Após
mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima
segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado.
O
presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco
Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os
profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se
submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão
descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada
o dia 4 de setembro do ano passado.
“Só vamos fazer atendimentos
emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As perícias já dadas,
casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria
por invalidez – qualquer um desses serviços vai continuar paralisado. O
foco é o atendimento inicial do auxílio-doença. Quem tiver perícia de
prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai ser atendido”, disse o
médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será normalizado enquanto não
houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão de
retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da
categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à
imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de
trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento
essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica
inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício
previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar
recebendo”, diz o texto.
Em nota divulgada hoje, o instituto diz
que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar
esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à
população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a
conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa que os
direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios
concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia
médica tenha sido remarcada durante a paralisação.
Conforme
estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão
de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Entre
as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%,
em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da
carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do
quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com
retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota
divulgada no início do mês, o Ministério do Planejamento informou que o
governo apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos
no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos
na mesa de negociação. De acordo com o ministério, os termos do acordo
encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às
demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago
em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
Edição: Nádia Franco
