PIS/Pasep: Como sei quanto dinheiro vou receber?

Anderson Figo© Thinkstock Dinheiro: Para receber o valor cheio do PIS (R$ 954) tem que ter trabalhado 12 meses

São Paulo — O novo prazo para sacar o dinheiro do PIS/Pasep referente ao ano-base 2016 já começou e termina em 30 de dezembro de 2018. Já o benefício de 2017 também está sendo liberado aos poucos, respeitando o calendário oficial do governo, com término previsto para junho de 2019.


Quem tem direito ao benefício (veja aqui se é o seu caso) tem que atentar para a quantidade de meses trabalhados em 2016 e/ou 2017 para saber quanto dinheiro poderá receber de abono.

Isso porque o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Logo, quem trabalhou um mês no ano-base 2016/2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 79,50), e assim sucessivamente.

Muitas pessoas também têm dúvida sobre se é preciso ter o Cartão do Cidadão para sacar o dinheiro do PIS/Pasep. Segundo o Ministério do Trabalho, sim, é possível ter acesso aos recursos mesmo sem possuí-lo. O importante mesmo é prestar atenção aos prazos de saque para não ficar sem o benefício.

O Cartão do Cidadão facilita o acesso a benefícios sociais e trabalhistas. Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, em todo o país. O Cartão é para quem possui FGTS provisionado, rendimentos do PIS, abono salarial ou quem ainda esteja recebendo parcelas do seguro-desemprego.

Com ele, é possível agilizar e garantir mais segurança no processo de pagamento dos benefícios sociais. Todas as pessoas que possuem algum benefício social ou trabalhista para receber podem solicitar o Cartão do Cidadão pelo telefone 0800-726-0207 ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Se você não tiver o Cartão do Cidadão e for funcionário de uma empresa privada (PIS), poderá receber o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal mediante apresentação de documento de identificação.

Se você for um servidor público (Pasep), deverá primeiro verificar sua conta para checar se o valor já foi depositado automaticamente.

É importante obedecer aos prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho porque, caso o beneficiário não saque o abono salarial dentro do calendário anual de pagamentos ou dentro do prazo extra estipulado pelo governo (como para o ano-base 2016), o valor é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o mesmo só poderá ser sacado posteriormente por meio de ação judicial.

O FAT é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho, destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico.

Como entrar com uma ação judicial para reaver o valor do PIS/Pasep que você deixou de sacar pode envolver alguns custos e demorar alguns meses, é importante que você se mantenha atento aos prazos para evitar dor de cabeça no futuro.

O primeiro passo é ter certeza de que você tem direito ao benefício. Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 e/ou 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016 e 2017, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2016 começou em 27 de julho de 2017 e terminou em 29 de junho de 2018, mas foi aberto um novo período de saque que começou na última quinta-feira (26) e vai até 30 de dezembro.

Todo mundo que tem direito ao abono de 2016 pode fazer o saque durante esse período, independentemente do mês em que nasceu. Já o saque do PIS/Pasep referente ao ano-base 2017 respeita o calendário oficial do governo, que pode ser visto abaixo.

PIS

© Reprodução Calendário do PIS ano-base 2017© Reprodução Calendário do Pasep ano-base 2017

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/financas-pessoais/pis-pasep-como-sei-quanto-dinheiro-vou-receber/ar-BBLgxDi?li=AAggpOs

Usuário não poderá ser cobrado por operadoras caso perca ou tenha celular roubado, decide Justiça

Por Jovem Pan
A a decisão, a qual ainda cabe recurso, foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30)

A Agência Nacional de Telecomunicações terá que mudar as regras de telefonia móvel para impedir que o usuário receba cobranças em caso de perda, roubo ou furto do celular.

A decisão, a qual ainda cabe recurso, foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30). O autor da ação é o Ministério Público Federal, que apurou irregularidades na relação das operadoras de telefonia com os consumidores.

De acordo com as investigações, mesmo que o usuário tenha perdido o aparelho, as empresas continuam cobrando mensalidades e multas por cancelamento.

O MPF argumentou que as taxas se dão de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”. A ideia é que as cobranças sejam suspensas assim que o usuário comunicar a impossibilidade de usar os serviços contratados.

Além disso, a Anatel deverá proibir que as operadoras multem os clientes que cancelarem o contrato após roubo ou perda do celular.

Antes de mover a ação, o MPF chegou a recomendar as mudanças à Anatel, que rejeitou os pedidos. Em nota, a agência disse que vai analisar a decisão quando for intimada.

*Informações do repórter Afonso Marangoni

Quais são os tributos que o contribuinte recolhe indevidamente?

Não é segredo para ninguém que, em nosso País, atravessamos diversas dificuldades econômicas, políticas e sociais. Muitas delas têm origem em um sistema tributário demasiadamente complexo, detalhista e até injusto, que acaba por afastar investidores estrangeiros e também atrapalha o desenvolvimento econômico. Se de um lado temos esse cenário que leva a muitas dúvidas e […]

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Salário Maternidade Para Microempreendedoras Individuais

O Salário Maternidade MEI ou para Microempreendedora Individual é o benefício pago pela Previdência Social através do INSS, pelo prazo 120 dias, à segurada cadastrada no programa MEI e deu a luz. O Mei está regulamentedo pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008. Tal benefício tem por objetivo assegurar uma maternidade tranquila, propiciando à mamãe MEI um período […] 

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Whatsapp lança recurso para chamada de áudio e vídeo em grupo

Recurso está disponível para iOS e Android

O WhatsApp lançou mais uma maneira dos usuários conversarem entre si: as chamadas em grupo com áudio e vídeo. A novidade já havia sido anunciada em maio, mas só se tornou possível na noite desta segunda-feira (30). 

