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Na manhã da quarta-feira (29), a Prefeitura de Barra dos Coqueiros,
realizou a I Etapa das Audiências Públicas (2017) sobre a LOA - Lei
Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2018 e PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021.
A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores com a finalidade de apresentação, divulgação e discussão da LOA, LDO E PPA.
Compuseram a mesa representando o prefeito, o secretário adjunto de
assuntos jurídicos, a secretária de participação popular, o ouvidor
geral do município que presidiu a audiência, o presidente da câmara de
vereadores, e o consultor da CAT, Valmir Passos.
O consultor da
CAT e técnico convidado pela prefeitura, Valmir Passos realizou uma
apresentação técnica referente ao PPA, LDO E LOA.
As secretarias de Assistência Social e Educação apresentaram o resumo das principais ações desenvolvidas.
Shauna Freire, representando a secretaria de assistência social,
apresentou os seguintes programas: Segurança Alimentar e Nutricional
conhecido com Comida na Mesa, de Habilitação Social. E os serviços:
Proteção e Atendimento Integral a Famílias - PAIF; Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centro de Referência da Mulher - CRM;
Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - CASA LAR.
O secretário de Educação evidenciou o trabalho realizado pela
secretaria que representa, como a reforma e construção de unidades
escolares, assim atendendo a demanda do município; ampliação do
atendimento do transporte escolar, com inclusão dos alunos do IFS -
Instituto Federal de Sergipe, distribuição de livros didáticos para
todos alunos da educação infantil, educação profissionalizante para os
alunos da EJA - Educação de Jovens e Adultos. E os projetos em parceria
com a secretaria de agricultura - Horta Escolar, com a secretaria de
meio ambiente - Gincana Ecológica e de comunicação - Preservação do
Patrimônio Escolar.
Após a leitura do regimento interno, o
presidente iniciou os debates, e as perguntas realizadas pelos
participantes da audiência foram respondidas por representantes das
secretarias. Também foi informado que as apresentações estarão
disponíveis no portal de transparência do município.
As seguintes etapas da Audiências acontecerão na Atalaia Nova, dia 05 de abril, e no Povoado Jatobá, dia 12 de abril.
