quinta-feira, 30 de julho de 2015

Ex-deputado e líderes de associação são presos e fazem delação premiada

Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

Aumenta a pressão con-tra os envolvidos no escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ontem, foi preso o primeiro dos 24 políticos denunciados à justiça pelo uso irregular das verbas durante a campanha de 2014: o ex-deputado estadual Raimundo Lima Vieira, o "Mundinho da Comase" (PSL). A prisão aconteceu por volta das 6h de ontem em um condomínio na Avenida Hermes Fontes, bairro Grageru (zona sul de Aracaju) e foi executada por equipes do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), ligado à Polícia Civil.
Além dele, os irmãos Augifranco Patrick de Vasconcelos, o "Macarrãozinho", e Ygor Henrique Batista de Vasconcelos foram presos no centro de Lagarto (centro-Sul). Ambos são ligados a "Associação Ala Jovem de Lagarto", uma das entidades investigadas pelo repasse e uso irregular de recursos repassados pela Alese entre 2011 e 2014. Os três tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto. O pedido partiu da Deotap e do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa (GCia), do Ministério Público Estadual (MPE), os quais atuaram em apoio à investigação aberta em 2013 pelo promotor Belarmínio Alves, curador do Patrimônio Público do MPE na Comarca lagartense.

De acordo com as investigações, os três acusados organizaram um plano para movimentar as verbas repassadas à Ala Jovem e a associações sediadas em outros municípios. Para isso, os valores eram depositados em contas bancárias dos irmãos Vasconcelos e sacados em seguidas para repassar a deputados, presidentes de associações e empresas ligadas ao esquema. "Diante das provas colhidas, verificamos que havia uma intensa movimentação financeira nas contas do Augifranco, incompatível com a renda declarada dele. Ele é um professor da rede municipal de Lagarto e movimentou mais de R$ 3 milhões em suas contas. Ficou constatado que ele movimentava dinheiro da Ala Jovem e de mais cinco associações de outros municípios, além de transacionar com as prefeituras", disse a delegada Danielle Garcia, diretora do Deotap.

A polícia e os promotores constataram estas movimentações a partir da análise de relatórios e documentos obtidos em quebras de sigilo autorizadas pela Justiça. E identificaram que estes depósitos também aconteciam nas contas de Ygor Henrique, que é sócio da empresa MP10 e, segundo a polícia, recebeu, através da firma, 90% dos recursos repassados pela Ala Jovem, presidida por Augifranco. "Ele tem renda declarada de R$ 800 e movimentava R$ 1 milhão na conta", disse Danielle, confirmando que é investigada a suspeita de que pode ter havido enriquecimento ilícito da parte dos irmãos.

A empresa MP10 também emitia notas fiscais frias para justificar o repasse dos recursos, como forma de encobrir a devolução do dinheiro para Augifranco e para o próprio Mundinho da Comase. "Temos provas de que o dinheiro que ele [Mundinho] destinou para a associação retornou para a conta dele, inclusive mediante transferência bancária. O deputado destinava a verba para a associação, que simulava contratos com o irmão do presidente, simulava os recibos e depois devolvia o dinheiro para a conta do deputado. Isso está documentado no inquérito e não há dúvida nenhuma disso", revela a delegada.

Estas conclusões motivaram Belarmínio e o GCia a pedirem a prisão preventiva do ex-deputado e dos irmãos Vasconcelos, o que foi acatado pelo juiz Marcel Montalvão em uma sentença de 20 páginas expedida na terça-feira. Para o promotor Henrique Cardoso, houve crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. "A associação faz um trabalho de lavagem de dinheiro. Ela tenta tornar legal o retorno do dinheiro àquele que normalmente destina o dinheiro. É essa lavagem que gera a possibilidade de prisões, porque enquanto estamos aqui e a associação não presta contas, não diz onde está o dinheiro, acontece essa lavagem. E todos os que tiverem nesses processos podem ser presos a qualquer momento", avisou Henrique.