quarta-feira, 31 de maio de 2023

APÓS 52 ANOS DE ESPERA, PREFEITO DR. VALBERTO DEVE ENCAMINHAR O PROJETO DO NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA O PODER LEGISLATIVO PARA SER APROVADO

O presidente do SINDSERV, Jânio Melo, conversou com o prefeito e o mesmo acenou positivo para o estatuto, só vai depender agora do parecer final do Procurador do Município. 

A mais de 52 anos os servidores espera a sanção de um novo estatuto, o atual é da década de 70, enfim, o Prefeito de Propriá Dr. Valberto Lima, em conversar no dia de hoje 31 de maio, com o presidente do SINDSERV,  Jânio Melo, informou que em breve encaminhará para o Poder Legislativo o Projeto de Lei Complementar do novo Estatuto dos Servidores públicos de Propriá. A data da aprovação do novo Estatuto, deve entrar para história do funcionalismo público municipal, porque os servidores passam a ter um novo estatuto com as consolidações de todas as leis. Os vereadores estão na expectativa do encaminhamento da matéria,  para discutir e aprovar o novo estatuto e entrar para a história,  no Poder Legislativo municipal. 

Encaminhado pelo Poder Executivo, o projeto deve passar pelas comissões para emitirem os pareceres e depois vai para a discussão no plenário e posteriormente deve ser aprovado, e deve contar com o apoio total da Frente Parlamentar de defesa dos direitos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura, Câmara e Autarquias do município.

Atualmente o novo estatuto está sendo analisado através de uma Comissão Especial composta pela prefeitura, Sindserv e dois vereadores.

“Estamos discutindo há 3 meses o projeto que conserta e traz para o servidor melhorias importantes. É o suficiente? Não. É momentâneo? É, mas vai ser um  alento. Quero tranquilizar o servidor dizendo que vamos informar tudo aquilo que foi alterado de benefício para ele. Fora e dentro do plenário da Câmara, nós vamos acompanhar ás discussões políticas e a gente tem que respeitar a tramitação, mas o sindicato não vai entrar no mérito da votação política. Entraremos pelo mérito técnico”, explica o presidente do SINDSERV, Jânio Melo.

A discussão e votação vai ser  conduzida pelo vereador presidente Samuel. Segundo o parlamentar, a aprovação do projeto é um grande sonho do servidor que deve ser realizado.

O Prefeito também falou com o presidente do SINDSERV, sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

MATÉRIAS ANTERIORES: 

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*COM A PRESENÇA DO VEREADOR JABINHO DO MATADOURO, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ, O SINDSERV REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL E SERVIDORES APOIAM NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.* 

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