A desfiliação Partidária (desligamento) deve ser realizada em dois momentos.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual ao "MODELO 1",
em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento uma ficará no
partido, e outra será a sua contrafé. O requerimento será endereçado ao
presidente da agremiação partidária que você esta se desvinculando.
No segundo momento, você deve anexar à contrafé do "MODELO 1" com o segundo requerimento "MODELO 2",
que seguirá para o juiz eleitoral da Zona Eleitoral em que você é
eleitor, em duas vias, uma ficará na Zona Eleitoral e a outra será a sua
contrafé, seguindo estas instruções você não correrá o risco de ter
dupla filiação.
Estamos incluindo o "MODELO 3" a fim de suprir uma demanda de nossos leitores do facebook e blog que nos pediram por e-mail, serve para requerer direto ao juiz eleitoral a desfiliação, por falta do diretório ou da comissão na cidade.
Estamos incluindo o "MODELO 3" a fim de suprir uma demanda de nossos leitores do facebook e blog que nos pediram por e-mail, serve para requerer direto ao juiz eleitoral a desfiliação, por falta do diretório ou da comissão na cidade.
MODELO 1
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PARTIDO _________________________
Eu
___________________________________________________________,
Filho
(a)
de ____________________________________________________________ e de
_______________________________________________________________,
portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção
____,
em atenção à disposição legal contida no artigo 21 da Lei 9.096, de
19/09/1995
(Lei Orgânica dos Partidos Políticos), vem à presença de Vossa
Excelência,
comunicar o DESLIGAMENTO desta
respeitável agremiação partidária, a partir desta data, consoante determinação
prescrita na legislação supracitada, para os fins de direito.
Nome
da Cidade, ____, de ____________ de 20___.
_______________________________
MODELO 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE
DIREITO DA _______a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________
Eu
___________________________________________________________,
Filho
(a) de ____________________________________________________________ e de
_______________________________________________________________, portador do
titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui respeitosamente
à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21
da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais
dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO_______________________________________________, a
partir desta data, conforme exigência prevista por lei.
Outrossim,
requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, com a
expedição dos atos de oficio decorrente.
Nome
da Cidade, ____, de ____________ de 20____.
_______________________________
MODELO 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________
Eu ___________________________________________________________,
Filho
(a) de ____________________________________________________________ e
de _______________________________________________________________,
portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção
____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de
19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos
legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO_______________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.
Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, tendo em vista, que a supramencionada Agremiação Partidária se encontra sem Diretório ou Comissão Provisória nesta cidade, com a expedição dos atos de oficio decorrente.
Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20____.
_______________________________
