Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 20, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) proferiu julgamentos em 9 processos e 1 protocolo constantes da pauta. O conselheiro Clóvis Barbosa presidiu a sessão, que também contou com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Ribeiro e Ulices Andrade, dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa e do procurador José Sérgio Monte Alegre.
Ulices Andrade votou regulares as Contas Anuais do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, referentes ao exercício 2007, de interesse de Marcos Vander Costa da Cunha; procedente, com multa de R$ 1 mil, denúncia da prefeitura de Malhador, de interesse de Sarina Moreira da Silva e Tribunal de Contas da União; e pelo arquivamento de denúncia da prefeitura de Pedrinhas, de interesse de José Kleber de Santana Fonsêca e Ronaldo Camboim Gonçalves.
Ele também decidiu pela procedência, com multa de R$ 5 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de João Robério de Mendonça Júnior, e pela procedência, com multa de R$ 2 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de José Ivaldo Costa e Polícia Federal.
Luiz Augusto Ribeiro votou pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Graccho Cardoso, referente ao exercício 2009, de interesse de José Nicárcio de Aragão; e Rafael Fonsêca negou provimento ao Recurso de Reexame da prefeitura de Riachão do Dantas, de interesse de José Lopes de Almeida.
Francisco Evanildo julgou regulares, com ressalvas, as Contas Anuais da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referentes ao exercício 2011, de interesse de Waldoilson dos Santos Leite, e negou provimento ao Recurso de Reexame interposto por Manoel Eronildes dos Santos, ex-prefeito de Nossa Senhora Aparecida.
E Clóvis Barbosa decidiu pela autuação de denúncia da Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento de Aracaju, de interesse de José Guilherme Borja Martins e MG Telecomunicações Ltda., encaminhando os autos ao Ministério Público Especial.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.
Ulices Andrade votou regulares as Contas Anuais do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, referentes ao exercício 2007, de interesse de Marcos Vander Costa da Cunha; procedente, com multa de R$ 1 mil, denúncia da prefeitura de Malhador, de interesse de Sarina Moreira da Silva e Tribunal de Contas da União; e pelo arquivamento de denúncia da prefeitura de Pedrinhas, de interesse de José Kleber de Santana Fonsêca e Ronaldo Camboim Gonçalves.
Ele também decidiu pela procedência, com multa de R$ 5 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de João Robério de Mendonça Júnior, e pela procedência, com multa de R$ 2 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de José Ivaldo Costa e Polícia Federal.
Luiz Augusto Ribeiro votou pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Graccho Cardoso, referente ao exercício 2009, de interesse de José Nicárcio de Aragão; e Rafael Fonsêca negou provimento ao Recurso de Reexame da prefeitura de Riachão do Dantas, de interesse de José Lopes de Almeida.
Francisco Evanildo julgou regulares, com ressalvas, as Contas Anuais da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referentes ao exercício 2011, de interesse de Waldoilson dos Santos Leite, e negou provimento ao Recurso de Reexame interposto por Manoel Eronildes dos Santos, ex-prefeito de Nossa Senhora Aparecida.
E Clóvis Barbosa decidiu pela autuação de denúncia da Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento de Aracaju, de interesse de José Guilherme Borja Martins e MG Telecomunicações Ltda., encaminhando os autos ao Ministério Público Especial.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.
Fonte: www.tce,se.gov.br
