'Bloqueados' do FPM: 40 municípios estão impedidos de receber 1° decêndio de fevereiro
A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba
Repórter Marquezan Araújo
Imagem: Brasil 61
O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). Porém, até o dia 6 deste mês, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada.
Outras unidades da federação em destaque são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, já que cada um desses estados conta com 4 municípios bloqueados para recebimento de valores do FPM.
O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", explica.
Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM
• POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)
• EIRUNEPÉ (AM)
• CASA NOVA (BA)
• SÍTIO DO MATO (BA)
• PENAFORTE (CE)
• CODÓ (MA)
• ALPINÓPOLIS (MG)
• CÁSSIA (MG)
• JORDÂNIA (MG)
• SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)
• MIRANDA (MS)
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
• LIVRAMENTO (PB)
• RIACHÃO (PB)
• SANTO ANDRÉ (PB)
• UMBUZEIRO (PB)
• BELÉM DE MARIA (PE)
• BOM CONSELHO (PE)
• OROCÓ (PE)
• MANOEL RIBAS (PR)
• CABO FRIO (RJ)
• CARAPEBUS (RJ)
• ITAGUAÍ (RJ)
• SEROPÉDICA (RJ)
• JAPI (RN)
• PEDRO VELHO (RN)
• PORTO DO MANGUE (RN)
• SÃO PEDRO (RN)
• BONFIM (RR)
• CARAZINHO (RS)
• CARLOS BARBOSA (RS)
• CASCA (RS)
• ERECHIM (RS)
• NOVA ARAÇA (RS)
• BRUSQUE (SC)
• SÃO BENTO DO SUL (SC)
• JAPARATUBA (SE)
• SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
• SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
• SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
O total destinado aos municípios neste decêndio é R$ 13.053.414.769,42. O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
Como desbloquear o repasse
O desbloqueio do repasse deve ser realizado a partir da identificação do órgão que determinou o congelamento pelo gestor público. Em seguida, é necessário conhecer o motivo e regularizar a situação. É importante destacar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, já que os valores ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. E quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Reportagem: Marquezan Araújo
Edição: Renata Lu
Fonte: https://brasil61.com
