ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
Av. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Bairro: Centro –, CEP 49.140-000
CNPJ : 13.128.863/0001-90 Barra dos Coqueiros – SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014/FMAS
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra dos Coqueiros/Se, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento parcelado de material didático e de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e suas unidades administrativas, no Município de Barra dos Coqueiros/Se, conforme Termo de Referência, anexo I do edital.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze), às 08:30h (oito horas e trinta minutos).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze), às 08:30h (oito horas e trinta minutos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62 – Fundo Municipal de Assistência Social-2165 – PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR)-3390.30.00.00 – Material de Consumo-FR -0193.997; 62 – Fundo Municipal de Assistência Social-4019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-3390.30.00.00 – Material de Consumo-FR- 0100.000; 62 – Fundo Municipal de Assistência Social-4025 – Serviços de proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF-3390.30.00.00 – Material de Consumo-FR -0193.030; 62 – Fundo Municipal de Assistência Social-4033 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos – PBV-3390.30.00.00 – Material de Consumo-FR 0193.030; 62 – Fundo Municipal de Assistência Social-4035 – Serviços de Proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos – PAEFI- 3390.30.00.00 – Material de Consumo-FR 0193.030; 62 – Fundo Municipal de Assistência Social-4018 – Índice de Gasto Descentralizado do Suas – IGD/SUAS-3390.30.00.00 – Material de Consumo-FR- 0193.030; 62- Fundo Municipal de Assistência Social-4024- Índice de Gasto Descentralizados do PBF - IGD/PBF-3390.30.00.00 – Material de Consumo-FR- 0193.030 BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 166/2010.
PARECER JURÍDICO: 016/2014/FMAS.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura da Barra dos Coqueiros na Avenida Moisés Gomes nº 16 Bairro Centro-Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h ou através do e-mail: barra.licitacao@gmail.com
Barra dos Coqueiros/SE, 13 de fevereiro de 2014
Cleverton Silva de Jesus
Pregoeiro
