O déficit de moradias populares foi tema de reunião de trabalho nesta terça-feira, dia 22, no Ministério das Cidades, com prefeitos, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e o deputado federal André Moura (PSC-SE). A portaria 363/2013, que dispõe sobre diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integração de cotas do Fundo de Habitação Urbana (PNHU), foi debatida exaustivamente. “O Programa Minha Casa, Minha Vida está relacionado a portaria, diretamente municípios com população inferior a 50 mil habitantes podem ser beneficiados”, explicou Eduardo Amorim.
Para o senador, há um déficit habitacional histórico no Brasil, em torno de 8 milhões de moradias. “A maior parte dos trabalhadores ainda não têm suas casas, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a maior parte desses trabalhadores, recebem de zero a três salários mínimos, ou seja, precisam de incentivos”, informou o senador.
O Ministério das Cidades disponibilizou treinamento para cadastro de propostas pelos municípios. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil operam diretamente com os gestores. Os municípios com 20 mil habitantes poderão construir pelo programa até 20 unidades habitacionais e, aqueles com população até 50 mil poderão construir 60 unidades. Nessa primeira etapa participaram os prefeitos dos municípios de Capela, Ilha das Flores, Maruim, Muribeca, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Pedra Mole, Telha e Umbaúba. “Os prefeitos conhecem a importância de garantir as famílias o direito constitucional que é garantido e irão viabilizar esses espaços, estamos no Senado para conceber o apoio técnico”, disse Amorim.
“O principal programa de moradia popular do país deve estar acessível aos munícipes, mais simplificado. Temos informações precisas que até o próximo ano serão contabilizados mais de 3,4 milhões de novas moradias”, disse Amorim completando que Sergipe, principalmente, no interior merece um programa de produção de moradia minimizando a desigualdade social. “Daremos suporte aos gestores que tenham a consciência de melhorar os índices de moradias”.
FONTE; asscomeduardoamorim@gmail.com>
