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Na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por meio da Ouvidoria-Geral do Município,
na companhia dos representantes da Câmara Legislativa Municipal, do
IBAMA, ADEMA, Marinha do Brasil e da Empresa Metal Ferro LTDA, estiveram
presentes à Empresa H. Dantas Construções e Reparos Navios LTDA, para a
vistoria coletiva ao navio que, há 10 anos, se encontra ancorado às
margens do rio Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros causando
danos ao meio ambiente, aos moradores do Bairro Baixo e aos comerciantes
da área.
Determinada pela
Procuradora Regional da República, Dr.ª Gicelma Santos do Nascimento, em
audiência realizada no último dia 09 deste mês, no MPF, com os órgãos
acima citados, a vistoria deveria ser realizada, porém o representante
da H. Dantas não permitiu a entrada, nem o registro fotográfico para
constar no relatório, além de barrar o acompanhamento de toda a imprensa
que se fez presente (televisiva e impressa). O relatório, no qual
deverão constar os registros, foi solicitado pela Procuradora e deverá
ser apresentado, mostrando os danos causados pelo navio e quais as
medidas mitigadoras que deverão ser desenvolvidas pela Empresa H.
Dantas.
O representante da equipe de fiscais da ADEMA, composta
por engenheiros civil, químico e biólogo, apresentou a autorização
ambiental nº 63/2016, necessária para que a empresa compradora do navio
dê início ao desmonte. “Conforme solicitado na última reunião, a
presidência da ADEMA atendeu a determinação do MPF e, conjuntamente com a
Marinha e o IBAMA, os projetos foram aprovados, sendo que desde o dia
20 de junho de 2016, está autorizado o desmonte”, disse.
O Ouvidor-Geral do Município comunicou ao MPF, o impedimento da vistoria coletiva feito pela H. Dantas, de maneira que a Procuradora Regional, Dr.ª Gicelma Santos do Nascimento repudiou a posição da empresa e expedirá ordem para o cumprimento da vistoria coletiva interna para a formação de registros fotográficos para o relatório, que deverá ser apresentado durante o processo.
Representando a Câmara Legislativa Municipal de Barra dos Coqueiros, em posse de prova incontestável, o vereador Alysson Souza, apresentou aos demais representantes dos órgãos, um vídeo mostrando o derramamento de óleo através do navio da Empresa H. Dantas.
Moradores da rua da frente do Bairro Baixo e comerciantes do local reclamam do odor, das rachaduras causadas nas paredes dos bares, devido ao navio, além da poluição do rio Sergipe, que é fonte de alimento e renda de diversas famílias pesqueiras, que sofrem com a morte e desaparecimento das espécies de peixes, em consequência da ferrugem, do óleo expelido junto com água das comportas do navio. Enferrujadas, as estruturas são locais propícios ao acúmulo de água da chuva e formação de focos do Aedes Aegypti, causador de doenças como a dengue, febre chikungunya e é transmissor do zika vírus, mais uma ameaça para a população Barracoqueirense.
Apresentada a autorização ambiental, cuja durabilidade vai de 08 meses a 1 ano, no máximo, a Empresa Metal Ferro LTDA deverá realizar o desmonte. Porém, o relatório de danos causados durante os 10 anos de abandono do Navio pela Empresa H. Dantas, só poderá ser apresentado quando a vistoria puder ter acesso internamente ao Heráclito Dantas, como determinado pelo MPF, com o objetivo de que as medidas mitigadoras possam equilibrar as consequências causadas à natureza e à população local, através de ações ecologicamente sustentáveis.
Texto e Fotos:Secom/Barra www.barradoscoqueiros.se.gov.br
O representante da equipe de fiscais da ADEMA, composta
por engenheiros civil, químico e biólogo, apresentou a autorização
ambiental nº 63/2016, necessária para que a empresa compradora do navio
dê início ao desmonte. “Conforme solicitado na última reunião, a
presidência da ADEMA atendeu a determinação do MPF e, conjuntamente com a
Marinha e o IBAMA, os projetos foram aprovados, sendo que desde o dia
20 de junho de 2016, está autorizado o desmonte”, disse.O Ouvidor-Geral do Município comunicou ao MPF, o impedimento da vistoria coletiva feito pela H. Dantas, de maneira que a Procuradora Regional, Dr.ª Gicelma Santos do Nascimento repudiou a posição da empresa e expedirá ordem para o cumprimento da vistoria coletiva interna para a formação de registros fotográficos para o relatório, que deverá ser apresentado durante o processo.
Representando a Câmara Legislativa Municipal de Barra dos Coqueiros, em posse de prova incontestável, o vereador Alysson Souza, apresentou aos demais representantes dos órgãos, um vídeo mostrando o derramamento de óleo através do navio da Empresa H. Dantas.
Moradores da rua da frente do Bairro Baixo e comerciantes do local reclamam do odor, das rachaduras causadas nas paredes dos bares, devido ao navio, além da poluição do rio Sergipe, que é fonte de alimento e renda de diversas famílias pesqueiras, que sofrem com a morte e desaparecimento das espécies de peixes, em consequência da ferrugem, do óleo expelido junto com água das comportas do navio. Enferrujadas, as estruturas são locais propícios ao acúmulo de água da chuva e formação de focos do Aedes Aegypti, causador de doenças como a dengue, febre chikungunya e é transmissor do zika vírus, mais uma ameaça para a população Barracoqueirense.
Apresentada a autorização ambiental, cuja durabilidade vai de 08 meses a 1 ano, no máximo, a Empresa Metal Ferro LTDA deverá realizar o desmonte. Porém, o relatório de danos causados durante os 10 anos de abandono do Navio pela Empresa H. Dantas, só poderá ser apresentado quando a vistoria puder ter acesso internamente ao Heráclito Dantas, como determinado pelo MPF, com o objetivo de que as medidas mitigadoras possam equilibrar as consequências causadas à natureza e à população local, através de ações ecologicamente sustentáveis.
Texto e Fotos:Secom/Barra www.barradoscoqueiros.se.gov.br
