O Globo destaca que, dos candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram com recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro.
Em caso de indeferimento definitivo do registro, será necessário
realizar nova eleição no município, de acordo com a minirreforma
eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A situação
ocorre em 22 estados.
“Agora
a lei não permite mais que o segundo lugar assuma, em se tratando de
anulação da eleição, haverá a realização de eleição suplementar, e isso
certamente no futuro vai estimular a judicialização gratuita, que é
muito comum até aqui. Esse é um esforço que temos que fazer até
dezembro, para definirmos todas as situações”, afirmou o presidente do
TSE, Gilmar Mendes.
Com registro rejeitado, candidatos recorreram para tentar tomar posse.
Segundo presidente do TSE, tribunal fará 'esforço' para julgar até
dezembro.
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) informou neste domingo (30) que 147 candidatos a prefeito mais
votados em suas cidades ainda precisam ter o registro aprovado na
Justiça Eleitoral para conseguirem assumir o mandato.
Tratam-se de candidatos que disputaram a eleição com dúvidas sobre sua
elegibilidade ou que tiveram as campanhas contestadas pelo Ministério
Público ou por adversários.
Em muitos casos, como o registro não estava aprovado, o segundo mais
votado já pode ter sido declarado eleito pela Justiça Eleitoral.Caberá
ao TSE analisar a situação de cada um para decidir se poderão tomar
posse como prefeitos.
Presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes disse que dará “toda a prioridade” para a resolução desses casos.
“Sem dúvida nenhuma, esse é um esforço que teremos de fazer, daqui até
dezembro, para definirmos todas as situações”, afirmou.
Fonte:O Globo