O recurso está disponível para Android e iOS. O recurso também é protegido por encriptação, segundo a empresa. No Brasil, são mais de 120 milhões de usuários.

Apesar de não ter sido o primeiro a usar esta ferramenta, ela era muito aguardada no mensageiro. No momento, a possibilidade da chamada é para apenas quatro pessoas, mas este número deve aumentar após as atualizações. “Nossos usuários gostam tanto deste recurso que passam mais de 2 bilhões de minutos por dia em chamadas”, disseram os responsáveis pelo app sobre as chamadas de áudio e vídeo com apenas uma pessoa do outro lado da linha, segundo o site TechTudo.

Fábrica de cédulas falsas é fechada em Pacatuba e homem é preso

Uma fábrica caseira de cédulas falsas de notas de real foi fechada no Bairro Pavuna, na Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (30). Um homem foi preso. De acordo com a polícia, o local foi encontrado após denúncia anônima.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, a fábrica funcionava na residência do suspeito. Com a chegada da polícia, o homem tentou fugir, mas foi capturado.

No local foram apreendidos R$ 2,5 mil em notas falsas; papel-moeda usado para confeccionar as cédulas, um notebook, impressoras e tinta.

O homem tem 25 anos e não possuía antecedentes criminais. Ele foi encaminhado para a Polícia Federal.

Por G1 CE

Reunião define equipes e regras para o Torneio de futebol veteranos com a participação de mais de 150 atletas e com a escolha da "MUSA" dia 05/08 na Barra dos Coqueiros.

O torneio é organizado pelo desportista Givaldo Silva, com a participação de 08 equipes e com o apoio da Prefeitura Municipal, Secretária de Esporte, Secretária de Comunicação. Ariston Porto e Adailton Martins  e deverá ser um dos maiores já realizados no município.

Mais uma reunião aconteceu na Barra dos Coqueiros entre Presidente do GRBC, Givaldo Silva e presidentes de clubes Veteranos de Barra dos Coqueiros, onde foram debatidos os preparatórios para o Torneio de Futebol veteranos "ESPORTE É VIDA" que será realizado no Domingo dia 05 de agosto de 2018, apartir da 07:30hs, no estádio de Fuetbol João Cruz.

Vários pontos foram colocados em pauta por Givaldo, em relação as regras para a disputa do torneio. Ao todo, 08 equipes de diversos bairros da Cidade, deverão participar do torneio, são elas: Canarinho, Joinvile, Santo André, Tabajara, Santa Luzia, Nativos. P.F.C e Azulão. 

Durante a Competição, será escolhida a MUSA DO ESPORTE É VIDA DE BARRA DOS COQUEIROS" Que será escolhida através de uma comissão Julgadora. Também haverá sorteios de brindes para os torcedores e jogadores.

PREFEITO AÍRTON MARTINS REALIZA REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CELSE E SOLICITA BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Barra dos Coqueiros, Aírton Martins, recebeu em seu Gabinete, o presidente da CELSE – Centrais Elétricas de Sergipe, Pedro Litsek, para apresentar algumas solicitações ao representante da Usina Termoelétrica que está sendo implantada nas imediações do povoado Jatobá.

“A Prefeitura de Barra dos Coqueiros está desenvolvendo o cadastro socioeconômico de algumas comunidades do município e solicitou a parceria com a CELSE para a realização desse procedimento, de maneira que a Prefeitura concederá os dados sobre as comunidades que se encontram no entorno do empreendimento para que as famílias em situação vulnerável sejam assistidas por projetos sociais desenvolvidos pela empresa”, explicou a gerente de Meio Ambiente Saúde Segurança e Responsabilidade Social, Carla Casagrande.

“Avaliamos positivamente a relação entre a CELSE e a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, tanto que firmamos parcerias em vários projetos e agradecemos pela oportunidade de estarmos em reunião com o prefeito Aírton Martins, para tratarmos de assuntos de interesse para a CELSE e para a Prefeitura”, analisou o presidente da CELSE, Pedro Litsek.

“O objetivo desta reunião foi promover a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, gerando empregos para a população, pois o nosso interesse é o bem público, já que a Barra dos Coqueiros é o município que sofre o maior impacto com a implantação da usina. Em parceria com a CELSE, estamos realizando uma série de obras na entrada do município, iniciaremos as obras nos Conjuntos Antônio Pedro e Moisés Gomes, com pavimentação e drenagem, pois priorizamos esses investimentos para que a população tenha dias melhores”, disse o prefeito Aírton Martins.

