Comissionados e contratados são os principais alvos da demissões nos municípios de Sergipe.
A redução de salários, aliada a proibição de pagamento de horas extras, além dos cortes em contratos, não têm sido os únicos problemas das prefeituras de Sergipe e por todo o Brasil, em tempos de crise.
Com a arrecadação em baixa, muitas cidades de Sergipe enfrentam um novo problema para gerir as contas públicas. Com a obrigação de não ultrapassar em 54% o comprometimentoda receita corrente líquida com a folha de pessoal, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dezenas de cidades têm dispensado comissionados e contratados. O problema, segundo informações dos portais das transparências dos municípios. é grave e afeta em níveis diferentes 80% das 75 cidades do Estado.
Mais do que uma medida para conter gastos, os cortes no quadro de pessoal passaram a ser a única saída para driblar a queda na arrecadação provocada principalmente pelos repasses federais e estaduais que minguaram.
A Confederação Nacional dos Municípios atesta que o orçamento de muitas cidades já não comporta mais os salários de servidores contratados. A entidade calcula que, só neste ano, em todo país, serão R$ 1,8 bilhão a menos de dinheiro repassado às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As dispensas, por enquanto, atingem contratados e comissionados, mas, segundo informações obtidas pelo ABN a possibilidade de que concursados sejam demitidos para que as administrações se adaptem ao limite de gastos não está descartada. Muitos cortes já são uma realidade em quase todas as cidades, para não dizer todas. A situação é crítica para os gestores e para as pessoas demitidas. A medida, no entanto, exige uma longa batalha jurídica.
O contabilista e blogueiro do ABN, Givaldo Silva, defende uma tolerância sobre os 54% em casos de queda de arrecadação. Pela situação do momento, alguns prefeitos podem demitir, inclusive, efetivos para não descumprir a lei, e ser enquadrado em crime de responsabilidade.
Na cidade de Barra dos Coqueiros, O Prefeito Alberto Macedo, já dispensou varias pessoas assim que a contabilidade pública acendeu a luz vermelha. Segundo o gestor, com a arrecadação de antes, ficava próximo a 54%, agora subiu acima do limite por causa da queda da arrecadação. O prefeito não pode dar as pedaladas da Dilma porque implica em crime de responsabilidade e os prefeitos são muito fiscalizados.
Quanto menor a cidade, maior o impacto na queda dos repasses. Para as cidades com até 10.188 habitantes, o FPM é a principal fonte de receita. Em Sergipe, dezenas de municípios tem esse perfil representa uma grande parte, e a maioria das cidades do Estado contam com o fundo FPM.
O aumento do déficit chega a inviabilizar a manutenção das estruturas locais. Tem sido assim em diversos municípios. Os gestores não o querem isso, porque as prefeituras são as maiores empregadoras nos municípios. Se a prefeitura demite, o comércio para, e a pobreza aumenta..
