A Prefeitura de Barra dos Coqueiros - Sergipe, realizou mais de 80% de suas compras e serviços por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação. A informação é do TCE-SE, por meio do Portal da Transparência, e mostra que a gestão do prefeito Airton Matins, do PMDB, gastou cerca de R$ 12 milhões sem qualquer tipo de processo licitatório em pouco mais de nove meses de gestão.
É bem verdade que, pelo site, não é possível confirmar se os números estão atualizados, ou seja, se são realmente referentes a esses noves meses. De qualquer forma, sendo assim, isso significa que o Município gastou milhões por sem realizar a devida licitação.
É bem verdade que, pelo site, não é possível confirmar se os números estão atualizados, ou seja, se são realmente referentes a esses noves meses. De qualquer forma, sendo assim, isso significa que o Município gastou milhões por sem realizar a devida licitação.
O total gasto pela Prefeitura de Barra dos Coqueiros com compras e serviços foram feitas por meio de dispensa de licitação ou por inexigibilidade,
Contudo, não há no site da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, o número de contratos firmados por meio dessa ferramenta de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
É bem verdade que são vários os tipos de dispensa de licitação que são “aceitáveis”. Em caso de calamidade pública, obras para evitar desabamentos, fornecimento de energia; por motivo de licitação frustrada por fraude ou abuso de poder econômico; contratação de Pequeno Valor, como materiais, produtos, serviços, obras de pequeno valor; e complementação de contratos.
VEJA OS CONTRATOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| NÚMERO | MODALIDADE | DATA DE RATIFICAÇÃO | OBJETO | VALOR PREVISTO(R$) | |||
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| 1 | DISPENSA DE LICITACAO | 02/01/2013 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CONBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E DISSEL), ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO PARA COMBUSTÍVEL. | 222.386,75 |  | ||
| 2 | DISPENSA DE LICITACAO | 02/01/2013 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE FICARÃO À DISPOSIÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO | 402.300,00 | | ||
| 3 | DISPENSA DE LICITACAO | 02/01/2013 | LOCAÇÃO DE UMA IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICIPIO. | 2.953,34 | | ||
| 4 | DISPENSA DE LICITACAO | 02/01/2013 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. OCÊANICA, Nº 385 NA BARRA DOS COQUEIROS PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO | 9.600,00 | | ||
| 6 | DISPENSA DE LICITACAO | 07/01/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | 904.436,31 | | ||
| 7 | DISPENSA DE LICITACAO | 07/01/2013 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM A DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DE DADOS, SEÇÃO DE LICENÇA DE USO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SOFTWARES DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO E EMISSÃO DOS TRIBUTOS | 18.000,00 | | ||
| 9 | DISPENSA DE LICITACAO | 21/01/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE), SIAM, SIOF, SDAM E SISGED. | 90.000,00 | | ||
| 11 | DISPENSA DE LICITACAO | 28/01/2013 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA , EXPEDIENTE E DESCARTAVEIS | 153.345,17 | | ||
| 12 | DISPENSA DE LICITACAO | 30/01/2013 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. MOISES GOMES PEREIRA, Nº. 46, CENTRO, CEP 49140-000, BARRA DOS COQUEIROS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 8.800,00 | | ||
| 13 | DISPENSA DE LICITACAO | 01/02/2013 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO. | 11.000,00 | | ||
| 14 | DISPENSA DE LICITACAO | 31/01/2013 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO | 27.500,00 | | ||
| 15 | DISPENSA DE LICITACAO | 31/01/2013 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ ESCOLAR O PEQUENO APRENDIZ, NESTE MUNICIPIO. | 29.481,65 | | ||
| 16 | DISPENSA DE LICITACAO | 30/01/2013 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTE MUNICIPIO. | 29.490,56 | | ||
| 17 | DISPENSA DE LICITACAO | 30/01/2013 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEOCLIDES JOSE PAREIRA, DESTE MUNICIPIO. | 6.135,91 | | ||
| 19 | DISPENSA DE LICITACAO | 01/02/2013 | AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 21.000,00 | | ||
| 20 | DISPENSA DE LICITACAO | 28/01/2013 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA PROFª MARIA HELENA REIS DE MOURA | 11.000,00 | | ||
| 21 | DISPENSA DE LICITACAO | 05/02/2013 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEOCLIDES JOSÉ PEREIRA, DESTE MUNICIPIO. | 8.800,00 | | ||
| 22 | DISPENSA DE LICITACAO | 14/02/2013 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS. | 105.071,41 | | ||
| 25 | DISPENSA DE LICITACAO | 20/02/2013 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. OCEÂNICA, Nº. 455, CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DESTE MUNICÍPIO. | 8.240,03 | | ||
| 26 | DISPENSA DE LICITACAO | 26/02/2013 | A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SANTA LUZIA, Nº 23, BARRA DOS COQUEIROS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO. | 12.000,00 | | ||
| 27 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/02/2013 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA ERASMO BARBARA, Nº. 105, CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO | 10.000,00 | | ||
| 28 | DISPENSA DE LICITACAO | 19/02/2013 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICIPIO. | 12.000,00 | | ||
| 29 | DISPENSA DE LICITACAO | 28/02/2013 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA OCEÂNICA Nº. 84, BAIRRO CENTRO, NA BARRA DOS COQUEIROS PARA ACONDICIONAMENTO DAS BANCAS DA FEIRA E OBJETOS DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. | 8.000,00 | | ||
| 30 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/02/2013 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ANEXO III DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL DEOCLIDES JOSÉ PEREIRA, DESTE MUNICIPIO. | 4.800,00 | | ||
| 31 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/02/2013 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA ACÁCIA DÓREA LOPES 1100, CASA 14, BARRA DOS COQUEIROS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO. | 30.000,00 | | ||
| 33 | DISPENSA DE LICITACAO | 26/02/2013 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS | 2.261.265,54 | | ||
| 34 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/02/2013 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA ERASMO SANTANA BÁRBARA, Nº 66, BARRA DOS COQUEIROS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 8.500,00 | | ||
