Ricardo Junior
Imagem por @cesarvr / freepik
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei.
A legislação trabalhista existe para garantir além da boa relação entre empregado e empregador, como também para garantir uma série de direitos aos trabalhadores, para garantir uma estabilidade e uma eventual ajuda dependendo de cada situação.
Nesse sentido, acontece que nem todo mundo sabe de fato quais são os seus direitos garantidos, o que acaba por ser um grande problema, tendo uma eventual negligência da empresa, quanto ao cumprimento de suas obrigações.
É importante destacar que o conhecimento desses direitos é extremamente relevante para o trabalhador, mantendo a proteção e a defesa dos seus direitos.
Direitos garantidos dos trabalhadores
Conheça os principais direitos garantidos aos trabalhadores que exercem atividade formalmente de carteira assinada;
1 - FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
2 - Aviso prévio;
3 - Abono salarial do PIS/Pasep;
4 - Descanso semanal remunerado;
5 - Vale-transporte;
6 - Salário-família;
7 - Faltas justificadas:
8 - 13º salário;
9 - Férias remuneradas;
10 - Seguro-desemprego;
11 - Horas extras;
12 - Adicional noturno;
13 - Intervalo;
14 - Licença maternidade.
Além destes benefícios o trabalhador que exerce atividade com carteira assinada contribui automaticamente com o INSS, devido ao desconto feito em folha de pagamento.
Contribuindo com o INSS o trabalhador e também seus segurados podem garantir diversos benefícios como:
Aposentadorias (por idade, invalidez, especial);
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Benefício assistencial;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão.
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Fonte: Jornal contábil
