O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) irá
desligar, até o fim de julho, os radares sob sua responsabilidade que
estão localizados nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
Ao todo, mais de 660 equipamentos eletrônicos, que começaram a ser
desativados em maio, estarão inoperantes até o início do próximo mês.
Os
radares deveriam começar a ser gerenciados pelas concessionárias que
administram as vias apenas no ano que vem, mas o Dnit antecipou o
desligamento por causa do orçamento e informou as empresas da decisão
por meio de um ofício.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previa um montante de mais de R$
120 milhões para o programa de Controle de Velocidade na Malha
Rodoviária Federal, que, de início, seriam suficientes para manter as
despesas até este mês.
Porém, o valor foi insuficiente e o órgão precisou abrir um pedido de
crédito suplementar no valor de mais R$ 74 milhões, tentando dar
continuidade aos serviços. O órgão informou, porém, que nem mesmo com o
crédito adicional é possível manter os equipamentos em funcionamento até
dezembro.
Os contratos
Por meio de nota, o Dnit informou que o desligamento dos radares ocorre
agora por entender que esses serviços de manutenção de melhoria da via,
conforme o contrato supervisionado pela ANTT, deve ser feita pela
concessionária. Os dados do Dnit apontam que são monitoradas 6.300
faixas de rodovias. (Informações do jornal Hoje em Dia).