| 35 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/03/2013 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PÇA. DA MATRIZ, Nº 99, BAIRRO ATALAIA NOVA CEP 49140-000, BARRA DOS COQUEIROS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DO POVOADO ATALAIA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. | 10.800,00 | | ||
| 36 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/03/2013 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE FICARÃO À DISPOSIÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA EM PLANILHA ACOSTADA AO EXTRATO DO CONTRATO EM ANEXO. | 402.300,00 | | ||
| 37 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/03/2013 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO PARA COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 234.161,75 | | ||
| 38 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/03/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | 1.014.044,16 | | ||
| 41 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/03/2013 | LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA QUADRA B, LOTEAMENTO ANTÔNIO PEDRO, AVENIDA OCEÂNICA, SN,CENTRO, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS. | 12.000,00 | | ||
| 42 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/06/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. | 2.028.088,32 | | ||
| 43 | DISPENSA DE LICITACAO | 27/06/2013 | PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | 2.028.088,32 | | ||
| 45 | DISPENSA DE LICITACAO | 28/08/2013 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS, EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO, LOCAIS | 2.261.265,54 | | ||
| 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 02/01/2013 | SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. | 11.400,00 | | ||
| 2 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 02/01/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO. | 144.000,00 | | ||
| 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 02/01/2013 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA COMPUTADORIZADO ESPECÍFICO PARA O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS. | 3.900,00 | | ||
| 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 03/01/2013 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA JURÍDICA E O PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JURIDICAS OU ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA DA BARRA DOS COQUEIROS | 120.000,00 | | ||
| 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 11/01/2013 | A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS SHOWS ARTÍSTICOS PARA FESTA DE SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2013. | 22.000,00 | | ||
| 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 25/01/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM DECORRÊNCIA DA FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES, REALIZADA NESTE MUNICIPIO. | 22.500,00 | | ||
| 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 01/02/2013 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVA,TREINAMENTO DE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, QUE POSSIBILITARÁ UM MELHOR CAPACIDADE DE GEREMCIAMENTO NOS RECURSOS HUMANONS COM CONSEQUENTES BENEFÍCIOS. | 55.000,00 | | ||
| 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 08/02/2013 | CORRESPONDENTE A SHOWS ARTÍSTICOS DE BANDAS , DESTINADO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 09/02 A 12/02, NO MUNICÍPIO, NO CORRENTE EXERCÍCIO | 309.500,00 | | ||
| 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 07/03/2013 | AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MEDIANTE AÇÕES PREVENTIVAS, REPRESSIVAS E PROATIVAS NOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CADASTRO, E MEDIANTE TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA CAPACITAÇÃO NA ÁREA | 72.000,00 | | ||
| 10 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 20/03/2013 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA, PARA UM APORTE MÉDIO MENSAL ESTIMADO DE 1.000 (MIL) TONELADAS DE RESÍDUOS CLASSE II-A E II-B, SENDO EM DIAS ÚTEIS, PROVENIENTE DO MUNICÍPIO | 600.000,00 | | ||
| 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 27/03/2013 | A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO DE SHOW ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA QUEIMA DO JUDAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 30 DE MARÇO DE 2013. | 4.000,00 | | ||
| 12 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 27/03/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO GEOREFERENCIAMENTO DO CADASTRO TERRITORIAL, COM APLICAÇÃO DE FILTROS PARA DIRECIONAMENTO DA REVISÃO CADASTRAL DESTE MUNICÍPIO | 67.140,00 | | ||
| 13 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 14/05/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NA ESFERA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO. | 56.000,00 | | ||
| 14 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 06/06/2013 | PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA A ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS DA BARRA/2013, REALIZADA NESTE MUNICIPIO, NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2013. | 420.000,00 | | ||
| 15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 21/06/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DA BARRA/2013, NESTE MUNICIPIO, NOS DIAS 24, 29 DE JUNHO E 07 DE JULHO DE 2013. | 130.000,00 | | ||
| NÚMERO | MODALIDADE | DATA DE RATIFICAÇÃO | OBJETO | VALOR PREVISTO(R$) | |
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| 16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 25/06/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREZENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE TRIOS PÉ DE SERRA PARA A FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA, NESTE MUNICIPIO, NOS DIAS 25 A 30 DE JUNHO DE 2013. | 10.800,00 | |
| 17 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 17/07/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO POVOADO CAPOÃ, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE JULHO DE 2013 | 43.000,00 | |
| 18 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 09/08/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SÃO DOMINGOS, NO POVOADO OLHOS D ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2013 | 15.000,00 | |
| 19 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 16/08/2013 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, NO POVOADO JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2013 | 12.000,00 | |