Participaram da reunião o ouvidor-geral do município, Edson Santos; a secretária Municipal de Assistência Social, Eliana Martins; a gerente de Meio Ambiente Saúde Segurança e Responsabilidade Social, Carla Casagrande; o presidente da CELSE, Pedro Litsek; e o prefeito de Barra dos Coqueiros, Aírton Martins.

Fonte: SECOM- PMBC

Givaldo Silva representando o povo solicita ao ouvidor geral serviços de carro Fumacê em Barra dos Coqueiros

Givaldo Silva representado os moradores da Barra dos Coqueiros, no dia 26 de julho de 2018, entregou ao Ouvidou Geral de Barra dos Coqueiros,  Edson Aparecido, um documento solicitando providências no sentido de combater a infestação de mosquitos e pernilongos na cidade.

Através do pedido Givaldo Silva solicita ao Ouvidor do Município, providencias junto ao setor competente com urgência o carro fumacê, para combate de mosquitos na cidade.

Givaldo Silva, salienta a infestação de mosquitos e pernilongos na cidade, alegando que a reclamação da população tem ocorrido diuturnamente, havendo ainda, o indicativo de que várias pessoas na cidade já foram acometidas com a dengue ou que estão com suspeita da doença.

Givaldo Silva ressaltou ainda que tal medida visa a prevenção da proliferação do mosquito antes que aumente ainda mais o índice da doença, a exemplo do que vem ocorrendo em muitas cidades da região.

Em resposta o Ouvidor Geral do Municipio, comunicou que a demanda solicitada será atendida com a maior brevidade pelo chefe do Poder Executivo Municipal, e ainda informou que a Ouvidoria municipal, está a disposição dos moradores da cidade.

"A medida solicitada se apresenta como providencia de notável interesse publico e comunitário, interessando notadamente à Saúde Pública, uma vez que constitui medida coadjuvante no combate ao Mosquito da Dengue, que tem sua incidência potencializada no período chuvoso" afirmou Givaldo Silva

CONSÓRCIOS PÚBLICOS em Resíduos Sólidos de Sergipe visitam o Aterro Sanitário do Grupo ESTRE AMBIENTAL em Curitiba/PR

Na manhã desta quarta-feira 25/07/2018 na Cidade de Curitiba/PR os Consórcios Públicos em Resíduos Sólidos de Sergipe *CONSCENSUL - Representado pelo o seu Superintendente Edvaldo Ribeiro, CONBASF Representado pelo o seu Superintendente Mario Albuquerque e o CPAC - Representado pelo o seu Superintendente Caio Marcelo* vistam o maior aterro sanitário da América Latina o *CGR IGUAÇU* do grupo ambiental ESTRE. 

Essa visita teve como finalidade conhecer a unidade do Aterro Sanitario *CGR IGUAÇU* que opera aterrando mais de 2.500 toneladas/dia, em um trabalho de extrema perfeição para o Estado do Paraná. 

O Aterro Sanitário realiza uma eficiência em aterrar somente o rejeito atribuído pela coleta urbana para com destinação final dos mesmos. Após anos de operação a unidade do Aterro Sanitário *CGR IGUAÇU* já está produzindo o biogás que abastece mais de 300 mil moradores da região metropolitana de Curitiba. Como também 100% do chorume captado do aterro é tratado na própria unidade paranaense. 

Os Superintendentes realizaram duas reuniões com os Técnicos e a Presidência do Grupo Estre Ambiental na unidade do Aterro Sanitário, afim da tratativa do Edital da PMI que estão abertos, como também demais assuntos e a serem conquistados para o Estado Sergipano. 

*ASCOM/Consórcios*

CONSCENSUL, CPAC e CONBASF participam de reunião com o CONRESOL no Estado do Paraná

Nesta quinta-feira 26/07/2918 na Sede do *CONRESOL* - Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Curitiba/PR para trocar de experiências vindouras, além obter conhecimento de um dos Consórcios mais antigos do País, para assim aprimorar os avanços no Estado de Sergipe. 

*A Superintendente do CONRESOL a Dra. Rosa Maria explanou sobre a origem do Consórcio no Estado do Paraná e os êxitos obtidos pelo o mesmo. A Cidade de Curitiba é modelo em questões de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e o CONRESOL possui 28 anos de atividades, onde o mesmo assumiu toda a Gestão Plena de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná, mostrando assim que os Consórcios Públicos de Sergipe vem realizando um grande trabalho, onde iniciaram com grande força e determinação para solucionar os problemas dos resíduos sólidos urbanos*. 

Estamos avançando a cada dia, buscando conhecimento da Capital modelo para o País e sendo parabenizado pela equipe técnica na grande evolução em que os mesmos encontram-se no Estado de Sergipe nos dias atuais. 

*ASCOM/Consórcios*

Menina nigeriana de 5 anos é considerada a "mais bonita do mundo"

A menina não é modelo profissional

Jare, uma menina nigeriana de apenas 5 anos, está sendo considerada a "garota mais bela do mundo", após as fotos tiradas pelo fotógrafo Mofe Bamuyiwa ganharem as redes sociais. As imagens são impressionantes.

"Ah sim, ela é humana! Ela também é um anjo!", escreveu o fotógrafo na legenda da imagem. Mofe também disse que "poderia tê-la feito sorrir e fazê-la rir em voz alta, mas eu a coloquei em seus momentos naturais para vermos através dos seus olhos!"

