Pescadores se mobilizam para pressionar senadores em favor do Seguro-Defeso
Pescadores do Amazonas se mobilizam para ir a Brasília acompanhar votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15 que susta os efeitos da portaria do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Na quarta-feira, 4, o PDC, de autoria do deputado federal Silas Câmara (PSD-AM), foi aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, para cancelar a medida precisa da aprovação do Senado.
A presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de São Paulo de Olivença, Marinêz Seabra, que está em Brasília, afirmou que os pescadores farão uma grande mobilização no próximo domingo (08) na sede do município. “É nosso ganha-pão que está em jogo, então vamos para a rua no domingo com toda a categoria. Se preciso for, vamos acampar na frente do Senado Federal. Todos os dias vemos no jornal o dano que a seca está causando e o pescador sem poder trabalhar. Assim como o deputado Silas (Câmara) e Dermilson (Chagas) se mobilizaram, precisamos que os senadores se sensibilizem”, disse.
No dia 21 de outubro, a categoria se mobilizou e 15 líderes da pesca participaram na Câmara dos Deputados da audiência pública que tratou do assunto na presença de representante do ministério do Meio Ambiente, co-autor da portaria que suspendeu o período do defeso em todo País. Antes disso, pescadores em vários municípios do interior do Amazonas foram às ruas protestar contra a medida.
Na ocasião, o deputado Silas Câmara, que presidia a audiência, cedeu tempo para que o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Dermilson Chagas (PDT), expusesse um panorama social e ambiental sobre os efeitos da Portaria n° 192 no Estado. “Se tivéssemos um estudo sério da região, estaríamos debatendo defeso por calha de rio, porque o nosso Estado tem dimensões continentais e situações diversas. O peixe que se reproduz no alto rio Negro não é o peixe que se reproduz no Purus. O Amazonas é formado por um complexo geográfico com diferenças gritantes por calha de rio: o alto Rio Negro está isolado, o Juruá está seco. O Madeira cheio e o peixe raro por uma série de questões ambientais”, declarou.
Na quarta-feira, o deputado Dermilson Chagas comemorou na Aleam a aprovação da proposta na Câmara. “Essa é uma importante notícia para cerca de 110 mil pescadores no Amazonas. Mas não vamos enfraquecer a vigilância e continuaremos esclarecendo os parlamentares em Brasília sobre o respeito que devem a essa categoria e aos cuidados ambientais com a região”, declarou Dermilson.
Silas Câmara também comemorou a medida, mas ressaltou a necessidade da categoria continuar unida: “Agora, a proposta vai para o Senado. Convoco todos os pescadores do Brasil afetados por essa portaria para que venham a Brasília. Afinal de contas, o líder do governo acabou de dizer que não tem compromisso nenhum com o projeto. Venham ao Senado convencer os senadores dos Estados de vocês e os demais sobre a importância de cancelar a suspensão do defeso”, afirmou o deputado federal.
Dermilson e Silas destacaram a importância dos próprios pescadores colaborarem com denúncias sobre as fraudes no setor. “No senso que o Governo vai fazer, meu irmão, minha irmã pescadora, se organizem para que o recadastramento não favoreça a fraude”, declarou Silas.
Dermilson afirmou que a luta pelo pescador não pode ser confundida com o favorecimento de fraudadores do setor. “A fraude precisa continuar a ser combatida. E os pescadores e pescadoras devem ser os primeiros a denunciar. Ninguém melhor que eles sabe quem é pescador e quem é fraudador. Ocorre que não se pode penalizar quem não está cometendo fraude. E é isso que a Portaria° 192 está fazendo. Além de prejudicar o período de reprodução de espécies já comprometidas, o que é tão grave quanto penalizar os pescadores”, acrescentou Dermilson Chagas.
Portaria
Os pescadores tentam evitar as graves consequências sociais e ambientais da Portaria nº 192 do Governo Federal, assinada pelo MAPA e MMA, no dia 5 de outubro. Na portaria, os ministérios suspendem o defeso e o pagamento do benefício referente à pesca da pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã, antes proibida para garantir a reprodução das espécies. A medida, que afeta 110 mil famílias de pescadores no Amazonas, foi tomada sob a justificativa de recadastrar os beneficiários do sistema e revisar as áreas de abrangência para evitar as fraudes. O benefício envolve um recurso de R$ 280 milhões para o Amazonas e R$ 2,3 bilhões em todo País.
Fonte: http://www.amazonasnoticias.com.br/pescadores-se-mobilizam-para-pressionar-senadores-em-favor-do-seguro-defeso/
