O compromisso de garantir dignidade e segurança jurídica para os moradores da Praia do Jatobá foi reafirmado pela gestão municipal em uma reunião realizada na noite desta terça-feira, 25. O encontro, que colocou em pauta a necessidade de regularização fundiária no local, contou com a presença de representantes da Prefeitura de Barra dos Coqueiros e de moradores e comerciantes da comunidade.
Em busca de soluções para a situação incerta de moradias e estabelecimentos comerciais, que ainda são irregulares na Região, a Prefeitura tem travado uma luta em defesa da regularização fundiária na comunidade. O intuito é regulamentar e conquistar o direito de reformar e valorizar a região, atendendo aos anseios da comunidade e do turismo.
Compromisso com a comunidade local
Presente à reunião, o prefeito do município, Alberto Macedo, enfatizou o compromisso da Prefeitura em assegurar dignidade e segurança jurídica aos proprietários de bares e residências na Praia do Jatobá. Desde o início de sua gestão, transformar a regularização fundiária em realidade na Barra dos Coqueiros tem sido uma das prioridades. O Governo Municipal está buscando alternativas que promovam o desenvolvimento sustentável da região sem prejudicar os interesses e direitos dos munícipes.
A Prefeitura alcançou, inclusive, um importante marco ao assinar um decreto que estabelece a Praia do Jatobá como uma área de interesse público, turístico e urbanístico. Esse avanço legal poderá permitir ao Poder Público Municipal tomar medidas cabíveis para regularizar, investir em infraestrutura e valorizar o local.
A importância da sustentabilidade
O secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Aparecido, também esteve presente ao encontro e reforçou a importância de buscar uma solução que concilie o desenvolvimento urbano com a preservação do meio ambiente. A Praia do Jatobá, conhecida por sua beleza natural, merece uma atenção especial para evitar impactos negativos ao ecossistema local.
"A regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento sustentável da Praia do Jatobá. Nossa equipe está empenhada em encontrar soluções que respeitem a legislação ambiental e garantam a preservação da fauna, flora e dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que promovemos o crescimento responsável da região", destacou o secretário.
A importância da infraestrutura na regularização
O secretário municipal de Obras, Marcel Furst, também participou da reunião e enfatizou a relevância da infraestrutura na busca pela regularização fundiária da Praia do Jatobá. Ele ressaltou a necessidade de planejamento e investimento em obras que atendam às demandas da comunidade, garantindo a qualidade de vida dos moradores e o desenvolvimento adequado da região.
“Nossa equipe está trabalhando em conjunto com as demais secretarias para promover a regularização fundiária de forma abrangente e bem planejada. Entendemos que a infraestrutura é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável da Praia do Jatobá e estamos empenhados em realizar as obras necessárias para atender às necessidades da comunidade”, afirmou Marcel.
O histórico da situação
Assim como a Praia da Costa, a Praia do Jatobá tem sido palco de uma questão fundiária há décadas. Desde o início da ocupação na região, não há regularização dos imóveis e estabelecimentos comerciais, o que gera incertezas jurídicas e administrativas para os moradores e empresários locais.
A reunião da Prefeitura de Barra dos Coqueiros representa um passo importante em direção à solução dessas questões, buscando alternativas que viabilizem a regularização e desenvolvimento da Praia do Jatobá de forma sustentável.
Próximos passos
Com a reunião realizada nesta terça-feira, 25, fica evidente o empenho da Prefeitura em solucionar a situação incerta do local. O diálogo aberto entre a gestão municipal e os moradores é fundamental para avançar nas discussões e encontrar uma solução que atenda às necessidades da comunidade e do meio ambiente.
Os próximos passos incluem em participar de uma audiência de conciliação e aprofundar as negociações com os órgãos responsáveis para liberar a regularização a fim de garantir uma abordagem que equilibre o desenvolvimento urbano com a preservação da natureza.
A comunidade da Praia do Jatobá aguarda com esperança as próximas etapas desse processo, que prometem trazer uma nova perspectiva de regulamentação e crescimento sustentável para essa bela região costeira.
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