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Em sua primeira semana após eleito, Jair Bolsonaro anunciou uma redução drástica de ministérios na Esplanada. Na teoria, o que haverá são fusões de pastas. Mas o que se vê na prática é que, em muitos casos, há temas que não são prioridades do governo eleito.
1. Segurança Pública
Criada em fevereiro deste ano pelo presidente Michel Temer, a Segurança Pública será extinta e terá suas atribuições sob a guarda do juiz Sérgio Moro no comando superministério da Justiça, anunciado na quinta-feira (1).
A pasta vai reincorporar não só a Segurança Pública, mas o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente com o Ministério da Fazenda, e a Controladoria-Geral da União (CGU).
2. Esporte
Foi Fernando Henrique Cardoso quem criou o Ministério do Esporte, em 1995. Bolsonaro quer juntar a pasta à Cultura e ao Ministério da Educação. A ideia ainda não foi formalizada, mas ventilada por aliados do presidente.
O tema, contudo, não está entre as prioridades da gestão. No plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assunto aparece apenas em citações relacionadas à educação e à saúde, com menção à profissionais de educação física.
Para o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que comandou a pasta de 2006 a 2011, o caminho escolhido por Jair Bolsonaro é equivocado:
“A fusão dos ministérios de Educação, Cultura e Esporte revela, de um lado, a subestimação desses temas, que tendo órgãos específicos conseguem desenvolver com mais eficiência os temas de cada pasta; e de outro lado, subestima a inteligência dos brasileiros, não terá impacto fiscal relevante, ou seja, é mera demagogia”, afirmou o deputado do PCdoB de São Paulo.
3. Cultura
A Cultura deve ser mais uma das pastas a sumir do mapa do próximo governo, também unida com o Ministério da Educação.
Essa união já havia sido anunciada em 13 de maio de 2016 por Michel Temer. A ideia, na época, era criar uma secretaria dentro da estrutura do MEC. A integração gerou grande repercussão negativa no setor e representantes da classe artística e o presidente acabou recuando.
Entre os temores demonstrados à época, destacaram-se a perda de capacidade de gestão, desmonte de equipe, interrupção de projetos e programas, alterações em leis de incentivo e fundos de incentivo à cultura, além de redução de verbas. 5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar. O Ministério da Cultura foi criado em 15 de março de 1985 por José Sarney.
4. Cidades
Criado em 2003, o ministério deve ser unido ao Turismo e abrigado sob a Integração Nacional. Ainda não houve anúncio formal, mas a cogitação gera expectativa no setor.
Para o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB), não haverá dificuldades, uma vez que as atribuições da pasta “seriam eventualmente fundidas e não extintas”:
O Ministério das Cidades conduz políticas públicas de peso como o Minha Casa Minha Vida na área de habitação e a expansão do saneamento básico, projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano.
5. Indústria, Comércio Exterior e Serviços
A fusão do ministério da Indústria com o superministério da Economia, que vai reunir, ainda, o Planejamento e a Fazenda sob o guarda-chuva de Paulo Guedes é uma das maiores polêmicas dentre as decisões de Jair Bolsonaro desta semana pós-eleição.
A Confederação Nacional da Indústria, um dos representantes mais importantes do setor, tem manifestado preocupação. Na terça (30), logo após Guedes confirmar a extinção da pasta, o presidente da entidade, Robson de Andrade, reiterou posicionamento contrário da CNI.
“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, afirmou em nota.
Para Andrade, a medida vai na contramão do que têm feito países como Inglaterra e Estados Unidos no reforço da política industrial. “Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante”, completou o presidente da CNI.
O Ministério de Indústria foi criado em 1960, no governo de Juscelino Kubitschek, extinto por Fernando Collor, quando teve suas atribuições redistribuídas, e retomado na sequência, por Itamar Franco. 5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar
Fonte: http://www.gilbertodias.com.br/