O fotógrafo revelou que Jare tem duas irmãs, Jomi, de 7 anos, e Joba, de 10, e que a menina não é modelo profissional.

Fonte: noticiasaominuto

Pré-candidatura de Givaldo Silva à Câmara Federal ganha força no interior de Sergipe

Escritório na capital sergipana tem sido destino de correligionários, lideranças comunitárias e vereadores e muitas viagens pelo interior do estado.

O Pré-candidato a Deputado Federal Givaldo Silva, na reunião do Partido Verde com os Democratas.

Desde que oficializou sua pretensão política, o pré-candidato a deputado federal Givaldo Silva, (PV) passou a contabilizar expressivas manifestações de apoio ao seu projeto, que a cada dia conta com a adesão significativa de importantes figuras no meio político e dos eleitores do interior do estado.

O escritório de trabalho do pré-candidato, em Aracaju, tem sido nos últimos meses destino de correligionários, lideranças comunitárias, vereadores e demais lideranças políticas de todo o Estado.

As verdadeiras maratonas de reuniões acontecem durante todo o dia e a agenda de compromissos  se estende de segunda a domingo.

Compromisso

Givaldo Silva esteve na pauta do dia dessas lideranças que o procuram para renovar seus compromissos políticos e intensificar articulações que visam o fortalecimento o projeto da pré-candidatura de a deputado federal.

Além desse contato corpo a corpo realizado diariamente no escritório,  ainda reserva espaço – e fôlego – em sua agenda para os compromissos políticos no interior.

Semanalmente ele visita lideranças e participa de reuniões e encontros em municípios de norte a sul do Estado.

“Estamos andando todo o estado de Sergipe, ouvindo as comunidades, Colônias de pescadores, sindicatos, associações, discutindo ideias, levando nossas propostas e projetos que visam beneficiar todas as regiões. O Estado de Sergipe merece alguém que verdadeiramente tenha compromisso e o represente bem na Câmara com carinho, responsabilidade disposição e trabalhe junto com o povo”, afirmou.

Vocação

Em seus contatos políticos, seja no escritório ou durante suas viagens pelo interior, O Contabilista e Radialista Givaldo Silva,  recebe constantemente sugestões para a realização de futuras parcerias com lideranças do interior.

“Givaldo Silva na Câmara Federal é o melhor caminho a seguir para uma mudança no cenário político brasileiro, pois ele tem ética, tem conhecimentos legislativos e não puxa saco de politicos”, comentou Overlan, Presidente do Sindicato dos servidores públicos de Carmopolis.

Namorado de Lulu Santos, Clebson, é contratado por agência de modelos

Lucas Almeida

© Reprodução O cantor Lulu Santos assume relacionamento com Clebson Teixeira, de 26 anos

Clebson Teixeira, namorado do cantor Lulu Santos, assinou contrato com uma agência de modelos. A Versaillrs Models, de Belo Horizonte, anunciou o novo talento na quarta-feira, junto com as primeiras fotos profissionais feitas pelo baiano. 

Nas imagens, divulgadas pelo Instagram, Teixeira aparece sem camisa. Lulu postou corações na caixa de comentários. “A Versailles Models apresenta o new face Clebson Teixeira“, afirma a agência na legenda. 

Lulu Santos, de 65 anos, revelou pelas redes sociais, nesta semana, o relacionamento com Teixeira, 26, que mora na cidade de Belo Horizonte. Na quarta-feira, o cantor ainda fez um vídeo, agradecendo pelo apoio dos fãs. “A gente fez questão de iniciar isso na rede social, porque não temos absolutamente nada a esconder”, afirmou na postagem. “Clebson e eu estamos encantados com todo o amor e carinho. E a gente deseja, do fundo do coração, que esse amor reflua para cada um de vocês.”

Fonte: https://www.msn.com

Partidos de esquerda vão ao STF por liberação de showmício nas eleições

Débora Melo

PSB, PT e PSol entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo revisão de regra que proíbe showmícios durante a campanha eleitoral, em vigor há 12 anos no Brasil.

Os partidos querem autorização para promover shows gratuitos, sem cobrança de cachê pelos artistas.

Para isso, pedem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial de artigo da Lei 9.504/1997, que veta "a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas, com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral", a partir da exclusão da expressão "ou não" do texto (artigo 39, parágrafo 7, acrescentado pela Lei 11.300/2006).

Veda-se o showmício com base na premissa de que o eleitor não tem a capacidade de avaliar criticamente as mensagens que recebe para fazer suas escolhas eleitorais. O eleitor é tratado como criança imatura.Petição apresentada por PSB, PT e PSOL.

As legendas afirmam que o veto a showmícios não remunerados configura "clara ofensa à liberdade de expressão, absolutamente incompatível com a Constituição de 88".

"Vale destacar que tanto a atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão. Música não é apenas entretenimento, mas também um legítimo e importante instrumento para manifestações de teor político, como bem revela a riquíssima história da música brasileira", argumentam.

