Imagem meramente ilustrativa…
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal abriram uma investigação severa contra as fraudes na concessão do seguro-defeso do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA).
Um fonte bem posicionada do Blog do Domingos Costa confidenciou que o pedido veio direto do Governo Federal e também deve apurar um esquema exacerbado de facilitação de emissão de carteiras de pescadores no Maranhão.
O foco das investigações devem ser a Baixada Maranhense, Regiões do Médio Mearim, Baixo Parnaíba, Itapecuru e Metropolitana.
Ainda de acordo com as informações, estão sendo liberados incontáveis benefícios com fraude no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O governo avalia que são gastos por ano R$ 2 bilhões com o seguro e que pelo menos 65% dos beneficiários ganharam o direito de forma fraudulenta.
E MAIS..
Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie. O pescador artesanal que quiser solicitar o Seguro Defeso deve fazer o agendamento no INSS, pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
