VEJA O VÍDEO DO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA FEPESE
O presidente da FEPESE, Marcos Menezes participou no dia 13 de novembro de 2025, de uma reunião no Auditório da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Sergipe, juntamente com as Colônias de pescadores, Sindicato e Associações de pescadores, para debater a gestão do seguro-defeso, que passou por uma transferência do INSS para o MTE.
O objetivo principal da reunião foi aprimorar o processo, combater fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, incluindo a implementação de novos requisitos e a verificação presencial de beneficiários nos municípios de Sergipe.
Detalhes da reunião e da mudança Mudança na gestão: A gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso, foi transferida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Objetivo principal: A medida visa intensificar a fiscalização para combater fraudes e garantir que o benefício seja destinado de forma justa e transparente aos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal.
Novos requisitos: A nova gestão do MTE implicará em novos requisitos para a concessão e manutenção do seguro, como a necessidade de cadastro biométrico e a exigência de Carteira de Identidade Nacional (CIN) até o fim de 2025.
Verificação presencial: O MTE realizará atendimentos presenciais de todos os pescadores para verificar os dados dos pescadores e garantir a qualidade do benefício.
Participação das Federações, colônias de pescadores e Associações: A participação de representantes da pesca, como o presidente da FEPESE e FEPESCA, é crucial para debater as mudanças e garantir que a transição ocorra da melhor forma possível para os pescadores artesanais.
Para o Presidente da FEPESE, Marcos Menezes, a reunião foi importante, que tirou muitas dúvidas dos representaram da pesca, e parabenizou o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e emprego, Cláudio Caducha e o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe, Everton Siqueira e o substituto Zanone.
A FEPESE em Sergipe, tem uma parceria com a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, atua no apoio técnico e na oferta de serviços a pescadores e aquicultores, além de coordenar parcerias para o desenvolvimento do setor no estado. A atuação inclui suporte a colônias de pescadores, atendimento direto aos profissionais, realização de convênios e fomento de projetos para o fortalecimento da cadeia produtiva, como o monitoramento da produção, a busca por soluções tecnológicas e a promoção de eventos que reúnem o setor.
Diretor de comunicação da FEPESE, Radialista Givaldo Silva,
