Lâmpada estoura e provoca correria no tribunal
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| O advogado Márcio Conrado faz a defesa do deputado (Foto: Portal Infonet) |
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou também o mandato do deputado Venâncio Fonseca. O juiz Fernando Stefaniu, relator do processo, não encontrou indícios de que o parlamentar teria restituído as verbas, mas constatou o vínculo político do parlamentar com os dirigentes das entidades beneficiadas.
O juiz exibiu vídeos contendo parte de depoimentos de dirigentes de entidades beneficiadas com as verbas de subvenções destinadas por indicação do deputado Venâncio Fonseca e identificou contradições e falta de esclarecimentos sobre o destino dos recursos. Segundo o juiz, quatro entidades receberam R$ 385 mil das verbas indicadas pelo deputado. "Um volume alto para entidades muito obscuras, evidenciando o elo entre o representado [o deputado] e estes dirigentes", considerou o magistrado.
O procurador regional eleitoral Rômulo Rodrigues destacou que, embora não tenha encontrado indícios de que o parlamentar se apropriou dos recursos públicos, ficou constatada a existência de laranjas dirigindo entidades beneficiadas pelas verbas de subvenções por indicação do deputado Venâncio Fonseca e vínculo político do parlamentar com os gestores das entidades.
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| Juiz reproduz trechos de alguns depoimentos prestados na fase da instrução |
O deputado, segundo o procurador regional eleitoral, destinou R$ 990 mil para nove entidades. Mas estranha, conforme frisou, os critérios que o parlamentar utilizou para fazer a distribuição dos recursos. Conforme o procurador, entidades consideradas obscuras foram contempladas com valores altos enquanto valores bem menores foram destinados a entidades que prestaram relevantes serviços para a comunidade.
As testemunhas, segundo Rômulo Almeida, não sabiam explicar nada a respeito das ações realizadas pelas entidades, cuja maioria realizou festas sem apresentar as devidas comprovações dos gastos. "Tem entidade que gastou R$ 85 mil em festas mas ninguém comprova nada", disse numa referência a uma das nove associações beneficiadas por indicação do deputado
Venâncio Fonseca
O advogado Márcio Conrado fez sustentação oral em defesa do parlamentar, destacando a falta de provas de que as verbas de subvenções teriam retornado à conta do deputado e também descartou ingerência dele nas entidades beneficiadas com as subvenções. O advogado também descarta vínculo político do parlamentar com os gestores das entidades e promete recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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| Magistrados se assustam com barulho da lâmpada |
Neste julgamento, o juiz Francisco Alves Júnior se declarou suspeito por motivo de foro íntimo e foi substituído pela juíza Áurea Corumba de Santana.
Durante a explanação do voto feito pelo juiz Fernando Stefaniu, uma lâmpada estourou. A lâmpada fica na porta do auditório onde ocorre o julgamento e todos os presentes não esconderam o susto com o barulho. Por alguns minutos, ioa magistrados ficaram em silêncio. Os policiais federais que acompanham o julgamento e a equipe de segurança do tribunal também se assustaram, se mobilizaram e logo identificaram a origem. Passado o susto, o desembargador Cezario Siqueira, presidente do tribunal, não escondeu o susto e destacou que o barulho teria sido semelhante a um estampido. Todos riram e os trabalhos voltaram à normalidade.
Por Cássia Santana
Fonte: http://www.infonet.com.br/