"Restrições às artes no contexto eleitoral não ofendem apenas os direitos dos artistas e dos candidatos que eles apoiem. Elas violam também o direito dos eleitores, que ficam privados do acesso a manifestações artísticas que poderiam ser relevantes para a formação do seu próprio convencimento político", continua a petição.

Os partidos dizem, ainda, que o conceito de liberdade de expressão parte da premissa de que as pessoas adultas têm condições de avaliar as mensagens que recebem para, então, refletir e tomar decisões.

"Veda-se o showmício com base na premissa de que o eleitor não tem a capacidade de avaliar criticamente todas as mensagens que recebe para fazer as suas escolhas eleitorais. O eleitor é tratado como criança imatura e não como cidadão de um Estado Democrático de Direito", concluem.

O relator do processo no STF é o ministro Luiz Fux, que determinou que o caso será analisado direto pelo plenário, em caráter definitivo, o que pode ocorrer ainda em agosto.

Fux afirma que "a matéria versada se reveste de grande relevância" e já determinou que Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre a questão.

Senado é contra mudança

O Senado foi o primeiro a se manifestar. Em parecer enviado ao STF nesta quarta-feira (25), a Advocacia do Senado defendeu a proibição de showmícios na campanha eleitoral.

"Há cerca de 12 anos existe a proibição de showmícios ou eventos assemelhados, remunerados ou gratuitos e, neste período, não houve qualquer impugnação quanto à regra. Tal fato demonstra que a norma tem aceitabilidade e é tida como constitucional", argumentaram os advogados do Senado.

O documento diz, ainda, que "a interferência do Poder Judiciário nas funções típicas do Poder Legislativo só pode ser concebida para casos excepcionalíssimos e constitucionalmente permitidos, o que não ocorre na ação em tela".

Fonte: https://www.msn.com

Givaldo Silva pré-candidato a deputado federal garante apoio as Colônias que lutam pelos pescadores

"Vou lutar por uma  mobilização parlamentar para a volta do Ministério da Pesca e o pagamento de forma correta do seguro defeso, a pesca em Sergipe e no Brasil, sofreu retrocesso com a crise econômica" Afirma Givaldo Silva.

Pré-candidato a deputado federal do Partido Verde, Givaldo Silva e o Pré-candidato a Senador Reynaldo Nunes, PV.

A proposta do Pré-candidato a deputado federal do Partido Verde, Givaldo Silva, é o apoio e o fortalecimento das Colônias de Pescadores que lutam por melhorias para os pescadores. Para Givaldo Silva,  a crise econômica prejudicou pescadores brasileiros e a preservação das espécies, é preciso  conclamar aos parlamentares federais a reagirem contra a decisão do governo de querer  suspender o pagamento do seguro defeso ao pescador artesanal.

Segundo ele, o setor pesqueiro brasileiro vinha crescendo a passos largos, com a criação do Ministério da Pesca e novas leis de incentivo aos empreendedores e apoio ao pescador artesanal. Mas sofreu um retrocesso com a crise econômica: "vamos no futuro lutar para a voltar do Ministério da Pesca e Aquicultura" Afirma Givaldo Silva.

Givaldo Silva explicou que ”no período de dezembro ao fim de abril, de desova e reprodução dos peixes, os pescadores artesanais vinham recebendo o seguro defeso, equivalente a um salário-mínimo mensal. Mas o governo suspendeu esse pagamento. É um retrocesso no nosso entendimento. Sem receber o seguro, o pescador não vai ficar em casa de braços cruzados, sem rendimento. Ele vai acabar pescando. Isso vai prejudicar a reprodução das espécies e comprometer o futuro da atividade”, afirmou. 

De acordo com o republcano, o consumo de peixe no Brasil é de cerca de 12 quilos per capita/ano, bem próximo ao nível mundial. “Temos potencial para aumentar a produção e nos tornarmos exportadores de pescado, se houver políticas públicas de apoio e financiamentos adequados ao setor. Não podemos ficar na dependência do empreendedorismo de alguns brasileiros e dos pescadores artesanais. É fundamental o apoio do governo”- acrescentou. 

O Pré-candidato a deputado federal Fórum, pretende levar para o debate na Câmara Federal, uma debate de  medidas de fomento à atividade pesqueira e formas de sensibilizar os governos dos países da América Latina e do Caribe para a sua importância econômica e no combate à fome. 

Política e nutrição

Para Givaldo Silva,  a pesca e aquicultura são fundamenteis para desenvolvimento econômico e social do estado de Sergipe e outras regiões e para a segurança alimentar da população. “Por isso, devemos dizer aos governo do nosso Brasil que o setor pesqueiro não pode ser instrumento de ação politica. A pesca é fundamental para os direitos humanos e prioritária em nossas republicas, devendo merecer a atenção de políticas públicas e financiamentos para que se possa se desenvolver de maneira sustentável e econômica”- disse.

Givaldo Silva, afirma que graças aos trabalhos realizados pelas Colônias de Pescadores, o setor pesqueiro avançou muito nos últimos anos no Brasil. Em Sergipe, há mais de 33 mil pescadores artesanais registrados, o que evidencia sua importância econômica e reforça a necessidade de que sejam formuladas leis para amparar o segmento e propiciar o seu desenvolvimento.

Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa.

