Imagem: FatCamera/Getty ImagesO julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso devido ao pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O tema foi analisado no plenário virtual, mas Toffoli requereu mais tempo para avaliação, tendo agora um prazo de 90 dias para liberar o julgamento.
Em maio, o ministro Gilmar Mendes também suspendeu o julgamento, deixando o caso parado por 16 dias. No entanto, na última sexta-feira (9), Gilmar devolveu o tema para julgamento, acompanhando o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Barroso havia concedido uma liminar permitindo o pagamento do piso nacional da enfermagem, após a aprovação de legislação pelo Congresso que estabelecia as condições para o pagamento, com auxílio financeiro da União aos entes federados.
Entretanto, o relator decidiu que, no caso dos profissionais da iniciativa privada, os pagamentos poderiam ser negociados coletivamente com os sindicatos. O placar atual do julgamento está em 2 a 1 a favor da liberação do pagamento, sendo o voto divergente dado pelo ministro Edson Fachin. Fachin argumentou que a lei aprovada pelo Congresso deve ser aplicada a todas as situações, sem restrições.
Com mais esse adiamento, o desfecho do julgamento do piso da enfermagem no STF é novamente postergado, gerando incerteza e expectativa entre os profissionais da área. A decisão final terá um impacto significativo no reconhecimento e valorização dos enfermeiros, além de estabelecer um piso salarial mínimo para a categoria.
Fonte: BOL
