Na Sessão ordinária de ONTEM, QUINTA-FEIRA (23/04) o Vereador GILVAN PINTINHO, BATEU O RECORD E apresentou 2 INDICAÇÕES E 11 (ONZE) REQUERIMENTOS, NAS AREAS DO ESPORTE, SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, OBRAS, TRANSPORTES E OUTRAS a serem encaminhadas ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
VEJA A EMENTA DE TODAS AS PROPOSITURAS A BAIXO:
INDICAÇÃO 2013
1 - Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias nos Loteamentos e nos Conjuntos Habitacionais, incluindo limpeza de terrenos baldios, pintura de meio-fios, conserto em calçadas dos passeios públicos, recolha de galhos e entulhos, melhor organização na coleta do lixo, melhorias na iluminação pública e instalação de redutores de velocidade depois de estudos técnicos, nas principais vias dos loteamentos e Conjuntos residenciais.
2 - EMENTA: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, NOS POVOADOS OLHOS D´GUA, CAPUÃ, JATOBA, TOURO E CANAL DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
REQUERIMENTOS 2013
1 - EMENTA: solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de loteamentos existentes no Município, bem como as divisões da zona urbana em bairros e a referida regulamentação da matéria.
1 - EMENTA: solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de loteamentos existentes no Município, bem como as divisões da zona urbana em bairros e a referida regulamentação da matéria.
2 - Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um amplo programa de Refis Municipal, visando oportunizar que munícipes e as empresas em débito com a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros possam ter condições e descontos para liquidarem suas pendências.
3 - Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um número específico para chamar o "Disque Limpeza", ampliando as ações da Gestão “NOVO TEMPO" e agilizando dessa forma os procedimentos de recolha de galhos, lixos e entulhos dentro da jurisdição da Barra dos Coqueiros.
4 - Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore relatório contendo o nome de todas as empresas que receberam incentivos fiscais do Município de Barra dos Coqueiros, desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data, incluindo o valor ou melhoria realizada e a geração de emprego destas empresas no município.
5 - Ementa: solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde Executivo Municipal, sobre o número de casos confirmados e o número de casos suspeitos com dengue no Município de Barra dos Coqueiros, além das medidas já tomadas pela Municipalidade para conter o avanço desta doença.
6 - Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Participação Popular e do Conselho Cidadão do Município, que iniciem as discussões para a revisão/reformulação do Plano Diretor de Barra dos Coqueiros.
8 - Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure incluir viabilizar a instalação de cobertura nas quadras poliesportivas que serão construídas nos povoados Jatoba e Canal de São Sebastião, e também viabilizar a cobertura da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Governador Valadares na Atalaia Nova, e na Praça do Conjunto Prisco Viana, estas últimas já foi construída e estão prontas para receberem a cobertura.
9 - EMENTA: Solicita do Exmº Senhor Prefeito Municipal de Barra Dos Coqueiros, para encaminhar para o Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, concedendo subvenções Sociais para a Liga Barrense de Desportos – LBD e para a Liga Barra Coqueirense de Futsal, com a maior brevidade possível.
10 - Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo e/ou do Secretário Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de assistência Social, sobre os gastos realizados pela Prefeitura Municipal e pelas as referidas Secretarias que tem suas independências financeiras, copias dos Decretos de todas as nomeações dos cargos comissionados em 2013, cópias contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços, cópias dos contratos firmados com pessoas físicas E DE ALUGUÉIS, e o relatório dos pagamentos e procedimentos destinados as emergenciais decretada em janeiro de 2013, além de informar o nome das pessoas beneficiadas e empresas que receberam recursos da Municipalidade, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 até 31 de março de 2013.