Pelo acordo, que foi anunciado nessa segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira.

De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo.

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento.

Fonte: noticiasaominuto

CNM orienta sobre criação de CNPJ da Educação

Os Municípios brasileiros devem criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e uma conta bancária eletrônica específica para o órgão municipal responsável pela Educação. Isso é o que determina a Portaria Conjunta 2/2018, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para atender as exigências da Portaria, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica 21/2018, esclarecendo, por exemplo, o que é o CNPJ e para que serve, o passo a passo para criação do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil (RFB), como deve ser feita a abertura da conta bancária eletrônica, as informações a serem enviadas ao conselho do fundo e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente da CNM, Glaudemir Aroldi, alerta que havendo mudança de secretário ou de gestor do órgão municipal de Educação, a alteração deve ser feita também nos registros da Secretaria da Receita Federal do Brasil para contemplar os dados do novo responsável, pois o CNPJ sempre fica vinculado ao CPF do gestor do referido órgão.

Fonte:  http://www.gilbertodias.com.br

Senadora se diz assustada com a onda de violência que assola o Estado de Sergipe

Senadora Maria do Carmo (DEM)

Ao ler hoje (19) a informação de que mais de 1.800 veículos foram roubados nos primeiros seis meses deste ano, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) chamou a atenção do Governo para a necessidade de, junto às forças de segurança, discutir medidas que visem inibir a ação de marginais. Os dados são da própria Secretaria da Segurança Pública que apontou um decréscimo de menos 0,3%, num comparativo com o mesmo período do ano passado. 

“Quando se fala em roubo de carro, moto, bicicleta, ou qualquer outro meio de transporte, estamos falando da possibilidade concreta de atentado contra a vida, pois, em muitos casos, os condutores ou passageiros estão expostos e à mercê de quem os aborda”, afirmou a senadora, ao destacar que a Polícia tem sido diligente, conseguindo recuperar quase a metade desses veículos, mas é necessário se pensar de forma estratégica para coibir esse tipo de crime.

Para a parlamentar democrata,  “deve-se trabalhar na perspectiva de que esse tipo de delito seja reduzido de modo a minimizar, também, os ataques contra cidadãos que compram um bem com muito esforço e o vê sendo levado de forma bruta, sem qualquer condição de defesa”.  Maria lembrou que nem sempre os proprietários têm como colocá-los em locais seguros, considerando o valor do estacionamento que é relativamente caro.

“É importante que haja uma somação de forças no sentido de tentar evitar mais prejuízo à população que já tem sofrido muito com a insegurança que tem alastrado todo o Estado. “Não podemos continuar deixando a sociedade sendo penalizada”, disse Maria do Carmo Alves.

Mãe que jogou filha do 6°andar tentou se matar e diz estar arrependida

A ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva, de 29 anos, que está presa por jogar a filha recém-nascida em um duto de lixo do 6º andar de um prédio em Santos, no litoral de São Paulo, diz estar arrependida e tentou se matar na cadeia. Segundo a defesa, a cliente cometeu um "ato de desespero" por "depressão".

O corpo do bebê foi encontrado por um catador de latinhas que vasculhava um contentor de lixo na Rua Bahia, no bairro Gonzaga, em 28 de junho. A polícia chegou aos pais ao localizar um cupom fiscal no saco onde foi achada a criança. O casal foi preso, mas o pai conseguiu a liberdade pela Justiça.

Ana Carolina, segundo a advogada Letícia Giribelo, está presa na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista. A defensora explica que ela escreve cartas a familiares pedindo desculpas pelo o que fez. A mulher não tem falado com o marido, com quem ficou sob cuidados a primeira filha do casal, de 2 anos.

"Ela está visivelmente arrependida. Antes de ir para Tremembé, ainda na cadeia pública de São Vicente, ela tentou se matar. Usou um garfo e a tampa de alumínio de uma marmita. Isso mostra a condição psicológica dela, que não está nada bem. Ela está em depressão e tudo o que fez foi num momento de desespero".

Letícia entende que Ana Carolina deve responder ao processo em liberdade para cuidar da filha criança e por não ter qualquer antecedente. A advogada fala que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a bebê morreu por traumatismo, e que não havia indícios de asfixia, como indicou a polícia inicialmente.

"O laudo apontou somente traumatismo craniano. Ela não teve consciência do que fez ao jogar o bebê no lixo, mas ela garante que acreditava que a criança tinha nascido morta, no vaso sanitário. Já pedimos uma avaliação psiquiátrica à Justiça e agora aguardamos a data para ser realizada a perícia", explica a advogada.

O caso

A recém-nascida foi envolvida em dois sacos plásticos, além de jornais, lenços umedecidos e, também, uma fronha, cujo par foi encontrada dentro do apartamento do casal, e jogada do sexto andar pelo fosso de lixo do prédio de classe média em que o casal morava, na Rua Bahia, no bairro Gonzaga.

De acordo com o delegado Renato Mazagão Júnior, responsável pelo caso, no apartamento, foi localizada uma lixa metálica e pontiaguda, o que reforça a hipótese de ela ter sido usada para a asfixia, já que a criança tinha ferimentos de perfuração no pescoço. Ela também estava com um elástico de cabelo na região.

