Ocupantes dizem que terreno é de domínio da União
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| Famílias reerguem os barracos (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet) |
O Movimento Organizado de Trabalhadores Urbanos (Motu) voltou a mobilizar as famílias sem teto para ocupar novamente um terreno localizado às margens do rio Sergipe, na Barra dos Coqueiros. Tramita uma ação judicial de reintegração de posse no Poder Judiciários e as famílias já foram despejadas daquela área em outras ocasiões.
Agora, os ocupantes apresentam um documento da Secretaria de Patrimônio da União, assinada pelo então superintendente Waldemar Bastos Cunha, no dia 14 de outubro deste ano, identificado aquela área como terreno de domínio da União. O documento, segundo informou Cristiano Fernando dos Santos, foi anexado à ação judicial e está aguardando manifestação da União.
Enquanto isso, os barracos improvisados continuam sendo erguidos para amparar as cerca de 150 famílias que voltaram a acampar no terreno. “Agora vamos esperar a União se manifestar no processo judicial e só vamos sair daqui quando Deus quiser”, avisa Cristiano. Dona Maria Nilza dos Santos Guerros residia em Aracaju e há cerca de dois anos mudou para a Barra dos Coqueiros para se juntar ao Motu na busca da casa própria. “Antes vivia de aluguel e agora tô sem trabalhar e sem condições de pagar o aluguel”, diz.
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| Cristiano: terreno de domínio da União |
Proprietários
O advogado José Carlos Montalvão, representante dos proprietários da área, informou ao Portal Infonet que a propriedade tem uma cadeira sucessória de 30 anos e que desde 1983, pertence ao Grupo Samam, na pessoa de Manoel Rogério Menezes. De acordo com ele, em 1997, a Samam fez um loteamento da área, transformando-a no Loteamento Rio Mar composto pelas Ruas A, B e C e que a área invadida corresponde aos lotes 1, 2 e 3 da Rua C.
Ainda de acordo com o advogado, no dia 13 de outubro, o ex-superintendente da União deu uma certidão ao Motu informando que a área é de domínio da União. Com isso, no dia 26, o militantes do Motu invadiram a propriedade particular, arrombaram os cadeados e encurralaram o caseiro, sua esposa e seu enteado, que permaneceram na área, protegendo a casa maior. “A pergunta que fica é como a área estaria desocupada se a União atestou no dia 11 de novembro, em certidão de inteiro teor, que a área é ocupada e sobre ela não incide dívida fiscal?”, indaga.
Ainda de acordo com o advogado, no dia 13 de outubro, o ex-superintendente da União deu uma certidão ao Motu informando que a área é de domínio da União. Com isso, no dia 26, o militantes do Motu invadiram a propriedade particular, arrombaram os cadeados e encurralaram o caseiro, sua esposa e seu enteado, que permaneceram na área, protegendo a casa maior. “A pergunta que fica é como a área estaria desocupada se a União atestou no dia 11 de novembro, em certidão de inteiro teor, que a área é ocupada e sobre ela não incide dívida fiscal?”, indaga.
O advogado explica que o legítimo dono está impedido de trabalhar desde o dia 26 de outubro e que na área existem 10 containers, dois guindastes, uma balança de 30 toneladas, uma balsa e uma máquina carregadeira. "A decisão judicial de interdição de posse foi entregue aos invasores e foi dado um prazo de 48h para a saída voluntária. Nesse dia, existiam 7 pessoas , que ao contrário de obedecer a decisão judicial, fizeram chegar à Barra dos Coqueiros, famílias de diversos municípios”, explica o advogado ao acrescentar que no dia da intimação, nenhum dos sete, que inicialmente lá estavam, declarou ser morador da Barra dos Coqueiros.
Por Cássia Santana
* A matéria foi alterada às 18h43 para acréscimo da versão do advogado representante do proprietário da área.
fonte: www.infonet.com.br
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