Prefeitura da Barra dos Coqueiros avança na regularização fundiária e promove segurança jurídica aos moradores.
A Prefeitura da Barra dos Coqueiros está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica aos moradores do município. Com isso, iniciou na terça, 13, os estudos de georreferenciamento no Loteamento Olimar, onde será possível obter um diagnóstico geoespacial da realidade do espaço urbano da região estudada.
Para a coleta destas informações, estão sendo utilizados drones. De acordo com Marx Iuri, técnico da Secretaria de Meio Ambiente, o uso de drones neste trabalho tem sido importante, pois “se consegue uma imagem real e fidedigna da ocupação urbana nessa região”.
O objetivo deste estudo é emitir certidões de regularização e conceder títulos de imóveis aos moradores que estão de forma irregular através do projeto de Regularização Urbana Fundiária (Reurb), implantado no município em 2022 pela atual gestão.
“O levantamento do Moisés foi um marco porque é o início da Reurb. A equipe analisou a área e estudou uma metodologia para a situação”, explicou Marx Iuri. “Já no Olimar melhoramos a metodologia, incluímos mais técnicos e deixamos uma equipe multidisciplinar que tem sido capaz de analisar e diagnosticar melhor a região”, pontuou.
O diretor da Secretaria de Participação Popular, Caio Lima, apontou que “em breve será lançado um decreto oficializando o início desta segunda etapa, fazendo as buscas cartorárias, convocando a população para fazer o cadastramento”. Caio ainda prevê que “em julho, estaremos batendo de porta em porta convidando a população do Olimar para um mutirão de cadastramento que vai acontecer na própria comunidade”.
Alberto Macedo, prefeito do município, ressaltou que esse passo representa uma conquista significativa para as famílias que residem na área, “uma vez que a regularização fundiária proporcionará segurança e estabilidade, além de assegurar o direito à moradia. Com os títulos de propriedade, os moradores terão respaldo legal sobre seus imóveis, podendo usufruir dos benefícios que a regularização proporciona.
A regularização fundiária é uma medida essencial para a valorização das áreas urbanas e para a promoção do bem-estar da população. Por meio da identificação dos ocupantes, delimitação dos terrenos e adequação dos parcelamentos ao ordenamento urbano, a regularização busca proporcionar condições dignas de moradia, garantir o acesso aos serviços públicos e promover a valorização das áreas urbanas.
Conjunto Moisés Gomes
Além do Loteamento Olimar, a gestão municipal também está finalizando o levantamento no Conjunto Moisés Gomes, região pioneira do Reurb na Barra dos Coqueiros. Segundo Caio, a área remanescente foi dividida em mais duas etapas.
O objetivo é estender essa iniciativa a outras localidades do município nos próximos meses, visando promover o bem-estar e a valorização da população.
Fonte: secom@barradoscoqueiros.se.gov.br
