segunda-feira, 18 de outubro de 2021

INSS: Quem possui o direito à aposentadoria especial?

Leonardo Grandchamp

Imagem De Pixel-Shot / Adobe Stock / editado por Jornal Contábil.

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário de direito do trabalhador que realiza suas atividades laborais sob a exposição de agentes e prejuízos que podem causar prejuízos à sua saúde .

Conheça quais são as profissões que garantem o direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social.

O que é a insalubridade e a periculosidade?

Insalubridade: está relacionado a realizar suas atividades laborais em lugares que podem prejudicar a saúde do trabalhador a curto ou longo prazo.

Periculosidade: já a periculosidade se refere a atividades laborais onde o cidadão expõe sua vida ao risco, nessa situação não é relevante o tempo que é exercido uma profissão, afinal, o que conta é a fatalidade dessas atividades.

Quais são os requisitos para ter direito a esta modalidade de aposentadoria?

Primeiramente, o Instituto Nacional do Seguro Social exige que o trabalhador realize uma comprovação do tempo da atividade especial, por 15, 20 ou 25 anos.

Até a data de 27 de abril de 1995 havia uma lista com profissões que o INSS considerava especial, ou seja, era necessário apenas que a atividade laboral se encontrasse nessa lista para ter o direito ao benefício.

Entretanto, atualmente aquele que deseja requerer a aposentadoria especial, realizar a comprovação dos agentes nocivos aos quais ficou exposto e colocavam sua vida em perigo.

Se você pesquisar em alguma das profissões que se encontravam na lista até 1995, basta realizar uma comprovação da atividade e requerer o benefício.

Para conferir uma lista de profissões clique completa neste link e acesse nosso artigo sobre o tema.
7 documentos que podem te ajudar a conseguir a aposentadoria especial

Confira a lista de 7 documentos que podem ajudar a conseguir a aposentadoria especial ao solicitar o benefício.

1 - Carteira de Trabalho
2 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
3 - Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
4 - DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
5 - Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
6 - Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
7 - cursos e apostilhas

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Fonte: Jornal Contábil