usar a bandeirada e os 100
restantes deverão respeitar as novas regras sob risco de serem cassados.
Pela
legislação atual, existem limitações quanto ao espaço de circulação dos
transportes alternativos. A licença concedida pela prefeitura só
permite que o transporte seja realizado em âmbito municipal. O
procedimento envolve o serviço de lotação das cidades de São Cristóvão,
Nossa Senhora do Socorro e da Barra dos Coqueiros. Nestas cidades, os
taxistas que operam o sistema de lotação não podem levar passageiros
para Aracaju e vice-versa.
Outra restrição imposta aos táxis-lotação é
referente ao percurso, sendo proibida a parada nos pontos de ônibus. De
acordo com a categoria, a liberação para fazer o transporte regular de
passageiros da Barra para Aracaju está condicionada ao aluguel de um
espaço que sirva de um ponto de apoio na capital sergipano. "Os
bandeirinhas só podem circular na Barra dos Coqueiros, mas eles estão
ocupando o sistema de lotação e o pior, com a convivência da
prefeitura", acusa.
O secretário de Transportes da SMTT da Barra dos
Coqueiros, Gilvan Mecenas, esteve no local para negociar a liberação do
tráfego de veículos. A pista foi desbloqueada em torno das 10h. Durante
a manifestação, os motoristas trafegaram na contramão até a via ser
acessada de novo. (Kátia Azevedo)
FONTE: JORNAL O DIA
