Os municípios muitos municípios de sergipe estão com novos gestores. Novas ideias, diferentes equipes de governo e vontade de fazer acontecer passam a fazer parte da rotina dos novos servidores, que precisam se adaptar ao novo jeito de governar.
Neste período, uma das principais atividades desenvolvidas pelos prefeitos é a elaboração do Plano Plurianual (PPA), documento que aponta diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.
O PPA tem a vigência de quatro anos e especifica os programas a serem cumprimos no decorrer deste período. Assim, desde o planejamento de recursos para gastos com a folha de pagamento até a construção de uma ponte, por exemplo, devem estar previstas no Plano.
O seu primeiro ano de vigência inicia no segundo ano de mandato do chefe do Executivo e encerra no primeiro ano do prefeito subsequente. Por conta disso, ele deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde quer se chegar e expressando a visão estratégica dos gestores.
– Qual o prazo de elaboração do PPA?
O documento deve ser enviado pelo poder Executivo ao Legislativo até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato. Este prazo é obrigatório para a esfera Federal, mas os poderes Municipal e Estadual têm a chance de adotar prazos diferentes, desde que isso esteja definido na Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal, respectivamente.
– Como deve ser elaborado o Plano Plurianual?
Ele deve contemplar inicialmente os gastos obrigatórios, como a folha de pagamento dos servidores, amortização de dívidas contraídas pela entidade e gastos com manutenção de serviços públicos, como energia elétrica e água das unidades de ensino, etc. Os recursos que sobram podem ser utilizados para despesas de capital, como construção de pontes, estradas, escolas, etc.
– Dicas para elaboração do PPA
O governo municipal deve realizar audiências públicas com a população na etapa de elaboração do Plano, a fim de conhecer suas reais necessidades. E com base nas sugestões colhidas nestas audiências, elaborar seus programas de governo contidos no Plano Plurianual. A medida, além de muito popular, aproxima a população das decisões da gestão pública.
O prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo (MDB), já está elaborando o PPA junto com sua assessoria técnica, através da Secretaria Municipal de Planejamento, e posteriormente vai encaminhar para o Poder Legislativo Municipal, para apreciação e aprovação do Plano Plurianual de 2022 a 2025.