O corpo foi achado pelo catador de latinhas Valdemir Oliveira, que vasculhava o lixo no momento em que notou a cabeça do bebê em meio aos sacos. "Eu sempre faço esse trabalho. Dessa vez, enquanto estava mexendo no local, dei de cara com o bebê. Na hora procurei ajuda e decidi chamar a polícia", conta.

Um cupom fiscal da compra de um pacote de fraldas descartáveis, achado em meio ao corpo do bebê, foi o pontapé inicial para a localização do pai da criança. Abordado nas redondezas do prédio em que morava, foi ele quem indicou que Ana Carolina e a filha, de 2 anos, estavam, em Praia Grande.

Equipes da Polícia Civil localizaram a mãe em um apartamento da família, no bairro Aviação. O casal foi encaminhado ao 1º Distrito Policial de Santos. Ainda segundo o delegado, Ana Carolina trocou mensagens de texto no WhatsApp com o pai do bebê antes do crime, demonstrando insatisfação com a filha e dito não querer ´mais uma boca para comer´.

"Havia uma conversa na qual ela dizia que eles ‘não tinham condições de criar mais uma boca’. Ele chegou a sugerir que ela fosse embora para Ribeirão Preto. Depois, diz ´você matou minha filha´, seguido de ´se livra disso´", afirmou Mazagão.

O casal foi preso no mesmo dia, mas o pai, entretanto, foi solto na manhã de sexta-feira (29), em decisão que foi acompanhada pelo Ministério Público. Ele foi indiciado por favorecimento pessoal. Já a mãe segue presa até que as novas fases do caso sejam definidas.

Fonte: G1

Que país é este? Brasil investe menos de 18% do dinheiro para segurança e educação de trânsito.

O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET) teve disponíveis para investir, entre 2013 e 2017, R$ 5,42 bilhões de receitas destinadas às ações de segurança e educação de trânsito. Porém, apenas R$ 964,29 milhões foram efetivamente aplicados (17,7%).

As ações de educação para a cidadania no trânsito ficaram com apenas R$ 19,4 milhões, ou seja, 2% do valor investido nos últimos cinco anos. Esses dados estão no boletim Economia em Foco da CNT do mês de julho.

Durante o mesmo período, os acidentes registrados nas rodovias federais policiadas custaram ao Brasil R$ 34,24 bilhões.

--- “A situação expõe uma completa falta de atenção a um dos principais instrumentos de política pública com capacidade de reduzir a quantidade de acidentes envolvendo veículos automotores no país por meio da mudança de comportamento dos condutores”, afirma o presidente da CNT, Clésio Andrade.

Fonte: Euripedes Dias 

Propriá: Presidente da Câmara destaca compromisso sendo cumprido pelo Governador do Estado referente a serviços de pavimentação asfáltica

A empresa contratada pelo Governo do Estado de Sergipe para realizar serviços de pavimentação asfáltica nem finalizou o serviço totalmente, mas já tem rendido elogios de populares e políticos do município.

O Presidente da Câmara de Propriá, José Aelson dos Santos (PSD), mais conhecido como Aelson Publicidade, faz questão de ressaltar o compromisso assumido pelo atual governador do Estado, Belivaldo Chagas, com a cidade ribeirinha.

Segundo o parlamentar, o mesmo já lutou bastante indo a Aracaju durante diferentes mandatos em busca da pavimentação da Rua da Palma, sonho dos moradores que ouviram a promessa de distintos governadores do Estado. Entretanto, Belivaldo em pouco tempo – depois de assumir por definitivo, após a renúncia de Jackson Barreto – conseguiu essa proeza.

“Mais de uma década que os moradores da rua da palma esperavam por esse beneficio, nós ouvíamos as cobranças e reforçávamos para quem tinha o poder de atendê-las. Felizmente Belivaldo teve atenção a rua tão tradicional, talvez não signifique tanto para uns, entretanto, é uma vitória simbólica para todos os moradores e políticos da cidade esse compromisso cumprido”, ressaltou.

Rua da Palma e a Trav. Luiz Gonzaga foram às primeiras vias beneficiadas pelos serviços que estão sendo executados com recursos oriundos do Proinveste. De acordo com informações, sete vias serão asfaltadas, com extensão da pavimentação por mais três quilômetros e duzentos e sessenta metros.

Recentemente funcionários da empresa realizam serviços na Rua Barão do Rio Branco, ainda faltam passar pelas Avenidas João Barbosa Porto, Artur Melo e Dom José Thomas.

Fonte: soudovelhochico.com.br

CONVITE: GRBC realizará dia 05 de agosto Torneio de futebol veteranos com Escolha da Musa 2018 do Esporte em Barra dos Coqueiros -SE

Vem aí mais um grande evento esportivo promovido pelo Grêmio Recreativo de Barra dos Coqueiros, será no dia 05 de agosto de 2018, no Estádio de Futebol João Cruz, Com a Escolha da Musa do Esporte do Torneio esportivo e o Torneio de Futebol Veteranos "ESPORTE É VIDA" com sorteio de brindes para os participantes. 

As equipes participantes do torneio, apresentarão as candidatas para concorrer ao concurso da Musa da Competição.

