No mesmo período, o Comitê do Desarmamento recolheu 38 armas de forma voluntária em todo o Estado
Dois
adolescentes armados com uma pistola calibre 380 mm foram apreendidos
no último domingo, 19, em um bloqueio surpresa do Grupamento de Ações
Táticas do Interior (GATI) em uma festa no município de Carmópolis. O
caso de porte ilegal de arma de fogo é mais um a engrossar os dados da
Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) da Secretaria
de Segurança Pública referentes à apreensão de armas de fogo.
Somente
no primeiro semestre deste ano, o Ceacrim, que utiliza os dados
cartorários das delegacias Estado para produzir suas estatísticas,
registrou 658 armas de fogo retiradas das mãos de criminosos. Esse
número é maior que o registrado de janeiro a junho de 2014, quando a
polícia apreendeu 619 armas. Para o comandante do GATI, major George
Melo, a elevação do número de operações em todo Estado tem contribuído
para o aumento do número de armas apreendidas.
Nos
primeiros seis meses do ano, o GATI realizou 600 operações policiais de
rotina e surpresa. A tática possibilitou que a unidade da Polícia
Militar apreendesse 63 armas de armas de fogo no interior de Sergipe.
“Junto com essas armas levamos às delegacias 73 pessoas presas em
flagrante; além de 47 veículos, 9,7 quilos crack e 43 quilos de
maconha”, disse.
Fato
comum para os policiais sergipanos é a resposta que os criminosos dão
no momento do interrogatório. “Comprei na feira das trocas”. A desculpa,
claro, não convence nem mesmo o próprio o suspeito. Para o delegado
Flávio Albuquerque, diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc) da
Polícia Civil, uma das explicações para a origem das armas não está em
Sergipe.
“Temos
um país com uma extensão territorial muito grande e aberta e por mais
que a polícia apreenda armas de fogo, outras tantas armas clandestinas
estão entrando no país. Então é necessário integrar todos os órgãos,
como Exército, Marinha, fiscalização em aeroportos e polícia de forma
que tenhamos uma diminuição do ingresso dessas armas em nosso Estado”,
explicou.
Albuquerque
reitera que o Denarc é a unidade da Polícia Civil que mais apreende
armas no Estado devido ao tipo de trabalho que executa: o combate ao
tráfico de drogas. De 1º de janeiro a 30 de junho, a unidade apreendeu
54 armas de fogo. “Até 21 de julho, o Denarc já recolheu mais quatro,
fechando 58. Apreendemos muitas armas porque no combate ao tráfico de
drogas o traficante geralmente tem armas e drogas. O Denarc também acaba
por prender em várias operações autores de homicídios, de assaltos,
entre outros. É por isso que o trabalho de combate ao tráfico acaba por
prevenir a ocorrência de outros crimes e isso tem contribuído para a
diminuição dos índices de violência”, enfatizou.
Um
consenso entre os policiais é o aumento expressivo do número de menores
de idade envolvidos em diversos tipos de crimes. “De três anos pra cá, o
GATI apreendeu vários adolescentes armados e o que mais nos causa
surpresa é que eles estão sendo flagrados com armas de uso restrito das
polícias”, disse o major George.
Gratificação por apreensão de armas de fogo
Vigora
em Sergipe uma lei que gratifica policiais civis e militares que
apreendem armas de fogo ilegais. Este ano, o secretário de Segurança
Pública, Mendonça Prado, autorizou o pagamento de Gratificação Especial
por Apreensão de Arma de Fogo (GEAAF) a centenas de policiais. Funciona
assim: toda vez que uma equipe policial apreende uma arma de fogo o
material é levado para uma delegacia e cabe ao comandante geral da PM e
ao delegado geral da PC identificar os policiais responsáveis pela
apreensão e encaminhar uma solicitação de pagamento ao secretário de
Segurança Pública, Mendonça Prado. Por cada arma apreendida, é pago R$
400,00.
O
Batalhão de Radiopatrulha da Polícia Militar, com atuação na Grande
Aracaju, é uma das unidades policiais mais efetivas no quesito apreensão
de armas de fogo. Até o dia 22 de julho deste ano, o Batalhão apreendeu
147 armas de fogo. De acordo com comandante do Batalhão, Major Vítor
Anderson, as armas são apreendidas em diversas localidades da capital.
“É muito comum encontrarmos com os criminosos, revólveres calibre 38 e
32, pistola 380 e até espingarda”, destacou.
Destino das armas
O
delegado Flávio Albuquerque informou, ainda, que toda arma apreendida
precisa percorrer um caminho legal, definido pela legislação brasileira.
“Toda arma apreendida é encaminhada para ser periciada junto ao
Instituto de Criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, ela é
levada ao Poder Judiciário, porque o laudo perpetua a prova, e por fim
essa arma é encaminhada ao Exército Brasileiro para ser destruída”.
Quando a arma não chega as mãos das autoridades de maneira coercitiva,
o caminho percorrido é totalmente diferente, não precisando passar
pelos trâmites de um processo judicial. De acordo com o coordenador do
Desarme-se, Fábio Costa, no primeiro semestre de 2015, a população
sergipana entregou voluntariamente, nos postos de recebimento da Polícia
Civil, 38 armas de fogo.
Entre
as armas, estão nove revólveres calibre 38, oito calibre 32, três
calibre 22, incluindo uma pistola Bereta Italiana com pente para
munições, sete garrunchas, 12 espingardas, sendo uma ponto 44 Winchester
e uma calibre 44. O material foi encaminhado ao Exército, em Salvador
(BA) para ser destruído. Os antigos donos receberam uma indenização que
varia de R$ 150 a 400,00.
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