João Daniel e Luiz Mitidieri podem ter mandatos cassados
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| O relator dos processos é o juiz eleitoral Fernando Scrivani Stefaniu (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Prossegue nesta segunda-feira, 30, os julgamentos sobre desvios de
verbas de subvenções distribuídas pela Assembleia Legislativa de
Sergipe. Serão julgados no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/SE), o deputado federal João Daniel (PT) e o deputado estadual Luiz
Mitidieri (PMDB), os dois com pedido de cassação pela Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE/SE).
Na terça-feira, 1º, deverá ser julgados o deputado estadual Gilson
Andrade (PTC), o deputado federal Adelson Barreto (PSC) e o ex-deputado
Raimundo Vieira (PSL), O Mundinho da Comase. Os três também com pedido
de cassação.
Na quarta-feira, 2, haverá o julgamento dos deputados José de Oliveira
Guimarães, o Zezinho Guimarães (PMDB), Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Filho, o Gustinho Ribeiro (PSD) e Jeferson Andrade (PSD), os três com
pedido de cassação.
Para a quinta, 3 estão previstos os julgamentos de Venâncio Fonseca
(DEM) – [cassação] e o ex-deputado Zeca da Silva (PSC) – [reconhecimento
de inelegibilidade].
Relembre
Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe
(PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à
época na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades
no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social.
Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de
Contas do Estado, Suzana Azevedo (PSC). Além de os valores terem sido
repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o
levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milhões desviados
de sua finalidade.
Até agora, três deputados estaduais foram condenados à cassação do mandato, mais pagamento de multa: Augusto Bezerra (DEM), Paulinho das Varzinhas (PTdoB) e Capitão Samuel Barreto (PSL).
Por Aldaci de Souza
Com informações do MPF/SE
Com informações do MPF/SE
FONTE: infonet.com.br
