O ABN, através do radialista e contabilista Givaldo Silva, analisa que a medida é muito comum e prejudica a economia e as ações públicas dos municípios no período de transição dos derrotados e dos que não elegeram seus sucessores.
O resultado do primeiro turno e segundo turno das Eleições Municipais de 2024 em Sergipe, foi um banho de água fria para muitos prefeitos que não conseguiram se reeleger e também não elegeram seus sucessores. Visando consertar os erros e cortar gastos, alguns prefeitos derrotados realizaram exonerações e demissões em massa sem dó e sem piedade e ainda cortaram gratificações para os servidores efetivos dias após a derrota nas urnas.
O prefeito de Barra dos Coqueiros (SE), Alberto Macedo (UNIÃO BRASIL), exonerou, demitiu e cortou gratificações, no mês de outubro de 2024, centenas de comissionados funcionários contratados e servidores em cargos de confiança. Ele teve 11.371 votos, equivalente a 47,44%, e ficou em segundo lugar na disputa.
o Blog A BARRA E A NOTICIA, tomou conhecimento que prefeitura de Barra dos Coqueiros, promoveu as exonerações, dispensas e corte nas gratificações, para garantir o cumprimento das metas fiscais e manter a saúde financeira até o final do ano. Porém, um dia depois da demissão de diversos cargos comissionados, o prefeito voltou atrás e renomeou alguns cargos comissionados que foram exonerado.
O contabilista e radialista Givaldo Silva, esclarece que as demissões, exonerações e cortes nas gratificações, depois das eleições e principalmente na derrota nas urnas é algo comum e muito péssimo para as pessoas que tinham esperança de continuar com o emprego, no qual mostra que a gestão atual vai se diluindo assustadoramente.
“A Lei de responsabilidade fiscal e A Lei da Ficha Limpa caracteriza que as contas tem que estar em dia e de acordo com as normas contábeis, de acordo com o orçamento. Se as dotações previstas no orçamento fugiram do controle, foi mal aplicado, os gestores tem uma situação que pode gerar penalidades para eles que estão no poder”, analisa Givaldo Silva.
O atual prefeito de Propriá, Dr. Valberto Lima (PSD), também não conseguiu se reeleger, tendo 40,16% dos votos. O pleito no município teve como vencedor, Luciano de Menininha (PP), com 55,68%. Logo após o pleito eleitoral, a prefeitura realizou uma série de exonerações, demissões e adequações no quadro de servidores retirando as gratificações. Foram centenas de pessoas retiradas das suas funções ou adequadas em outros setores.
As mesma medidas ocorreram em diversos municípios de sergipe, os prefeitos que não conseguiram eleger seus sucessores também fizeram exonerações e demissões em massa, como na capital Sergipana e em Nossa Senhora do Socorro.
Givaldo Silva, avalia que as exonerações e as demissões dos funcionários contratados em massa causa grandes prejuízos a economia e ao bem-estar no município, milhares de pessoas em Sergipe perderam seus empregos, já que alguns desses profissionais podem coordenar áreas que são fundamentais para a cidade. “As famigeradas exonerações e demissões têm que ocorrer, talvez de uma maneira controlada, em muitos cargos que não são de indicações politicas e não essenciais à máquina pública, o que chamamos de serviços ou cargos de operação do meio e não do fim das atividades públicas”, frisa o Contabilista Givaldo Silva.
Situação no interior de Sergipe é fora da realidade, muitos eleitores foram iludidos, uns enganaram e outros foram enganados.
Em Carmopolis (SE) e Nossa Senhora do Socorro (SE), quem pagou o preço pela derrota dos gestores foram os funcionários dos cargos comissionados e contratados. No município de Carmopolis, a Prefeita Esmeralda, ficou em terceiro lugar nas eleições, com 46,15% dos votos. Após perder a disputa pela reeleição, Esmeralda, exonerou quase todos os comissionados da prefeitura.
Em Nossa Senhora do Socorro (SE), o Prefeito atual, não conseguiu eleger sua candidata a Prefeita Carminha (REPUBLICANOS) teve apenas 28,27% dos votos e não conseguiu a vitória tão esperada. Logo depois do fim do pleito, o prefeito do município Padre Enaldo, exonerou e demitiu centenas de funcionários que ocupavam cargos comissionados e outros contratados.
O prefeito de Canindé de São Francisco (SE), Weldo Mariano de Souza (PT), estava apoiando Kaka Andrade (PSD) para ser seu sucessor. A chapa de Souza foi derrotada por Machadinho (União), eleito com 52,83%. A derrota nas urnas fez com que o prefeito assinasse um decreto que exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados.
O radialista e contabilista Givaldo Silva, esclarece que quando o chefe de Executivo deixa dívidas e o sucessor é um aliado, esses débitos normalmente são negociados com fornecedores, evitando maiores problemas. Para Givaldo Silva, o cenário muda caso o sucessor seja de outro espectro político, no qual pode ocasionar denúncias e não pagamentos dos compromissos.
