“Nenhuma decisão é tomada, em um empreendimento desse porte, que não possa trazer o melhor benefício para o conjunto da sociedade”, a afirmação é do presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira, durante a audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira, 19, das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente (CMA). Com presenças de grande parte da bancada federal sergipana, deputados estaduais, prefeitos e técnicos, a audiência resultou em um acordo para garantir os direitos dos municípios de Capela, que detém 71% da carnalita e Japaratuba 29%.
A audiência foi realizada por meio dos requerimentos apresentados pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que teve como propósito resolver o imbróglio entre os dois municípios e conhecer informações técnicas para a implantação da mineradora e a produção do potássio, usado em fertilizantes agrícolas. “Antes de qualquer outro aspecto devemos considerar e priorizar a natureza especial e superior do interesse público, representada pelo desenvolvimento do projeto carnalita, no estado de Sergipe”, informou Amorim.
Entendimento entre os municípios
Ao fazer uso da palavra, o presidente da empresa, Murilo Ferreira, mostrou que os entendimentos já estavam bem avançados quando ele propôs que a usina seria construída exatamente na divisa dos dois municípios e que essa decisão foi resultado de vários estudos socioambientais para a escolha do local. “Quero assegurar que a Vale não será obstáculo”, disse Ferreira.
O prefeito de Capela, Ezequiel Leite, fez a defesa do seu município, alegou que será preciso realizar a compensação financeira. “Não podemos continuar sendo apenas um exportador de riquezas para o município vizinho. Capela não aceita ser uma Serra Pelada”, disse Leite que falou também “solucionamos todos os impasses de ordem econômico, fiscal e tributária, em uma mesa redonda com o governo do estado, prefeituras de Capela e Japaratuba para finalizarmos essa situação. Estamos satisfeitos, pois seremos beneficiados”.
Para o senador Eduardo Amorim houve um entendimento quando se pensou na possibilidade de uma distribuição proporcional da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo trânsito do potássio nos dois municípios. “Resolvemos aqui um impasse que não deixa de ser uma questão de segurança nacional, devido à dependência do Brasil na importação de potássio”, informou.
Solução
Houve a possibilidade de estabelecer comercialização do produto extraído em cada um dos municípios no próprio município. Com isso, será assegurado que o fato gerador do ICMS, que é a comercialização do produto, ocorra no município onde ele foi extraído. Ao final da audiência, em uma reunião a portas fechadas, saiu à solução definitiva. Ficou acordado que o governo de Sergipe vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que assegure a distribuição proporcional do ICMS para Capela e Japaratuba.
Integraram a audiência os senadores Eduardo Amorim, Maria do Carmo Alves e Valadares, os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho, os prefeitos João Alves Filho (Aracaju), Ezequiel Leite (Capela) e Hélio Sobral (Japaratuba), os deputados estaduais Augusto Bezerra, Antônio dos Santos e Capitão Samuel.
FONTE: ASSCOM asscomeduardoamorim@gmail.com
