O juiz não aceitou as explicações para ausência de Augusto, realizou a audiência e encerrou a fase de instruções do processo
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Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
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O primeiro processo in-dividual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) já está pronto para ser julgado. No final da tarde de ontem, o juiz relator Fernando Escrivani Stefaniu declarou encerrada a fase de instrução do processo que envolve o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), um dos principais investigados pelo uso irregular dos recursos da Casa. a decisão foi tomada depois de Augusto faltar à acareação com o empresário Nollet Vieira Feitosa, o 'Carlinhos', apontado como operador dos desvios de R$ 1,1 milhão na Associação de Moradores e Amigos da Nova Veneza (Amanova).
A audiência estava marcada para às 16h de ontem, mas o deputado não compareceu à sede do TRE. Por meio dos advogados, ele informou que está em Brasília (DF), participando de uma convenção nacional do partido Democratas. Um de seus defensores, Márcio Conrado, disse que pediu a remarcação da audiência para daqui a 10 dias. "Nós pedimos apenas 10 dias, ele estaria pronto pra fazer a audiência daqui a, no máximo, 15 dias. Entendemos que esse prazo não influenciaria no andamento normal do processo. O interesse da acareação é do próprio deputado", argumentou Conrado.
O pedido dos advogados foi contestado pelo Ministério Público, que apontou a viagem de Bezerra como uma estratégia dele para prorrogar ainda mais a tramitação do processo. Como prova, a procuradora Eunice Dantas Carvalho apresentou uma nota publicada na última sexta-feira em um jornal, a qual já informava que o deputado estava de viagem marcada para o dia 15.
"Primeiro, a imprensa divulgou que essa audiência seria remarcada, quando sequer havia a comunicação desta viagem à própria Assembleia. Depois, essas convenções, se é que estão havendo, são marcadas e comunicadas com bastante antecedência, e são eventos em que o próprio deputado poderia não comparecer. É mais uma tentativa dele de protelar, como foi esse pedido de acareação. Já que o deputado sabe que a situação dele [no processo] está bem complicada, o Ministério Público entende que ele quer apenas ganhar tempo", contra-ataca Eunice, citando ainda a suspeita de que Augusto teria comprado passagens aéreas para o Maranhão no período que engloba o dia 25, data para a qual foi pedida a remarcação da audiência.
Stefaniu aceitou o argumento do MP e desconsiderou o pedido de adiamento da defesa, pondo fim à instrução do processo contra Augusto. "Não marcamos uma nova data para a acareação por entender que não havia justificativa para ausência, já que a audiência seria mais importante do que a justificativa apresentada. O processo vai para a última fase documental, que se encerra em 13 de outubro. A partir daí, não há mais nada a se fazer aqui no TRE senão aguardar o prazo e marcar o julgamento", pontuou o magistrado. O início está previsto para acontecer em novembro e, se condenado, Augusto pode ter o seu mandato cassado e perder os direitos políticos por oito anos.
"Confirmo" - A falta do deputado à audiência também frustrou os ânimos de Nollet, que compareceu ao Tribunal acompanhado pelo advogado, sentou na mesa de audiência por menos de dois minutos e foi logo liberado pelo juiz, ao dizer que não tinha nada a acrescentar aos seus depoimentos anteriores no TRE - incluindo o que foi prestado após a delação premiada assinada com o Ministério Público Estadual, no qual Bezerra também é investigado. Após ser liberado, o empresário falou com os jornalistas, demonstrando tranquilidade e informando que estaria disposto a confirmar as acusações contra Bezerra, no qual afirmou que o deputado ficou com parte dos recursos repassados pela Alese à Amanova.
Feitosa disse acreditar que o deputado teria desistido de fazer a acareação com ele, por temer possíveis divergências que poderiam complicar ainda mais a situação dele. "Eu acredito que sim. Não vou usar a palavra 'teme', mas talvez ele não se sinta confortável, porque existem alguns fatores de divergência entre as minhas palavras e a dele. Vim aqui justa mente para isso [confirmar as acusações], como fiz. Não na presença dele, mas eu confirmo sim", afirmou 'Carlinhos', negando ainda a afirmação feita por Bezerra de que ele seria um agiota que circulava livremente pela Casa.