O evento esportivo conta com o apoio da prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, através da Secretaria Municipal de esporte e Lazer e a Secretaria de Comunicação Social.

O Desportista, Givaldo Silva, agradece a presença de todos neste grande evento.

Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias

O Senado aprovou no ultimo dia (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. 

Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados. As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. 

A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte. 

Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts. Na sessão, senadores responderam às críticas das emissoras comerciais. “O aumento de potência é claro, só vale para quela comunidade. Rádios de municípios não vão alcançar outra cidade. Não há pormque criar falar que vai afetar rádios privadas”, afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS) O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). 

Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.

Homem é morto a tiros ao chegar em condomínio na Barra dos Coqueiros (SE)

Por Célia Silva

Um homem identificado como Ricardo foi morto a tiros no momento em que chegava na casa de um amigo, num condomínio na Barra dos Coqueiros (SE). Segundo informações, ele era construtor e estava construindo dois condomínios na Zona de Expansão de Aracaju.

Ricardo era construtor. Foto: Internauta

O crime aconteceu por volta das 10h30 desta terça-feira, 17.

Segundo informações, a vítima havia acabado de chegar no condomínio Recanto dos Coqueiros, quando um foi abordado por um homem, ainda não identificado num HB 20 branco que disparou tiros a queima roupa e em seguida fugiu.

De acordo com o tenente da Polícia Militar Jules Rimet, a polícia irá usar as imagens das câmeras de segurança do condomínio.
Fonte: fanf1

Milton Andrade, do PMN, amplia aliança com o apoio do PRTB

Milton Andrade: “Na queda de braços com os Valadares, levamos a melhor”

O pré-candidato ao Governo do Estado de Sergipe, Milton Andrade, PMN, que já tem um pacto de aliança estabelecido com o PV, deu nesta segunda-feira, 16, mais um passo pela construção do seu projeto político.

Ele fechou um acordo eleitoral com o PRTB, que estava sob domínio da família Valadares e era presidido em Sergipe por Marquinhos Fontes. Segundo Milton, Anderson Camilo, representante do PRTB, veio diretamente de São Paulo para solucionar o impasse da sigla por aqui.

“O PRTB estava sob o comando de Marquinhos Fontes, do PSB, mas o PSB perdeu o controle e veio para a gente. Na queda de braços com os Valadares, levamos a melhor”, diz Milton.

“Nós já temos uma aliança com o PV e hoje solidificamos a aliança com esse entendimento com o PRTB. Esse partido vai compor apenas a chapa proporcional. Eles devem apresentar dois candidatos para deputado federal e quatro para estadual. Esse foi um entendimento feito hoje”, diz Milton.

“Na majoritária, vamos com Reynado Nunes para o Senado. Estão abertas as vagas de vice-governador e do segundo senador para ampliarmos ainda mais a nossa aliança. Para mim, esse entendimento com o PRTB é uma boa novidade”, diz o jovem advogado e empresário.

Fonte: jlpolitica.com.br

Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada

O juiz Jucélio Fleury Neto, do TRE/AP, deferiu liminar para que o Facebook retire do ar o link patrocinado de um pré-candidato ao Senado por se configurar como propaganda eleitoral antecipada. A lei das eleições somente autoriza o link patrocinado após o período de 15 de agosto do ano das eleições.

O MP/AP apresentou representação contra o candidato argumentando que ele fez uso de link patrocinado no Facebook para impulsionar indevidamente propostas de campanha e evento de pré-candidatura denominado "Jornada continue caminhando", no qual ele percorre os municípios do Estado do Amapá divulgando suas propostas e sua pré-candidatura.

Ao analisar o pedido do parquet sobre a abstenção das publicações pelo candidato e a exclusão do link patrocinado, o juiz Jucélio Neto deu razão ao MP. Para ele, restou configurada a propaganda eleitoral antecipada, "vez que a divulgação de sua candidatura de forma expressa incute no consciente do interlocutor o empenho do representado em obter votos".

O magistrado destacou que o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes, mas é permitido após o dia 15 de agosto, pela lei das eleições.

Explícito x Expresso

Ao discorrer sobre a propaganda eleitoral antecipada, o juiz destacou que não se pode confundir explícito com expresso. No caso em questão, ficou evidenciado o pedido de voto explícito pelo pré-candidato.

"Não é necessário que o candidato utilize as palavras 'vote em mim', bastando que fique demonstrado pelas circunstâncias que a publicidade é vocacionada à obtenção de votos. No caso do pré-candidato (...), esse pedido fica ainda mais explícito diante da notoriedade das estratégias de campanha eleitoral adotadas em pleitos anteriores, demonstrando que o pré-candidato volta a realizar atos de campanha da mesma forma, no entanto em período vedado. É como se o candidato furasse a largada para começar a corrida antes dos demais."

Assim deferiu a liminar para que o pré-candidato se abstenha de se utilizar de link patrocinado para autopromover sua pré-candidatura e determinou que ao Facebook a retirada do link, caso ainda esteja sendo veiculado de forma patrocinada, além de informar o valor do link patrocinado contratado pelo representado.

Processo: 0600091-24.2018.6.03.0000

Fonte: TRE/AP